Mercado Municipal de Leiria ou Praia do Pedrógão
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Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Informações Complementares
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Requerimento destinado à autorização para vender no Mercado Municipal de Leiria ou Praia do Pedrógão. |
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Fases da tramitação do requerimento: registo do pedido; análise pelo serviço competente; decisão; liquidação de valores a cobrar; notificação. |
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A(s) taxa(s) aplicável(eis), está(ão) identificada(s) no(s) documento(s) disponibilizado(s) na tabela abaixo dedicada à legislação (documento designado RTTML), no que concerne a(s) área(s): |
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Mercados e feiras |
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- Emissão de Alvará/autorização, na eventualidade de ser necessário |
Anexos
| Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Obrigatório | Extensões Permitidas | Ficheiro para Download |
|---|---|---|---|---|---|---|
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Descrição
* Comprovativo da declaração inicio/reinicio de atividade, à data * Comprovativo da declaração inicio/reinicio de atividade, à data |
N.º máximo de Ficheiros
10 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
10 MB |
Obrigatório
Sim |
Extensões Permitidas
pdf |
- |
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Descrição
* Apresentação do BI/Cartão do Cidadão/Passaporte ou Procuração do requerente, ou de quem o represente (quando o requerente for uma pessoa coletiva) * Apresentação do BI/Cartão do Cidadão/Passaporte ou Procuração do requerente, ou de quem o represente (quando o requerente for uma pessoa coletiva) |
N.º máximo de Ficheiros
10 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
10 MB |
Obrigatório
Sim |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg;jpeg;png |
- |
|
Descrição
Fotografia a cores Fotografia a cores |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
49 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
jpg;jpeg;png;pdf |
- |
|
Descrição
Certidão permanente ou código de acesso, obrigatório para empresas Certidão permanente ou código de acesso, obrigatório para empresas |
N.º máximo de Ficheiros
20 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
24 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf |
- |
|
Descrição
Declaração do requerente indicando os colaboradores, caso se aplique Declaração do requerente indicando os colaboradores, caso se aplique |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
49 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf |
Download |
|
Descrição
Outro(s) Outro(s) |
N.º máximo de Ficheiros
30 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
49 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf;png;jpeg;jpg;zip |
- |
Legislação
| Número | Descrição | Data |
|---|---|---|
|
Número
Reg. n.º350/22 |
Descrição
Regulamento Interno dos Mercados Municipais (DR n.º 70/2022) Regulamento Interno dos Mercados Municipais (DR n.º 70/2022) |
Data
2022/04/08 |
|
Número
RTTML |
Descrição
https://www.cm-leiria.pt/apoio-ao-municipe/balcao-virtual/documentos/regulamentos-municipais/taxas https://www.cm-leiria.pt/apoio-ao-municipe/balcao-virtual/documentos/regulamentos-municipais/taxas |
Data
2013/05/29 |
