Mercado Falcão
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Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Informações Complementares
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Requerimento destinado à autorização para vender e/ou comprar no Mercado de Venda por Grosso do Falcão (Mercado do Falcão), no concelho de Leiria. |
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Fases da tramitação do requerimento: registo do pedido; análise pelo serviço competente; decisão; liquidação de valores a cobrar; notificação. |
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Para instruir o pedido são necessários os documentos identificados abaixo. Contudo, salientamos a necessidade de serem entregues os seguintes documentos: |
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1. Fotografia a cores, nos pedidos relacionados com a emissão do cartão ou 2.ª via |
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2. Declaração de colaboradores (modelo disponível abaixo), no caso de existirem colaboradores, bem como os seguintes documentos atendendo à situação de cada colabiorador: |
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2.1. Empregado - declaração para a Segurança Social onde conste o nome do(s) empregado(s) |
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2.2. Familiar - Certidão comprovativa de relação familiar de primeiro grau com o vendedor/ comprador |
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A(s) taxa(s) aplicável(eis), está(ão) identificada(s) no(s) documento(s) disponibilizado(s) na tabela abaixo dedicada à legislação (documento designado RTTML), no que concerne à(s) área(s): |
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Mercados e feiras |
Anexos
| Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Obrigatório | Extensões Permitidas | Ficheiro para Download |
|---|---|---|---|---|---|---|
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Descrição
* Fotografia a cores * Fotografia a cores |
N.º máximo de Ficheiros
5 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
49 MB |
Obrigatório
Sim |
Extensões Permitidas
jpg;jpeg;png;pdf |
- |
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Descrição
* Declaração do início/reinício da atividade e/ou última declaração de IRS/IRC válida * Declaração do início/reinício da atividade e/ou última declaração de IRS/IRC válida |
N.º máximo de Ficheiros
10 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
10 MB |
Obrigatório
Sim |
Extensões Permitidas
pdf |
- |
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Descrição
* Apresentação do BI/Cartão do Cidadão/Passaporte ou Procuração do requerente, ou de quem o represente (quando o requerente for uma pessoa coletiva) * Apresentação do BI/Cartão do Cidadão/Passaporte ou Procuração do requerente, ou de quem o represente (quando o requerente for uma pessoa coletiva) |
N.º máximo de Ficheiros
10 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
10 MB |
Obrigatório
Sim |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg;jpeg;png |
- |
|
Descrição
* Certidão comprovativa da relação familiar de primeiro grau com o vendedor/comprador * Certidão comprovativa da relação familiar de primeiro grau com o vendedor/comprador |
N.º máximo de Ficheiros
10 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
24 MB |
Obrigatório
Sim |
Extensões Permitidas
pdf |
- |
|
Descrição
Certidão permanente ou código de acesso, obrigatório para empresas Certidão permanente ou código de acesso, obrigatório para empresas |
N.º máximo de Ficheiros
20 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
24 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf |
- |
|
Descrição
Fotocópia do(s) DUA da(s) viatura(s) que o vendedor pretende utilizar no acesso ao Mercado de venda por grosso do Falcão (Obrigatório apenas para vendedores) Fotocópia do(s) DUA da(s) viatura(s) que o vendedor pretende utilizar no acesso ao Mercado de venda por grosso do Falcão (Obrigatório apenas para vendedores) |
N.º máximo de Ficheiros
10 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
24 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf |
- |
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Descrição
Declaração do requerente indicando os colaboradores, caso se aplique Declaração do requerente indicando os colaboradores, caso se aplique |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
49 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf |
Download |
|
Descrição
Declaração de descontos para a Segurança Social onde conste o nome do(a) empregado(a) do(a) requerente Declaração de descontos para a Segurança Social onde conste o nome do(a) empregado(a) do(a) requerente |
N.º máximo de Ficheiros
10 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
24 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf |
- |
|
Descrição
Outro(s) Outro(s) |
N.º máximo de Ficheiros
30 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
49 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf;png;jpeg;jpg;zip |
- |
Legislação
| Número | Descrição | Data |
|---|---|---|
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Número
Edital 89/1999 |
Descrição
Regulamento do Mercado de Venda por Grosso do Falcão Regulamento do Mercado de Venda por Grosso do Falcão |
Data
1999/05/18 |
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Número
RTTML |
Descrição
https://www.cm-leiria.pt/apoio-ao-municipe/balcao-virtual/documentos/regulamentos-municipais/taxas https://www.cm-leiria.pt/apoio-ao-municipe/balcao-virtual/documentos/regulamentos-municipais/taxas |
Data
2013/05/29 |
