Feiras e Mercados - Junção de elementos
Para efetuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Quando o regulamento não determine a obrigatoriedade da submissão nos Serviços Online, pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão de atendimento.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Informações Complementares
|
Requerimento destinado ao pedido de junção de elementos, aos processos de: |
|
- Feira de Leiria - Mercado Levante |
|
- Mercado e Feira de Pedrógão |
|
- Mercado Municipal de Leiria |
|
- Feira de Antiguidades e Velharias |
|
- Mercado Falcão |
|
- Feira de Artesanato de Leiria |
|
Este pedido deve ser utilizado em situações nas quais se pretende juntar elementos ao pedido inicial. |
|
Fases da tramitação do requerimento: registo do pedido; análise pelo serviço competente; decisão; liquidação de valores a cobrar; notificação. |
Anexos
| Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Obrigatório | Extensões Permitidas | Ficheiro para Download |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
Descrição
Outro(s) elemento(s) pertinente(s) para a correta instrução do procedimento Outro(s) elemento(s) pertinente(s) para a correta instrução do procedimento |
N.º máximo de Ficheiros
30 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
68 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf;png;jpeg;jpg;zip;kml |
- |
Legislação
| Número | Descrição | Data |
|---|---|---|
|
Número
Edital 187/97 |
Descrição
Normas de Feira de Velharias Regional Normas de Feira de Velharias Regional |
Data
1997/10/08 |
|
Número
Edital 89/1999 |
Descrição
Regulamento do Mercado de Venda por Grosso do Falcão Regulamento do Mercado de Venda por Grosso do Falcão |
Data
1999/05/18 |
|
Número
Reg. Edital 916 |
Descrição
Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária (DR n.º 151/2019) em Feiras do Município de Leiria Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária (DR n.º 151/2019) em Feiras do Município de Leiria |
Data
2019/08/08 |
|
Número
Reg. n.º350/22 |
Descrição
Regulamento Interno dos Mercados Municipais (DR n.º 70/2022) Regulamento Interno dos Mercados Municipais (DR n.º 70/2022) |
Data
2022/04/08 |
|
Número
RTTML |
Descrição
https://www.cm-leiria.pt/apoio-ao-municipe/balcao-virtual/documentos/regulamentos-municipais/taxas https://www.cm-leiria.pt/apoio-ao-municipe/balcao-virtual/documentos/regulamentos-municipais/taxas |
Data
2013/05/29 |
