LICENÇA DE RUÍDO
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Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Informações Complementares
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Requerimento destinado à autorização para a realização de ruído, nos termos do regulamento em vigor para o concelho de Leiria |
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Fases da tramitação do requerimento: registo do pedido; análise pelo serviço competente; decisão; liquidação de valores a cobrar; notificação. |
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A(s) taxa(s) aplicável(eis), está(ão) identificada(s) no(s) documento(s) disponibilizado(s) na tabela abaixo dedicada à legislação (documento designado RTTML), no que concerne a(s) área(s): |
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- Emissão de Alvará/autorização, na eventualidade de ser necessário |
Anexos
| Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Obrigatório | Extensões Permitidas | Ficheiro para Download |
|---|---|---|---|---|---|---|
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Descrição
* Comprovativo de legitimidade para a prática do ato * Comprovativo de legitimidade para a prática do ato |
N.º máximo de Ficheiros
5 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
19 MB |
Obrigatório
Sim |
Extensões Permitidas
pdf |
- |
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Descrição
Alvará de licenciamento emitido pela freguesia competente, obrigatório no caso de licenciamento de atividade ruidosa decorrente de evento ao ar livre (com a finalidade de um evento tipo arraial) Alvará de licenciamento emitido pela freguesia competente, obrigatório no caso de licenciamento de atividade ruidosa decorrente de evento ao ar livre (com a finalidade de um evento tipo arraial) |
N.º máximo de Ficheiros
5 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
24 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf |
- |
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Descrição
Declaração (com indicação de zona de fogo, zona de lançamento e artefactos a utilizar), da empresa de pirotecnia credenciada para lançamento de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, caso se aplique Declaração (com indicação de zona de fogo, zona de lançamento e artefactos a utilizar), da empresa de pirotecnia credenciada para lançamento de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, caso se aplique |
N.º máximo de Ficheiros
15 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
10 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf |
- |
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Descrição
Outro(s) elemento(s) pertinente(s) para a correta instrução do procedimento Outro(s) elemento(s) pertinente(s) para a correta instrução do procedimento |
N.º máximo de Ficheiros
50 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
68 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf;png;jpeg;jpg;zip;kml |
- |
Legislação
| Número | Descrição | Data |
|---|---|---|
|
Número
RTTML |
Descrição
https://www.cm-leiria.pt/apoio-ao-municipe/balcao-virtual/documentos/regulamentos-municipais/taxas https://www.cm-leiria.pt/apoio-ao-municipe/balcao-virtual/documentos/regulamentos-municipais/taxas |
Data
2013/05/29 |
|
Número
9/2007 |
Descrição
Regulamento Geral do Ruído Regulamento Geral do Ruído |
Data
2007/01/17 |
|
Número
124/2006 |
Descrição
Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios |
Data
2006/06/28 |
