JUNÇÃO DE ELEMENTOS PUBLICIDADE
Para efetuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Quando o regulamento não determine a obrigatoriedade da submissão nos Serviços Online, pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão de atendimento.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Informações Complementares
|
Requerimento destinado ao pedido de junção de elementos, aos processos de: |
|
- Licenciamento de Publicidade; |
|
- Averbamento de Licença de Publicidade. |
|
Este pedido deve ser utilizado em situações nas quais se pretende juntar elementos ao pedido inicial. |
|
Fases da tramitação do requerimento: registo do pedido; análise pelo serviço competente; decisão; liquidação de valores a cobrar; notificação. |
Anexos
| Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Obrigatório | Extensões Permitidas | Ficheiro para Download |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
Descrição
Outros elementos pertinentes para o procedimento Outros elementos pertinentes para o procedimento |
N.º máximo de Ficheiros
50 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
48 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf;pdf;jpeg;jpg;png;zip |
- |
Legislação
| Número | Descrição | Data |
|---|---|---|
|
Número
Reg. 229/2017 |
Descrição
Regulamento da Publicidade do Município de Leiria Regulamento da Publicidade do Município de Leiria |
Data
2017/05/02 |
|
Número
RTTML |
Descrição
https://www.cm-leiria.pt/apoio-ao-municipe/balcao-virtual/documentos/regulamentos-municipais/taxas https://www.cm-leiria.pt/apoio-ao-municipe/balcao-virtual/documentos/regulamentos-municipais/taxas |
Data
2013/05/29 |
|
Número
97/88 |
Descrição
Aplica-se a todos os meios ou suportes de afixação ou inscrição de mensagens de publicidade e dar competência aos Municipais para elaborarem critérios para salvaguarda do equilíbrio urbano e ambiental Aplica-se a todos os meios ou suportes de afixação ou inscrição de mensagens de publicidade e dar competência aos Municipais para elaborarem critérios para salvaguarda do equilíbrio urbano e ambiental |
Data
1988/07/10 |
