Ocupação de subsolo
Para efetuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Quando o regulamento não determine a obrigatoriedade da submissão nos Serviços Online, pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão de atendimento.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Informações Complementares
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Requerimento destinado apenas para autorização de ocupação de subsolo e para realização dos trabalhos de abertura e fecho de vala, destinadas a: |
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- Infraestruturas de eletricidade; |
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- Infraestruturas de gás natural; |
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- Infraestruturas de telecomunicações; |
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- Operações de betonagem (quando esta ocorre apenas num dia, para operações que se prolonguem por vários dias a solicitação deve ser efetuada através da plataforma Urbanismo Online: https://servicosonline.cm-leiria.pt/). |
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Fases da tramitação do requerimento: registo do pedido; análise pelo serviço competente; decisão; liquidação de valores a cobrar; notificação. |
Anexos
| Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Obrigatório | Extensões Permitidas | Ficheiro para Download |
|---|---|---|---|---|---|---|
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Descrição
* Planta de localização da zona de intervenção (legível e escala adequada) * Planta de localização da zona de intervenção (legível e escala adequada) |
N.º máximo de Ficheiros
10 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
49 MB |
Obrigatório
Sim |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg;jpg;png |
- |
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Descrição
* Planta de implantação à escala 1/200 ou 1/500, com a área a ocupar devidamente marcada e cotada * Planta de implantação à escala 1/200 ou 1/500, com a área a ocupar devidamente marcada e cotada |
N.º máximo de Ficheiros
10 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
49 MB |
Obrigatório
Sim |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg;jpg;png |
- |
|
Descrição
* Projeto de Sinalização Temporário PST * Projeto de Sinalização Temporário PST |
N.º máximo de Ficheiros
10 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
49 MB |
Obrigatório
Sim |
Extensões Permitidas
pdf |
Download |
|
Descrição
* Esquema de sinalização temporária (com supressão/condicionalismo da via) * Esquema de sinalização temporária (com supressão/condicionalismo da via) |
N.º máximo de Ficheiros
10 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
49 MB |
Obrigatório
Sim |
Extensões Permitidas
pdf |
- |
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Descrição
Esquema de Sinalização do desvio (a escala adequada e com identificação das vias alternativas), quando for efetuado o corte total da via Esquema de Sinalização do desvio (a escala adequada e com identificação das vias alternativas), quando for efetuado o corte total da via |
N.º máximo de Ficheiros
10 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
49 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf |
- |
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Descrição
Outro(s) elemento(s) pertinente(s) para a correta instrução do procedimento Outro(s) elemento(s) pertinente(s) para a correta instrução do procedimento |
N.º máximo de Ficheiros
50 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
68 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf;png;jpeg;jpg;zip;kml |
- |
Legislação
| Número | Descrição | Data |
|---|---|---|
|
Número
Edital 137/2012 |
Descrição
Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Leiria Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Leiria |
Data
2012/11/23 |
|
Número
RTTML |
Descrição
https://www.cm-leiria.pt/apoio-ao-municipe/balcao-virtual/documentos/regulamentos-municipais/taxas https://www.cm-leiria.pt/apoio-ao-municipe/balcao-virtual/documentos/regulamentos-municipais/taxas |
Data
2013/05/29 |
