LICENCIAMENTO DESPORTIVOS-ESPETÁCULOS
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Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Informações Complementares
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Requerimento destinado à autorização para realização de espetáculos/provas desportivas ao ar livre no concelho de Leiria. |
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Fases da tramitação do requerimento: registo do pedido; análise pelo serviço competente; decisão; liquidação de valores a cobrar; notificação. |
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A(s) taxa(s) aplicável(eis), está(ão) identificada(s) no(s) documento(s) disponibilizado(s) na tabela abaixo dedicada à legislação (documento designado RTTML), no que concerne a(s) área(s): |
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- Espetáculos de natureza desportiva e de divertimentos públicos |
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- Emissão de Alvará/autorização, na eventualidade de ser necessário |
Anexos
| Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Obrigatório | Extensões Permitidas | Ficheiro para Download |
|---|---|---|---|---|---|---|
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Descrição
* Comprovativo de legitimidade para a prática do ato * Comprovativo de legitimidade para a prática do ato |
N.º máximo de Ficheiros
30 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
19 MB |
Obrigatório
Sim |
Extensões Permitidas
pdf |
- |
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Descrição
* Traçado do percurso da prova, sobre mapa ou esboço da rede viária, em escala adequada, indicando as vias abrangidas, as localidades e os horários prováveis de passagem, bem como o sentido da marcha, em formato KMZ ou KML (Google Earth) * Traçado do percurso da prova, sobre mapa ou esboço da rede viária, em escala adequada, indicando as vias abrangidas, as localidades e os horários prováveis de passagem, bem como o sentido da marcha, em formato KMZ ou KML (Google Earth) |
N.º máximo de Ficheiros
30 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
49 MB |
Obrigatório
Sim |
Extensões Permitidas
kmz;kml;zip |
- |
|
Descrição
* Regulamento da prova, que estabeleça as normas a que a mesma deva obedecer * Regulamento da prova, que estabeleça as normas a que a mesma deva obedecer |
N.º máximo de Ficheiros
30 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
49 MB |
Obrigatório
Sim |
Extensões Permitidas
pdf |
- |
|
Descrição
* Parecer das forças de segurança competentes, Guarda Nacional Republicana (GNR) e/ ou da Polícia de Segurança Pública (PSP) * Parecer das forças de segurança competentes, Guarda Nacional Republicana (GNR) e/ ou da Polícia de Segurança Pública (PSP) |
N.º máximo de Ficheiros
10 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
10 MB |
Obrigatório
Sim |
Extensões Permitidas
pdf |
- |
|
Descrição
Certidão permanente ou código de acesso Certidão permanente ou código de acesso |
N.º máximo de Ficheiros
30 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
24 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf |
- |
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Descrição
Parecer da federação ou associação desportiva respetiva, que poderá ser sob a forma de visto no regulamento da prova Parecer da federação ou associação desportiva respetiva, que poderá ser sob a forma de visto no regulamento da prova |
N.º máximo de Ficheiros
10 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
49 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf |
- |
|
Descrição
Pareceres de outras entidades da área abrangente onde decorre a mesma (ex. Câmara Municipal, I.M.T., I.C.N.F.), se aplicável Pareceres de outras entidades da área abrangente onde decorre a mesma (ex. Câmara Municipal, I.M.T., I.C.N.F.), se aplicável |
N.º máximo de Ficheiros
15 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
10 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf |
- |
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Descrição
Outros documentos que o requerente considere adequados a complementar os anteriores e a esclarecer a sua pretensão Outros documentos que o requerente considere adequados a complementar os anteriores e a esclarecer a sua pretensão |
N.º máximo de Ficheiros
30 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
49 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg;jpg;png;zip |
- |
Legislação
| Número | Descrição | Data |
|---|---|---|
|
Número
Edital 137/2012 |
Descrição
Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Leiria Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Leiria |
Data
2012/11/23 |
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Número
Reg. 229/2017 |
Descrição
Regulamento da Publicidade do Município de Leiria Regulamento da Publicidade do Município de Leiria |
Data
2017/05/02 |
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Número
RTTML |
Descrição
https://www.cm-leiria.pt/apoio-ao-municipe/balcao-virtual/documentos/regulamentos-municipais/taxas https://www.cm-leiria.pt/apoio-ao-municipe/balcao-virtual/documentos/regulamentos-municipais/taxas |
Data
2013/05/29 |
|
Número
9/2007 |
Descrição
Regulamento Geral do Ruído Regulamento Geral do Ruído |
Data
2007/01/17 |
