Procedimentos regulamentares em curso
| Regulamento | Tipo | |
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Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária em Feiras do Município de Leiria |
Alteração | |
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Regulamento de Atribuição de Apoios do Município de Leiria |
Elaboração | |
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Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Leiria |
Elaboração | |
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Regulamento de Utilização e Funcionamento do Pavilhão do Centro Escolar de Marrazes |
Elaboração | |
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Regulamento do Exercício da Atividade de Guarda Noturno do Município de Leiria |
Elaboração | |
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Regulamento do Projeto Hortas Verdes |
Elaboração | |
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Regulamento do Regime Especial de Esterilização de Animais de Companhia (Canídeos e Felídeos) do Município de Leiria |
Alteração | |
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Regulamento do Terminal Intermodal de Leiria |
Elaboração | |
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Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público |
Alteração | |
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Regulamento Interno da Companhia de Bombeiros Sapadores de Leiria |
Elaboração | |
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Regulamento Interno dos Mercados Municipais do Concelho de Leiria |
Alteração | |
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Regulamento Municipal da Feira de Antiguidades e Velharias de Leiria |
Elaboração | |
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Regulamento Municipal da Feira de Artesanato de Leiria |
Elaboração | |
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Regulamento do Programa de Comparticipação ao Arrendamento do Município de Leiria |
Alteração | |
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Regulamento Municipal do Táxi Social 65+ |
Alteração | |
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Regulamento Municipal Leiria + Saúde |
Elaboração | |
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Regulamento de Atribuição de Habitação Social e Gestão do Parque Habitacional de Arrendamento Social do Município de Leiria |
Elaboração | |
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Regulamento do Programa de Arrendamento Acessível do Município de Leiria |
Elaboração |
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Regulamento de Acesso ao Arrendamento Urbano para Fins Habitacionais do Município de Leiria |
Elaboração |
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Regulamento do Museu da Imagem em Movimento |
Elaboração |
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Regulamento do Serviço Público de Transporte em Táxi do Município de Leiria |
Elaboração |