Plano de Pormenor de S. Romão/Olhalvas
O Plano de Pormenor de S. Romão/Olhalvas foi elaborado no âmbito do Programa Polis de acordo com o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, constituem objetivos próprios do Plano, a requalificação urbana e a valorização ambiental da frente ribeirinha do Rio Lis, integrada na zona genericamente designada por Sistema Rio.
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Instrumentos Aprovados |
Diplomas |
Datas |
Consultar Informação |
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Plano de Pormenor de S. Romão/Olhalvas — PP1
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24 de julho de 2012 |
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16 de novembro de 2012 |
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| Correção Material | Aviso n.º 11775/2024/2 | 4 de junho de 2024 | Documentos |
| Alteração por Adaptação |
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12 de agosto de 2024
9 de setembro de 2024 |
Documentos |
Elementos que constituem o Plano em Vigor
- Plano de Pormenor de S. Romão/Olhalvas