Plano de Pormenor do Outeiro Pelado
O PPOP desenvolve-se na freguesia de Regueira de Pontes e visa a reclassificação do solo para Espaços de Uso Especial – área de turismo, enquadrado no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT).
Os objetivos estratégicos para o desenvolvimento deste instrumento de gestão territorial são:
➡️ Contribuir para a dinâmica turística municipal e regional
➡️ Valorizar os recursos naturais e paisagísticos do território
➡️ Estabelecer um programa orientado para a sustentabilidade
➡️ Garantir um excelente desempenho energético e ambiental
- PDM | Planta de Condicionantes - Perigosidade de Incêndios Florestais e Outras Condicionantes
- PDM | Planta de Condicionantes - REN e RAN
- PDM | Planta de Ordenamento, Classificação e Qualificação do Solo
- PDM | Planta de Ordenamento - Valores Patrimoniais e Estrutura Ecológica Municipal
- Perfil e Traçado das Infraestruturas
- Planta da Desafetação da RAN
- Planta de Condicionantes
- Planta de Exclusão da AHVL
- Planta de Situação Existente
- Regulamento do Plano de Pormenor