Plano de Pormenor do Outeiro Pelado
O PPOP desenvolve-se na freguesia de Regueira de Pontes e visa a reclassificação do solo para Espaços de Uso Especial – área de turismo, enquadrado no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT).
Os objetivos estratégicos para o desenvolvimento deste instrumento de gestão territorial são:
➡️ Contribuir para a dinâmica turística municipal e regional
➡️ Valorizar os recursos naturais e paisagísticos do território
➡️ Estabelecer um programa orientado para a sustentabilidade
➡️ Garantir um excelente desempenho energético e ambiental
- Extratos do PDM
- Perfil e Traçado das Infraestruturas
- Planta de Condicionantes
- Planta de Desafetação da RAN
- Planta de Estrutura Ecológica Municipal
- Planta de Exclusão da AHVL
- Planta de Implantação
- Planta de Localização
- Planta de Mobilidade
- Planta de Situação Existente
- Programa de Execução e Financiamento
- Regulamento
- Relatório de Fundamentação
- Relatório do Ruído
- Ruído LDEN
- Ruído LN
- Zonamento Acústico