Calendário e Documentação das Sessões
A Assembleia Municipal rege-se pelo seu Regimento e realiza anualmente 5 sessões ordinárias (normalmente em fevereiro, abril, junho, setembro, novembro ou dezembro), podendo também realizar sessões extraordinárias.
Aqui encontra o calendário previsto para a realização das sessões ordinárias.
Em caso de alteração das datas indicadas, a informação será devidamente atualizada.
Pode também consultar os documentos das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
💡 Calendário 2026
🗣️ 20 de fevereiro | 19h | Teatro Miguel Franco
🗣️ 27 de abril | 19h | Teatro Miguel Franco
🗣️ 26 de junho | 19h | Teatro Miguel Franco
🗣️ 18 de setembro | 19h | Teatro Miguel Franco
🗣️ 11 de dezembro | 19h | Teatro Miguel Franco
Qualquer munícipe que pretenda intervir nas sessões já agendadas, pode inscrever-se através de um dos seguintes canais:
b) Correio eletrónico: pam@cm-leiria.pt
💡 Documentação
Para cada reunião, é publicado um edital, que determina e divulga os assuntos que irão ser debatidos.
Assuntos estes que poderão incluir análise e discussão de diversos documentos, que, na sua grande maiorira, são elaborados pela Câmara Municipal.
Depois de cada sessão, são redigidos a respetiva ata e o respetivo edital com as deliberações sobre cada um dos assuntos discutidos.
Pode pesquisar a informação que pretende de 2 formas:
📃 Por data da reunião
📃 Por tipo de documento (ata ou edital)
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie um email para pam@cm-leiria.pt.
🔍 Procurar por data da sessão
(NOTA: Pode fazer a pesquisa usando palavras - só terá resultados, se essas palavras fizerem parte do nome do ficheiro)
- Por data da sessão
- 2023
- 18 de dezembro - Extraordinária
- Convocatória
- Edital n.º 21 - Publicitação da reunião extraordinária
- Edital n.º 21 (Resumos da ordem do dia)
- Ponto 1 - Regulamento Municipal de Comparticipação na Aquisição de Medicamentos do Concelho de Leiria
- Ponto 2 - Projeto de Regulamento de Utilização do Sistema Municipal de Bicicletas Partilhadas do Concelho de Leiria
- Ponto 3 - Suspensão de taxas de ingresso nos espaços do património cultural do Município em datas comemorativas em 2024
- Ponto 4 - Candidatura (ITI) "Redes Urbanas - Pré-Qualificação (Aviso: MPR-ITI_R_URB-2023-01) - CLIMA_RESILIENTE_URBCENTRALE - Rede de Cidades Sustentáveis e Climaticamente Resilientes das NUT II ...
- Ponto 5 - Desafetação do domínio público municipal para afetação ao domínio privado do Município de Leiria do troço do caminho identificado por R. dos Camponeses e retificação de deliberação
- Ponto 6.1 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria - Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para 2024 - ...
- Ponto 6.2 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria - Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para 2024 - ...
- Ponto 6.3 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria - Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para 2024 - ...
- Ponto 6.4 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria - Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para 2024 - ...
- Ponto 6.5 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria - Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para 2024 - ...
- Ponto 6.6 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria - Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para 2024 - ...
- Ponto 6.7 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria - Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para 2024 - ...
- Ponto 6.8 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria - Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para 2024 - UF de ...
- Ponto 6.9 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria - Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para 2024 - UF de ...
- Ponto 6.10 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria - Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para 2024 - UF de ...
- Ponto 6.11 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria - Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para 2024 - UF de ...
- Ponto 6.12 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria - Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para 2024 - UF de ...
- Ponto 6.13 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria - Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para 2024 - UF de ...
- Ponto 6.14 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria - Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para 2024 - UF de ...
- Ponto 6.15 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria - Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para 2024 - UF de ...
- Ponto 6.16 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria - Atribuição de Apoios Financeiros Pontuais para as Sedes - Prorrogação de prazo - ...
- Ponto 6.17 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria - Atribuição de Apoio Financeiros Pontuais para Obras - Prorrogação de prazo - UF de ...
- Ponto 6.18 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria - Atribuição de Apoios Financeiros Pontuais para Obras - Prorrogação de prazo - UF ...
- Ponto 6.19 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria - Atribuição de Apoio Financeiro Pontual para Obras - UF de Leiria, Pousos, Barreira e ...
- Ponto 6.20 - Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências entre o Município de Leiria e a UF de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes no âmbito da Educação 2023
- Ponto 6.21 - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Arrabal no âmbito da saúde
- Ponto 6.22 - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Bajouca no âmbito da saúde
🔍 Consultar por ata
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2025
📃 13 de fevereiro (Ordinária)
📃 24 de março (Extraordinária)
📃 29 de abril (Ordinária)
📃 20 de maio (Extraordinária)
📃 27 de junho (Ordinária)
📃 12 de setembro (Ordinária)
📃 28 novembro (Ordinária)
📃 12 dezembro (Extraordinária)
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada na reunião seguinte.)
-
2024
📃 16 de janeiro (Ordinária)
📃 22 de abril (Ordinária)
📃 21 de junho (Ordinária)
📃 26 de setembro (Ordinária)
📃 22 de novembro (Extraordinária)
📃 13 de dezembro (Ordinária)
📃 17 de dezembro (Extraordinária)
-
2023
📃 13 de janeiro (Extraordinária)
📃 17 de fevereiro (Ordinária)
📃 31 de março (Extraordinária)
📃 26 de abril (Ordinária)
📃 26 de maio (Extraordinária)
📃 23 de junho (Ordinária)
📃 22 de setembro (Ordinária)
📃 20 de outubro (Extraordinária)
📃 17 de novembro (Extraordinária)
📃 27 de novembro (Extraordinária)
📃 15 de dezembro (Ordinária)
📃 18 de dezembro (Extraordinária)
📃 22 de dezembro (Extraordinária)
-
2022
📃 21 de janeiro (Extraordinária)
📃 18 de fevereiro (Ordinária)
📃 4 de março (Extraordinária)
📃 29 de abril (Ordinária)
📃 16 de maio (Extraordinária)
📃 24 de junho (Ordinária)
📃 23 de setembro (Ordinária)
📃 7 de outubro (Extraordinária)
📃 4 de novembro (Extraordinária)
📃 16 de dezembro (Ordinária)
📃 19 de dezembro (Extraordinária)
-
2021
📃 12 de fevereiro (Ordinária)
📃 19 de março (Extraordinária)
📃 30 de abril (Ordinária)
📃 18 de junho (Ordinária)
📃 9 de julho (Extraordinária)
📃 3 de setembro (Ordinária)
📃 8 de outubro (1.ª reunião de funcionamento)
📃 26 de novembro (Extraordinária)
📃 10 de dezembro (Ordinária)
📃 14 de dezembro (Extraordinária)
🔍 Consultar por edital
-
2026
📅 Reunião de 12 de janeiro
📃 Edital nº 1 (Publicitação reunião)
📃 Edital nº 2 (Deliberações)
📅 Reunião de 20 de fevereiro
📃 Edital nº 3 (Publicitação reunião)
📃 Edital nº 4 (Deliberações)
📅 Reunião de 20 de março
📃 Edital nº 5 (Publicitação reunião)
📃 Edital nº 6 (Deliberações)
-
2025
📅 Reunião de 13 de fevereiro
📃 Edital n.º 1 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 2 (Deliberações)
📅 Reunião de 24 de março
📃 Edital n.º 3 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 4 (Deliberações)
📅 Reunião de 29 de abril
📃 Edital n.º 5 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 6 (Deliberações)
📅 Reunião de 20 de maio
📃 Edital n.º 7 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 8 (Deliberações)
📅 Reunião de 27 de junho
📃 Edital n.º 9 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 10 (Deliberações)
📅 Reunião de 12 de setembro
📃 Edital nº 11 (Publicitação da reunião)
📃 Edital nº 12 (Deliberações)
📅 Reunião de 28 de novembro
📃 Edital nº 14 (Publicitação da reunião)
📃 Edital nº 15 (Deliberações)
📅 Reunião de 12 de dezembro
📃 Edital n.º 16 (Publicitação da reunião)
📃 Edital nº 17(Deliberações)
-
2024
📅 Reunião de 16 de janeiro
📃 Edital n.º 1 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 2 (Deliberações)
📅 Reunião de 22 de abril
📃 Edital n.º 3 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 4 (Deliberações)
📅 Reunião de 21 de junho
📃 Edital n.º 5 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 6 (Deliberações)
📅 Reunião de 26 de setembro
📃 Edital n.º 7 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 8 (Deliberações)
📅 Reunião de 22 de novembro
📃 Edital n.º 9 (Publicitação da reunião)
📅 Reunião de 13 de dezembro
📃 Edital n.º 10 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 12 (Deliberações)
📅 Reunião de 17 de dezembro
📃 Edital n.º 11 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 13 (Deliberações)
-
2023
📅 Reunião de 13 de janeiro
📃 Edital n.º 1 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 2 (Deliberações)
📅 Reunião de 17 de fevereiro
📃 Edital n.º 3 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 4 (Deliberações)
📅 Reunião de 31 de março
📃 Edital n.º 5 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 6 (Deliberações)
📅 Reunião de 26 de abril
📃 Edital n.º 7 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 8 (Deliberações)
📅 Reunião de 26 de maio
📃 Edital n.º 9 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 10 (Deliberações)
📅 Reunião de 23 de junho
📃 Edital n.º 11 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 12 (Deliberações)
📅 Reunião de 22 de setembro
📃 Edital n.º 13 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 14 (Deliberações)
📅 Reunião de 20 de outubro
📃 Edital n.º 15 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 16 (Deliberações)
📅 Reunião de 17 de novembro
📃 Edital n.º 17 (Publicitação da reunião)
📅 Reunião de 27 de novembro
📃 Edital n.º 18 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 19 (Deliberações)
📅 Reunião de 15 de dezembro
📃 Edital n.º 20 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 22 (Deliberações)
📅 Reunião de 18 de dezembro
📃 Edital n.º 21 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 23 (Deliberações)
📅 Reunião de 22 de dezembro
📃 Edital n.º 24 (Publicitação da reunião)
-
2022
📅 Reunião de 21 de janeiro
📃 Edital n.º 1 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 2 (Deliberações)
📅 Reunião de 18 de fevereiro
📃 Edital n.º 3 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 4 (Deliberações)
📅 Reunião de 4 de março
📃 Edital n.º 5 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 6 (Deliberações)
📅 Reunião de 29 de abril
📃 Edital n.º 7 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 8 (Deliberações)
📅 Reunião de 16 de maio
📃 Edital n.º 9 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 10 (Deliberações)
📅 Reunião de 24 de junho
📃 Edital n.º 11 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 12 (Deliberações)
📅 Reunião de 23 de setembro
📃 Edital n.º 13 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 15 (Deliberações)
📅 Reunião de 7 de outubro
📃 Edital n.º 14 (Publicitação da reunião)
📅 Reunião de 4 de novembro
📃 Edital n.º 16 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 17 (Deliberações)
📅 Reunião de 16 de dezembro
📃 Edital n.º 18 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 20 (Deliberações)
📅 Reunião de 19 de dezembro
📃 Edital n.º 19 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 21 (Deliberações)
-
2021
📅 Reunião de 12 de fevereiro
📃 Edital n.º 1 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 2 (Deliberações)
📅 Reunião de 19 de março
📃 Edital n.º 3 (Publicitação da reunião)
📅 Reunião de 30 de abril
📃 Edital n.º 5 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 6 (Deliberações)
📅 Reunião de 18 de junho
📃 Edital n.º 7 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 8 (Deliberações)
📅 Reunião de 3 de setembro
📃 Edital n.º 11 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 12 (Deliberações)
📅 Reunião 26 de novembro
📃 Edital n.º 14 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 16 (Deliberações)
📅 Reunião 10 de dezembro
📃 Edital n.º 15 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 18 (Deliberações)
📅 Reunião 14 de dezembro
📃 Edital n.º 17 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 19 (Deliberações)