Calendário e Documentação das Sessões
A Assembleia Municipal rege-se pelo seu Regimento e realiza anualmente 5 sessões ordinárias (normalmente em fevereiro, abril, junho, setembro, novembro ou dezembro), podendo também realizar sessões extraordinárias.
Aqui encontra o calendário previsto para a realização das sessões ordinárias.
Em caso de alteração das datas indicadas, a informação será devidamente atualizada.
Pode também consultar os documentos das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
💡 Calendário 2026
🗣️ 20 de fevereiro | 19h | Teatro Miguel Franco
🗣️ 27 de abril | 19h | Teatro Miguel Franco
🗣️ 26 de junho | 19h | Teatro Miguel Franco
🗣️ 18 de setembro | 19h | Teatro Miguel Franco
🗣️ 11 de dezembro | 19h | Teatro Miguel Franco
Qualquer munícipe que pretenda intervir nas sessões já agendadas, pode inscrever-se através de um dos seguintes canais:
b) Correio eletrónico: pam@cm-leiria.pt
💡 Documentação
Para cada reunião, é publicado um edital, que determina e divulga os assuntos que irão ser debatidos.
Assuntos estes que poderão incluir análise e discussão de diversos documentos, que, na sua grande maiorira, são elaborados pela Câmara Municipal.
Depois de cada sessão, são redigidos a respetiva ata e o respetivo edital com as deliberações sobre cada um dos assuntos discutidos.
Pode pesquisar a informação que pretende de 2 formas:
📃 Por data da reunião
📃 Por tipo de documento (ata ou edital)
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie um email para pam@cm-leiria.pt.
🔍 Procurar por data da sessão
(NOTA: Pode fazer a pesquisa usando palavras - só terá resultados, se essas palavras fizerem parte do nome do ficheiro)
- Por data da sessão
- 2025
- 13 de fevereiro - Ordinária
- Convocatória
- Edital n.º 1 - Publicitação da reunião ordinária
- Edital n.º 1 (Resumos da ordem do dia)
- Ponto 1 - Relatório do Presidente da Câmara sobre a atividade do Município e relatório financeiro
- Ponto 2 - Relatório anual de atividades de 2024 da CPCJ
- Ponto 3.1 - Declarações de caráter obrigatório
- Ponto 3.2 - Declarações do exercício de 2024 dos SMAS
- Ponto 4 - II Modificação ao Orçamento Municipal para o ano de 2025
- Ponto 5 - Procedimento concursal de recrutamento e seleção com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau (Chefe de Divisão de Inovação e Sistemas de Informação) - Proposta de ...
- Ponto 6.1 - I Alteração Modificativa ao Orçamento e GOP 2025-2029 dos SMAS
- Ponto 6.2 - Autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais 2024-2025 - Listagem de compromissos plurianuais dos SMAS
- Ponto 7.1 - Alteração ao Regulamento do Parque Empresarial de Monte Redondo
- Ponto 7.2 - Alteração ao Regulamento Específico da Zona de Estacionamento do Centro Histórico de Leiria
- Ponto 8.1 - Proposta de isenção de pagamento de ingressos no Museu de Leiria em datas comemorativas, domingos e feriados
- Ponto 8.2 - Isenção de pagamento de estacionamento no parque da Fonte Quente e do Mercado de Sant'Ana
- Ponto 9 - Cedência ao Município de Leiria, a título gratuito, para integração no seu domínio público rodoviário de 3 parcelas na UF de Marrazes e Barosa
- Ponto 10 - Aprovação do Mapa de Ruído do Concelho de Leiria e Plano Municipal de Redução de Ruído de Leiria - Alterações/Aditamento à deliberação n.º 875/2024, de 17/09
- Ponto 11 - Atribuição de apoios financeiros no âmbito da Proteção Civil para o ano 2025. Contratos de desenvolvimento - Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários de Leiria, Maceira e Ortigosa
- Ponto 12 - Aprovação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil
- Ponto 13.1 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria - Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para 2025 - ...
- Ponto 13.2 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria - Atribuição de Apoios Financeiros Pontuais para as Sedes - Freguesia de Caranguejeira
- Ponto 13.3. - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria - Atribuição de Apoio Pontual para despesas correntes - Freguesia de Caranguejeira
- Ponto 13.4 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria - Atribuição de Apoio Financeiro Pontual para Obras - UF de Monte Redondo e Carreira
- Ponto 13.5 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria - Atribuição de Apoio Financeiro Pontual para Obras - UF de Santa Eufémia e Boa Vista
- Ponto 13.6 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria - Atribuição de Apoio Financeiro Pontual para as Sedes - UF de Leiria, Pousos, Barreira ...
- Ponto 13.7 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria - Atribuição de Apoio Pontual para Obras - Freguesia de Caranguejeira
- Ponto 13.8 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria - Alteração de candidatura de apoio das despesas de capital - UF de Monte Redondo e Carreira
- Ponto 13.9 - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Arrabal para a promoção de desenvolvimento sustentável - Adenda n.º 4
- Ponto 13.10 - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Amor no âmbito do programa "Viver Freguesias" - Adenda n.º 1
- Ponto 13.11 - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Arrabal no âmbito do programa "Viver Freguesias" - Adenda n.º 2
🔍 Consultar por ata
-
2025
📃 13 de fevereiro (Ordinária)
📃 24 de março (Extraordinária)
📃 29 de abril (Ordinária)
📃 20 de maio (Extraordinária)
📃 27 de junho (Ordinária)
📃 12 de setembro (Ordinária)
📃 28 novembro (Ordinária)
📃 12 dezembro (Extraordinária)
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada na reunião seguinte.)
-
2024
📃 16 de janeiro (Ordinária)
📃 22 de abril (Ordinária)
📃 21 de junho (Ordinária)
📃 26 de setembro (Ordinária)
📃 22 de novembro (Extraordinária)
📃 13 de dezembro (Ordinária)
📃 17 de dezembro (Extraordinária)
-
2023
📃 13 de janeiro (Extraordinária)
📃 17 de fevereiro (Ordinária)
📃 31 de março (Extraordinária)
📃 26 de abril (Ordinária)
📃 26 de maio (Extraordinária)
📃 23 de junho (Ordinária)
📃 22 de setembro (Ordinária)
📃 20 de outubro (Extraordinária)
📃 17 de novembro (Extraordinária)
📃 27 de novembro (Extraordinária)
📃 15 de dezembro (Ordinária)
📃 18 de dezembro (Extraordinária)
📃 22 de dezembro (Extraordinária)
-
2022
📃 21 de janeiro (Extraordinária)
📃 18 de fevereiro (Ordinária)
📃 4 de março (Extraordinária)
📃 29 de abril (Ordinária)
📃 16 de maio (Extraordinária)
📃 24 de junho (Ordinária)
📃 23 de setembro (Ordinária)
📃 7 de outubro (Extraordinária)
📃 4 de novembro (Extraordinária)
📃 16 de dezembro (Ordinária)
📃 19 de dezembro (Extraordinária)
-
2021
📃 12 de fevereiro (Ordinária)
📃 19 de março (Extraordinária)
📃 30 de abril (Ordinária)
📃 18 de junho (Ordinária)
📃 9 de julho (Extraordinária)
📃 3 de setembro (Ordinária)
📃 8 de outubro (1.ª reunião de funcionamento)
📃 26 de novembro (Extraordinária)
📃 10 de dezembro (Ordinária)
📃 14 de dezembro (Extraordinária)
🔍 Consultar por edital
-
2026
📅 Reunião de 12 de janeiro
📃 Edital nº 1 (Publicitação reunião)
📃 Edital nº 2 (Deliberações)
📅 Reunião de 20 de fevereiro
📃 Edital nº 3 (Publicitação reunião)
📃 Edital nº 4 (Deliberações)
📅 Reunião de 20 de março
📃 Edital nº 5 (Publicitação reunião)
📃 Edital nº 6 (Deliberações)
-
2025
📅 Reunião de 13 de fevereiro
📃 Edital n.º 1 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 2 (Deliberações)
📅 Reunião de 24 de março
📃 Edital n.º 3 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 4 (Deliberações)
📅 Reunião de 29 de abril
📃 Edital n.º 5 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 6 (Deliberações)
📅 Reunião de 20 de maio
📃 Edital n.º 7 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 8 (Deliberações)
📅 Reunião de 27 de junho
📃 Edital n.º 9 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 10 (Deliberações)
📅 Reunião de 12 de setembro
📃 Edital nº 11 (Publicitação da reunião)
📃 Edital nº 12 (Deliberações)
📅 Reunião de 28 de novembro
📃 Edital nº 14 (Publicitação da reunião)
📃 Edital nº 15 (Deliberações)
📅 Reunião de 12 de dezembro
📃 Edital n.º 16 (Publicitação da reunião)
📃 Edital nº 17(Deliberações)
-
2024
📅 Reunião de 16 de janeiro
📃 Edital n.º 1 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 2 (Deliberações)
📅 Reunião de 22 de abril
📃 Edital n.º 3 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 4 (Deliberações)
📅 Reunião de 21 de junho
📃 Edital n.º 5 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 6 (Deliberações)
📅 Reunião de 26 de setembro
📃 Edital n.º 7 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 8 (Deliberações)
📅 Reunião de 22 de novembro
📃 Edital n.º 9 (Publicitação da reunião)
📅 Reunião de 13 de dezembro
📃 Edital n.º 10 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 12 (Deliberações)
📅 Reunião de 17 de dezembro
📃 Edital n.º 11 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 13 (Deliberações)
-
2023
📅 Reunião de 13 de janeiro
📃 Edital n.º 1 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 2 (Deliberações)
📅 Reunião de 17 de fevereiro
📃 Edital n.º 3 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 4 (Deliberações)
📅 Reunião de 31 de março
📃 Edital n.º 5 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 6 (Deliberações)
📅 Reunião de 26 de abril
📃 Edital n.º 7 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 8 (Deliberações)
📅 Reunião de 26 de maio
📃 Edital n.º 9 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 10 (Deliberações)
📅 Reunião de 23 de junho
📃 Edital n.º 11 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 12 (Deliberações)
📅 Reunião de 22 de setembro
📃 Edital n.º 13 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 14 (Deliberações)
📅 Reunião de 20 de outubro
📃 Edital n.º 15 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 16 (Deliberações)
📅 Reunião de 17 de novembro
📃 Edital n.º 17 (Publicitação da reunião)
📅 Reunião de 27 de novembro
📃 Edital n.º 18 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 19 (Deliberações)
📅 Reunião de 15 de dezembro
📃 Edital n.º 20 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 22 (Deliberações)
📅 Reunião de 18 de dezembro
📃 Edital n.º 21 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 23 (Deliberações)
📅 Reunião de 22 de dezembro
📃 Edital n.º 24 (Publicitação da reunião)
-
2022
📅 Reunião de 21 de janeiro
📃 Edital n.º 1 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 2 (Deliberações)
📅 Reunião de 18 de fevereiro
📃 Edital n.º 3 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 4 (Deliberações)
📅 Reunião de 4 de março
📃 Edital n.º 5 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 6 (Deliberações)
📅 Reunião de 29 de abril
📃 Edital n.º 7 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 8 (Deliberações)
📅 Reunião de 16 de maio
📃 Edital n.º 9 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 10 (Deliberações)
📅 Reunião de 24 de junho
📃 Edital n.º 11 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 12 (Deliberações)
📅 Reunião de 23 de setembro
📃 Edital n.º 13 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 15 (Deliberações)
📅 Reunião de 7 de outubro
📃 Edital n.º 14 (Publicitação da reunião)
📅 Reunião de 4 de novembro
📃 Edital n.º 16 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 17 (Deliberações)
📅 Reunião de 16 de dezembro
📃 Edital n.º 18 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 20 (Deliberações)
📅 Reunião de 19 de dezembro
📃 Edital n.º 19 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 21 (Deliberações)
-
2021
📅 Reunião de 12 de fevereiro
📃 Edital n.º 1 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 2 (Deliberações)
📅 Reunião de 19 de março
📃 Edital n.º 3 (Publicitação da reunião)
📅 Reunião de 30 de abril
📃 Edital n.º 5 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 6 (Deliberações)
📅 Reunião de 18 de junho
📃 Edital n.º 7 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 8 (Deliberações)
📅 Reunião de 3 de setembro
📃 Edital n.º 11 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 12 (Deliberações)
📅 Reunião 26 de novembro
📃 Edital n.º 14 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 16 (Deliberações)
📅 Reunião 10 de dezembro
📃 Edital n.º 15 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 18 (Deliberações)
📅 Reunião 14 de dezembro
📃 Edital n.º 17 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 19 (Deliberações)