Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2024
- Anexos das atas
- 26 de novembro
- Ponto 2 - ASS. 1229.24 - Orçamento para o ano de 2025
- Ponto 3 - ASS. 1205.24 - Alteração à estrutura orgânica dos SMAS de Leiria – Unidades orgânicas flexíveis - Interno 3628/24
- Ponto 4 - ASS. 1207.24 - XVII Modificação - XV Alteração Permutativa ao Orçamento e GOP's 2024-2028 SMAS LEIRIA – Interno 3663
- Ponto 5 - ASS. 1206.24 - Demonstrações Orçamentais Previsionais 2025-2029. Demonstrações Financeiras Previsionais, Mapa de Pessoal, Plano de Formação, Perfis de Competências e Relatório da ...
- Ponto 9 - ASS. 1166.24 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes, despesas de capital e apoio ...
- Ponto 10 - ASS. 1167.24 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para ...
- Ponto 11 - ASS. 1169.24 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para ...
- Ponto 12 - ASS. 1170.24 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para ...
- Ponto 13 - ASS. 1171.24 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para ...
- Ponto 14 - ASS. 1173.24 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para ...
- Ponto 15 - ASS. 1174.24 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para ...
- Ponto 16 - ASS. 1175.24 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes para 2025 - Freguesia de ...
- Ponto 17 - ASS. 1177.24 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para ...
- Ponto 18 - ASS. 1178.24 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para ...
- Ponto 19 - ASS. 1179.24 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes, de capital e apoio não ...
- Ponto 20 - ASS. 1180.24 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para ...
- Ponto 21 - ASS. 1181.24 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para ...
- Ponto 22 - ASS. 1182.24 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para ...
- Ponto 23 - ASS. 1183.24 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para ...
- Ponto 24 - ASS. 1184.24 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para ...
- Ponto 25 - ASS. 1185.24 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para ...
- Ponto 31 - ASS. 1193.24 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Maceira no âmbito da execução de obras diversas – Adenda n.º 12
- Ponto 32 - ASS. 1194.24 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a União das Freguesias de Colmeias e Memória no âmbito da execução de obras ...
- Ponto 33 - ASS. 1195.24 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências celebrado entre o Município de Leiria e a União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes no âmbito da ...
- Ponto 34 - ASS. 1196.24 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Junta de Freguesia de Maceira no âmbito do programa “Viver Freguesias” – Adenda ...
- Ponto 35 - ASS. 1164.24 - Relatório financeiro referente ao mês de outubro
- Ponto 37 - ASS. 1227.24 - Regulamento do Arquivo Municipal de Leiria
- Ponto 38 - ASS. 1238.24 - Constituição de Conselho Municipal de Ambiente
- Ponto 39 - ASS. 1239.24 - Regulamento de Utilização Privativa do Domínio Público para a Instalação e Operação e Manutenção de Postos de Carregamento de Veículos Elétricos no Município de Leiria
- Ponto 40 - ASS. 1210.24 - Concurso Público n.º 108/2024/DICP - T-20/2023 - Execução de Habitação Social / Custos Controlados – Coimbrão. Aprovação do relatório de avaliação da proposta, da ...

