Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2025
- Anexos das atas
- 2 de setembro
- Ponto 2 - ASS. 885.25 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Amor no âmbito da proteção civil e gestão integrada de fogos rurais – ...
- Ponto 3 - ASS. 890.25 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Coimbrão no âmbito da proteção civil e gestão integrada de fogos ...
- Ponto 4 - ASS. 894.25 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia da Bidoeira de Cima no âmbito da proteção civil e gestão integrada de ...
- Ponto 5 - ASS. 893.25 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Arrabal no âmbito da proteção civil e gestão integrada de fogos ...
- Ponto 6 - ASS. 896.25 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a UF de Marrazes e Barosa no âmbito da proteção civil e gestão integrada de fogos ...
- Ponto 7 - ASS. 899.25 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia da Bajouca no âmbito da proteção civil e gestão integrada de fogos ...
- Ponto 8 - ASS. 901.25 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a UF de Monte Real e Carvide no âmbito da proteção civil e gestão integrada de fogos ...
- Ponto 9 - ASS. 902.25 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a UF de Santa Eufémia e Boa Vista no âmbito da proteção civil e gestão integrada de ...
- Ponto 10 - ASS. 903.25 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Maceira no âmbito da proteção civil e gestão integrada de fogos ...
- Ponto 11 - ASS. 904.25 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Milagres no âmbito da proteção civil e gestão integrada de fogos ...
- Ponto 12 - ASS. 905.25 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Regueira de Pontes no âmbito da proteção civil e gestão integrada de ...
- Ponto 13 - ASS. 917.25 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e UF Parceiros e Azoia no âmbito do programa “Viver Freguesias” - Adenda 1 - ...
- Ponto 14 - ASS. 889.25 - XV Modificação - XIV Alteração Permutativa ao Plano Plurianual 2025-2029 SMAS Leiria - Interno 2061/25
- Ponto 15 - ASS. 918.25 - Informação semestral sobre a situação económica e financeira do Município de Leiria, prestada pelo auditor externo - 1.º semestre de 2025
- Ponto 16 - ASS. 919.25 - XIV Modificação ao Orçamento Municipal para o ano de 2025
- Ponto 17 - ASS. 873.25 - Concurso Público n.º 64/2025/DICP - T - 51/2023 - Construção de novos acessos e equipamentos no Parque Verde de Leiria - Concessão de prazo adicional para prestação dos ...
- Ponto 18 - ASS. 880.25 - Concurso Público Internacional n.º 69/2025/DICP - Aquisição de serviços de higiene e limpeza, incluindo fornecimento de consumíveis de higiene e Limpeza, nas instalações ...
- Ponto 19 - ASS. 897.25 - Concurso Público n.º 103/2025/DICP - T - 85/2022 – Requalificação de rede de águas pluviais e de várias ruas em São Romão - Leiria - Autorização da realização da despesa e ...
- Ponto 20 - ASS. 900.25 - Concurso Público n.º 66/2025/DICP - T - 03/2025 - Requalificação e Beneficiação de Diversos Arruamentos no Concelho de Leiria – Lotes 2, 4, 8, 10, 14 e 15 - Aprovação do ...
- Ponto 21 - ASS. 875.25 - Listas dos Edifícios Devolutos da ARU do Centro Histórico e da ARU N.ª Sr.ª da Encarnação - 2025 - Intenção
- Ponto 22 - ASS. 876.25 - Anulação de receita de acordo com o n.º 1 do art.º 41.º da NCI
- Ponto 24 - ASS. 867.25 - Protocolo de Apoio - 14.º Congresso da APECATE - Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos - 12 a 14 março 2026
- Ponto 25 - ASS. 909.25 - Relatório de Execução Orçamental do 1.º trimestre da entidade Teatro José Lúcio da Silva, E.M., S.A., com o número de contribuinte 518262804
- Ponto 26 - ASS. 879.25 - Cedência gratuita do Teatro Miguel Franco ao Agrupamento de Escolas D. Dinis
- Ponto 27 - ASS. 920.25 - Componente de Apoio à Família do 1.º ciclo - Programa de Apoio às interrupções letivas - 2025/2026 - Candidaturas
- Ponto 28 - ASS. 921.25 - Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares do 1.º ciclo e Atividades de Animação e Apoio à Família do Pré-escolar (AAAF) – Transferência de valores ...
- Ponto 29 - ASS. 874.25 - PRO Leiria - Atribuição de apoio não financeiro à Serena Harmonia – Associação Musical. Evento "Tutti Cantati, Todos a Cantar - II Encontro de Coros"
- Ponto 30 - ASS. 882.25 - Gratuitidade na entrada nos museus e no Castelo de Leiria por ocasião das Jornadas Europeias do Património 2025
- Ponto 31 - ASS. 907.25 - Fixação de preço de artigo de merchandising - Quadro Lis e Lena
- Ponto 32 - ASS. 870.25 - Venda ao público de artigos de merchandising no Centro de Artes Villa Portela

