Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2025
- Anexos das atas
- 16 de setembro
- Ponto 3 - ASS. 963.25 - Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal do Ambiente
- Ponto 5 - ASS. 939.25 - Iniciativa Vinho no Mercado, no Centro Cultural Mercado Santana, dia 27-9-2025
- Ponto 6 - ASS. 952.25 - COTEC - Pedido e cedência graciosa do TMF para Encontro PME Inovação 2025, em 19/11/2025 (NIPG 46621/25)
- Ponto 7 - ASS. 927.25 - Parque de Campismo Municipal da Praia de Pedrogão - Anulação de Documentos de Receita
- Ponto 8 - ASS. 928.25 - Relatório de gestão trimestral referente ao Parque de Campismo Municipal da Praia do Pedrogão - abril a junho 2025
- Ponto 9 - ASS. 925.25 - Projeto ESCOLAS FLORIDAS E DIVERTIDAS - Atribuição de Prémios
- Ponto 10 - ASS. 946.25 - Cedência do Teatro José Lúcio da Silva ao Instituto Politécnico de Leiria, para realização de Sessão Solene de Abertura do Ano Académico 2025/2026 e comemoração do 45.º ...
- Ponto 11 - ASS. 966.25 - Associação de Pais e IPSS-Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares do 1.º ciclo e Atividades de Animação e Apoio à Família do Pré-escolar–Transf. ...
- Ponto 12 - ASS. 961.25 - Proposta de atribuição de preço de venda ao público de Notas 0€ souvenir Castelo de Leiria
- Ponto 13 - ASS. 969.25 - Gratuitidade da entrada nos museus de Leiria e no Castelo de Leiria em datas festivas 2025
- Ponto 15 - ASS. 937.25 - Venda ao público da publicação A Arte do Barro. Bajouca
- Ponto 16 - ASS. 908.25 - PRO Leiria - Atribuição de apoio financeiro ao CPCRC - Centro Popular Cultural e Recreativo das Cortes para obras na sede social
- Ponto 20 - ASS. 941.25 - 1.º Direito - Aditamento ao Acordo de Colaboração do Município de Leiria
- Ponto 21 - ASS. 954.25 - Anulação de documentos de receita indevida
- Ponto 22 - ASS. 956.25 - Pedido de prescrição de documentos de receita / dívida de rendas de habitação social
- Ponto 23 - ASS. 945.25 - Apoio ao Núcleo de Desportos Motorizados de Leiria para a realização do “13.º Circuito de Leiria – Séries by NDML 2025”. Ratificação de Despacho
- Ponto 24 - ASS. 947.25 - Parceira com a Liga Portuguesa Contra o Cancro - Núcleo Regional do Centro para a organização da 15.ª Edição da Caminhada “Pequenos Passos, Grandes Gestos”
- Ponto 25 - ASS. 948.25 - Alteração horário de funcionamento da Piscina Municipal da Caranguejeira
- Ponto 26 - ASS. 949.25 - Anulação do documento de receita individual 16059/25 do Complexo Municipal de Piscinas de Leiria
- Ponto 27 - ASS. 950.25 - Contrato com a Congregação Irmãs Franciscanas Hospitaleiras Imaculada Conceição para a locação de horas no Pavilhão Desportivo do Colégio Conciliar de Maria Imaculada
- Ponto 28 - ASS. 951.25 - PRO Leiria 2025 – Apoio Pontual para realização do evento desportivo “1ª Resistência ARLU BTT”. Associação Recreativa Lugares Unidos. Ratificação de Despacho
- Ponto 29 - ASS. 955.25 - Apoio ao Juventude Vidigalense para a realização do Leiria - Portugal - European DNA U20 Clubs
- Ponto 30 - ASS. 965.25 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria - Apoio ao Associativismo Desportivo 2025 - Apoios Pontuais
- Ponto 31 - ASS. 970.25 - PRO Leiria 2025 - Apoio Pontual para "Gala X Aniversário Academia CCMI - Cedência Teatro José Lúcio da Silva”. Associação Academia Desportiva CCMI
- Ponto 32 - ASS. 929.25 - Licenciamento de espetáculos/provas desportivas ao ar livre - Anulação de documento de receita
- Ponto 33 - ASS. 934.25 - Pedido de ocupação de espaço público - 6 de setembro - evento Rockin 1000 Portugal - Ratificação de despacho
- Ponto 34 - ASS. 940.25 - Pedido de alteração/anulação de fatura
- Ponto 35 - ASS. 848.25 - Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Leiria, Câmara Municipal da Batalha, Câmara Municipal da Marinha Grande, Câmara Municipal de Porto de Mós e a Oikos
- Ponto 36 - ASS. 878.25 - Anulação de receita - Grandes produtores
- Ponto 37 - ASS. 888.25 - Objetivos estratégicos PRO Leiria 2026 - Ambiente
