Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2025
- Anexos das atas
- 10 de novembro
- Ponto 1 - ASS. 1130.25 - Construção Lar Residencial - Pedido Autorização/MARRAZES - Oneração do direito de superfície constituído pelo Município de Leiria a favor da “CERCILEI – Cooperativa de ...
- Ponto 2 - ASS. 1181.25 - Entrega de estrutura modular e impedimento temporário de apresentação de novo pedido de auxílio ao abrigo do Regulamento PRO Leiria - Associação dos Moradores do Bairro ...
- Ponto 3 - ASS. 1131.25 - Concurso Público n.º 103/2025/DICP - T - 85/2022 – Requalificação da Rede de Águas Pluviais e de Várias Ruas em São Romão – Fase 1 - Leiria - Decisão de Não Adjudicação e ...
- Ponto 4 - ASS. 1182.25 - Concurso Público n.º 112/2025/DICP - T - 53/2024 - Estabilização e valorização do abrigo do Lagar Velho (ALV) – U.F. de Santa Eufémia e Boavista - Decisão de não ...
- Apresentação Ponto 5 - ASS. 1196.25 - Revogação do Plano de Pormenor Santo Agostinho
- Ponto 5 - ASS. 1196.25 - Aprovar e submeter à aprovação da Assembleia Municipal a proposta de revogação do Plano de Pormenor de Santo Agostinho
- Ponto 6 - ASS. 1197.25 - Terceira Alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional de Leiria
- Ponto 7 - ASS. 1172.25 - Afetação de trabalhadora ao Gabinete de Apoio à Assembleia Municipal - Substituição nas faltas ou impedimentos
- Ponto 8 - ASS. 1164.25 - Voto de pesar
- Ponto 9 - ASS. 1165.25 - Voto de pesar
- Ponto 10 - ASS. 1167.25 - Voto de pesar
- Ponto 11 - ASS. 1168.25 - Voto de pesar
- Ponto 12 - ASS. 1169.25 - Voto de pesar
- Ponto 13 - ASS. 1177.25 - Voto de pesar
- Ponto 14 - ASS. 1086.25 - Voto de pesar
- Ponto 15 - ASS. 1087.25 - Voto de pesar
- Ponto 16 - ASS. 1093.25 - Voto de pesar
- Ponto 17 - ASS. 1190.25 - NEXXT Leiria 25 - Retificação da deliberação de Câmara Municipal de 30.09.2025
- Ponto 18 - ASS. 1084.25 - Componente de Apoio à Família do 1.º ciclo - Interrupções letivas - Apoio ano letivo 2024-2025
- Ponto 19 - ASS. 1187.25 - Anulação de Fatura e Certidão de Dívida - Férias Brincar e Aprender, um Bem que nos faz Viver Férias Educativas, Desportivas e Culturais de Leiria (FEDCL) 2024
- Ponto 20 - ASS. 1096.25 - Anulação de guias de recebimento - Férias Educativas, Desportivas e Culturais de Leiria
- Ponto 21 - ASS. 1185.25 - Decisão de Classificação do Teatro José Lúcio da Silva como Monumento de Interesse Municipal (MIM)
- Ponto 22 - ASS. 1191.25 - PRO Leiria - Atribuição de apoio não financeiro – Cedência do Teatro Miguel Franco à entidade TE-ATO – Grupo de Teatro de Leiria para realização de espetáculo “Em Cena ...
- Ponto 23 - ASS. 1159.25 - Processo Lot. 34/1993 – União de freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes - Alteração à licença de operação de loteamento
- Ponto 24 - ASS. 1161.25 - Processo Lot. 10/2023 - Ergsilva - Construção e Restauro de Edifícios, S.A. - Pedido de licença para realização de operação de loteamento
- Ponto 25 - ASS. 1163.25 - Cedência gratuita do auditório do CCMS à DGRSP - Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais para realização de sessões no âmbito Programa para Agressores de ...
- Ponto 26 - ASS. 1178.25 - T - 139/2021 - Contrato de Conservação e Manutenção de Vias Municipais no Concelho de Leiria - Revisão de Preços Provisória n.º 5
- Ponto 27 - ASS. 1183.25 - Apoio à Vive & Surpreende – Associação para a realização do “IV Torneio Fundação Clube Náutico Leiria – II Leiria Open Meeting". Ratificação de Despacho
- Ponto 28 - ASS. 1180.25 - T - 10/2021 - Construção de um espaço de utilização coletiva com parqueamento junto à rotunda D. Dinis - Leiria - Trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos
- Ponto 29 - ASS. 1176.25 - T - 57/18 - Construção de rotunda na E.N. 242 (Variante da Barosa), Barosa, Leiria - Trabalhos Complementares

