Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2025
- Anexos das atas
- 21 de novembro
- Ponto 2 - ASS. 1284.25 - Aprovação da nova Estrutura Orgânica dos Serviços do Município de Leiria
- Ponto 3 - ASS. 1210.25 - Redefinição da estrutura organizacional dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria. Interno 2710/25
- Ponto 4 - ASS. 1209.25 - Demonstrações Orçamentais Previsionais 2026-2030. Demonstrações Financeiras Previsionais, Mapa de Pessoal, Plano de Formação, Perfis de Competências e Relatório da ...
- Ponto 5 - ASS. 1228.25 - Afetação de diversos imóveis ao domínio público municipal
- Ponto 6 - ASS. 1222.25 - Fixação da taxa de derrama para o ano de 2026 – Lucro Tributável de 2025
- Ponto 7 - ASS. 1223.25 - Fixação da percentagem de participação no IRS, de sujeitos passivos com domicílio fiscal na circunscrição territorial do Município de Leiria, para rendimentos do ano de 2026
- Ponto 8 - ASS.1224.25 - Fixação das taxas do imposto municipal sobre imóveis (IMI) para o ano de 2026
- Ponto 9 - ASS 1226.25 - Orçamento para o ano de 2026
- Ponto 10 - ASS. 1225.25 - XVIII Modificação ao Orçamento Municipal para o ano de 2025
- Ponto 11 - ASS. 1208.25 - Relatório financeiro do mês de outubro
- Ponto 12 - ASS. 1241.25 - Projeto de Alteração ao Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Leiria
- Ponto 13 - ASS. 1244.25 - Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo Jovem do Município de Leiria
- Ponto 14 - ASS. 1245.25 - Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Leiria, alterado pela décima segunda alteração ao regulamento
- Ponto 15 - ASS. 1254.25 - Hasta pública para alienação de lotes do Parque Empresarial de Monte Redondo
- Ponto 16 - ASS. 1259.25 - Início do procedimento com vista à alteração do Regulamento Municipal do Táxi Social 65+
- Ponto 17 - ASS. 1286.25 - Início do procedimento com vista à elaboração do Regulamento Municipal Leiria +Saúde
- Ponto 18 - ASS. 1261.25 - Início de procedimento com vista à alteração ao Regulamento do Programa de Comparticipação ao Arrendamento do Município de Leiria
- Ponto 19 - ASS. 1214.25 - Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Representantes do município no ...
- Ponto 20 - ASS. 1227.25 - Concurso Público Internacional n.º 133/2023/DICP - Manutenção e conservação de espaços verdes públicos, no concelho de Leiria, excluindo podas de árvores na modalidade de ...
- Ponto 21 - ASS. 1230.25 - Concurso Público n.º 134/2025/DICP - T - 94/2023 - Construção de Habitação Social a Custos Controlados – Rua da Mata - Parceiros - Autorização da realização da despesa e ...
- Ponto 22 - ASS. 1268.25 - Contrato n.º 02/2025 decorrente do Concurso Público Internacional n.º 101/2024/DICP - Aquisição de serviços na área de seguros para o Município de Leiria - Lote 1 - ...
- Ponto 23 - ASS. 1269.25 - Contrato n.º 03/2025 decorrente do Concurso Público Internacional n.º 101/2024/DICP - Aquisição de serviços na área de seguros para o Município de Leiria - Lote 2 - ...
- Ponto 24 - ASS. 1279.25 - Contratação Excluída n.º 11/2025/DICP - Atribuição de subsídio à exploração e subsídio à programação do Teatro José Lúcio da Silva, E.M., S.A. para 2026 - Autorização da ...
- Ponto 25 - ASS. 1257.25 - Plano de Pormenor do Vale da Cabrita - Decisão de sujeição a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)
- Ponto 26 - ASS 1215.25 - Listas dos Edifícios Devolutos ARU do Centro Histórico e da ARU N.ª S.ª da Encarnação - 2025 - Decisão Final
- Ponto 27 - ASS. 1304.25 - PRO Leiria - Apoio financeiro à Associação das Obras Sociais do Pessoal da Câmara Municipal de Leiria, no âmbito do magusto e da época natalícia 2025 (festas-convívio e ...
- Ponto 28 - ASS. 1233.25 - Apoio à promoção e realização da “Semana de Moldes 2025”, de 24 a 28 de novembro
- Ponto 29 - ASS. 1218.25 - Alienação do estabelecimento da Escola Profissional de Leiria - Exercício do direito de veto
- Ponto 30 - ASS. 1260.25 - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências no Domínio da Educação - Freguesia de Souto da Carpalhosa
- Ponto 31 - ASS. 1262.25 - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências no Domínio da Educação - Freguesia de Ortigosa

