Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2025
- Anexos das atas
- 2 de dezembro
- Ponto 1 - ASS. 1339.25 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria - Atribuição de Apoio Pontual para a sede da Junta – Prorrogação de Prazo – ...
- Ponto 2 - ASS. 1335.25 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria - Atribuição de Apoios Financeiros Pontuais para Obras – Prorrogação de ...
- Ponto 3 - ASS. 1270.25 - Proposta de Acordo de Transferência de Competências e de Recursos do Município de Leiria para as Freguesias de Carreira, Monte Redondo, Ortigosa e Souto da Carpalhosa, e ...
- Ponto 4 - ASS. 1271.25 - Minuta de Auto de Transferência de Recursos, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril – Transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias
- Ponto 5 - ASS. 1231.25 - Relatório Anual de Delegação de Competências no âmbito dos Contratos Interadministrativos, referente ao ano de 2024
- Ponto 6 - ASS. 1229.25 - Ciclo de Reuniões Temáticas com Eleitos e Técnicos das Freguesias
- Ponto 7 - ASS. 1350.25 - Desafetação de diversos imóveis do domínio público municipal
- Ponto 8 - ASS. 1363.25 - Início do procedimento – Alteração ao Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Estádio Municipal de Leiria Dr. Magalhães Pessoa - ...
- Ponto 9 - ASS. 1220.25 - Relatório das Entidades Participadas do Município de Leiria – Triénio 2022-2024
- Ponto 11 - ASS. 1338.25 - Concurso Público n.º 139/2025/DICP - T - 85/2022 – Requalificação da rede de águas pluviais e de várias ruas em São Romão – Fase 1 – Leiria - Autorização da realização da ...
- Ponto 12 - ASS. 1345.25 - Contratação Excluída n.º 11/2025/DICP - Atribuição de subsídio à exploração e subsídio à programação do Teatro José Lúcio da Silva, E.M., S.A. para 2026 - Aprovação da ...
- Ponto 14 - ASS. 1310.25 - Voto de pesar
- Ponto 15 - ASS. 1311.25 - Voto de pesar
- Ponto 16 - ASS. 1312.25 - Voto de pesar
- Ponto 17 - ASS. 1315.25 - Aprovação e assinatura do Termo de Aceitação da candidatura "Rampa de acesso ao edifício dos Paços do Concelho de Leiria" Projeto n.º 16016 - Aviso PRR N.º 11/C03-i02/2025
- Ponto 18 - ASS. 1316.25 - Aprovação e assinatura do Termo de Aceitação da candidatura "Construção da Escola Básica de S. Romão, Leiria (3JI + 4 1.º CEB)" ENSINO BÁSICO CENTRO2030-FEDER-01987700 - ...
- Ponto 19 - ASS. 1317.25 - Aprovação e assinatura do Termo de Aceitação da candidatura "Requalificação da rede de drenagem pluvial na Rua de S. Miguel e Rua Emídio Agostinho Marques - Leiria" ...
- Ponto 20 - ASS. 1318.25 - Aprovação e assinatura do Termo de Responsabilidade e Aceitação da candidatura "Reabilitação de 3 fogos – Ortigosa (Travessa Manuel Domingues)" SIGA 67211
- Ponto 21 - ASS. 1320.25 - Aprovação e assinatura do Termo de Responsabilidade e Aceitação da candidatura "Reabilitação de 5 fogos – Parceiros (Rua da Mata)" SIGA 67515
- Ponto 22 - ASS. 1323.25 - Aprovação e assinatura do Termo de Responsabilidade e Aceitação da candidatura "Reabilitação de 1 fogo - Casa do Horto, Leiria (Travessa do Horto, n.º 18, Arrabalde)" ...
- Ponto 23 - ASS. 1321.25 - Aprovação e assinatura do Termo de Responsabilidade e Aceitação da candidatura "Reabilitação de 1 fogo – Milagres (Rua da Escola Nova, Figueiras)" SIGA 67207
- Ponto 24 - ASS. 1362.25 - Quinta Modificação ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências do Município de Leiria nos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas
- Ponto 25 - ASS. 1322.25 - Pedido de cedência do Teatro Miguel Franco à Escola Profissional de Leiria - Palestra alusiva aos Direitos Humanos e Violência no Namoro
- Ponto 26 - ASS. 1327.25 - Cedência do Teatro Miguel Franco ao Instituto Politécnico de Leiria – Conferência Anual do Curso de Marketing – ESTG – Leiria
- Ponto 27 - ASS. 1359.25 - Incentiv’Arte 2025 – Mostra de Esculturas - Colégio Dinis de Melo
- Ponto 28 - ASS. 1360.25 - Incentiv’Arte 2025 – Mostra de Esculturas - Colégio Nossa Senhora de Fátima
- Ponto 29 - ASS. 1361.25 - Incentiv’Arte 2025 – Mostra de Esculturas - Escola Monsenhor José Galamba de Oliveira
- Ponto 30 - ASS. 1247.25 - IGP – Instrumentos de Gestão Previsional para 2026 da Teatro José Lúcio da Silva, E.M., S.A.
- Ponto 31 - ASS. 1256.25 - Contrato Programa a celebrar entre o Município de Leiria e a Teatro José Lúcio da Silva, E.M., S.A. para 2026
- Ponto 32 - ASS. 1285.25 - PRO Leiria - Atribuição de apoio não financeiro - Cedência do Teatro Miguel Franco à Associação dos Ucranianos em Portugal, para realização de concerto do Coro Nacional ...
