Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2025
- Anexos das atas
- 15 de dezembro
- Ponto 1 - ASS. 1334.25 - Tarifário de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais 2026 SMAS Leiria
- Ponto 2 - ASS. 1421.25 - Processo de Execução Fiscal n.º 7994/23 e apensos - Anulação de Guias de Receita
- Ponto 3 - ASS. 1440.25 - Designação do representante do Município de Leiria na ADAE - Associação de Desenvolvimento da Alta Estremadura - Revogação da deliberação n.º 1100/25, de 31 de outubro
- Ponto 4 - ASS. 1441.25 - Designação do representante do Município na ADAE - Associação de Desenvolvimento da Alta Estremadura
- Ponto 5 - ASS. 1406.25 - Concurso Público n.º 146/2025/DICP - T - 53/2024 - Estabilização e Valorização do Abrigo do Lagar Velho (ALV) – U.F. Santa Eufémia e Boavista - Autorização da realização ...
- Ponto 6 - ASS. 1407.25 - Concurso Público n.º 95/2025/DICP - T - 03/2025 - Requalificação e beneficiação de diversos arruamentos no Concelho de Leiria - Lotes 5 e 13 - Aprovação do relatório ...
- Apresentação Ponto 7 - ASS. 1418.25 - Concurso Público n.º 147/2025/DICP - T - 31/2019 – Construção do Leiria Innovation Hub, Leiria - Autorização da realização da despesa e abertura do procedimento
- Ponto 7 - ASS. 1418.25 - Concurso Público n.º 147.2025.DICP - T - 31.2019 - Construção do Leiria Innovation Hub
- Ponto 8 - ASS. 1420.25 - Concurso Público n.º 134/2025/DICP - T - 94/2023 - Construção de habitação social a custos controlados, Rua da Mata - Parceiros - Esclarecimentos, erros e omissões sobre ...
- Ponto 9 - ASS. 1372.25 - Voto de pesar
- Ponto 10 - ASS. 1373.25 - Voto de pesar
- Ponto 11 - ASS. 1369.25 - Consolidação de mobilidade interna intercarreiras
- Ponto 12 - ASS. 1419.25 - Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior no Ano Letivo 2025/2026
- Ponto 13 - ASS. 1370.25 - Pedido de anulação da guia de receita n.º 18247/2025
- Ponto 14 - ASS. 1378.25 - Atribuição de preço de venda ao público de sacos nas lojas dos museus municipais e Castelo de Leiria
- Ponto 15 - ASS. 1408.25 - Proposta de venda ao público da Revista “Monumentos - n.º 41”
- Ponto 17 - ASS. 1379.25 - PRO Leiria – Atribuição de auxílio à CCER Mais, C.R.L. para o projeto musical “Mapas” – Prorrogação de prazo
- Ponto 18 - ASS. 1435.25 - PRO Leiria - Atribuição de apoio não financeiro - Cedência do Cineteatro de Monte Real à Filarmónica de Monte Redondo – Nossa Senhora da Piedade para realização de ...
- Ponto 19 - ASS. 1410.25 - Cedência, por contrato de comodato, do edifício municipal, sito na Rua do Pelourinho da Vila, Monte Real, artigo matricial urbano n.º 233, freguesia de Monte Real, ...
- Ponto 20 - ASS. 1388.25 - Processo de Loteamento n.º 15/1983 - União de freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes - Alteração à licença de operação de loteamento
- Ponto 21 - ASS. 1375.25 - Donativos no âmbito do Leiria Run 2025
- Ponto 22 - ASS. 1426.25 - Transmissão de contrato de arrendamento apoiado e de parte de dívida existente
- Ponto 23 - ASS. 1430.25 - Cessação, por denúncia, do Acordo de Cooperação – Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) com o Centro Social Paroquial de Regueira de Pontes
- Ponto 24 - ASS. 1432.25 - Cessação, por denúncia, do Acordo de Cooperação – Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) com a Associação de Desenvolvimento Social da Loureira
- Ponto 25 - ASS. 1433.25 - Cessação, por denúncia, do Acordo de Cooperação – Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) com a Associação de Solidariedade Social de Marrazes - AMITEI
- Ponto 26 - ASS. 1434.25 - Cessação, por denúncia, do Acordo de Cooperação – Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) com o Lar Social do Arrabal
- Ponto 27 - ASS. 1436.25 - Cessação, por denúncia, do Acordo de Cooperação – Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) com o Centro Social Paroquial Paulo VI
- Ponto 28 - ASS. 1438.25 - Cessação, por denúncia, do Acordo de Cooperação – Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) com a ADESBA
- Ponto 29 - ASS. 1412.25 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria - Apoio ao Associativismo Desportivo 2025 - Apoios Pontuais
- Ponto 30 - ASS. 1414.25 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria - Apoio ao Associativismo Desportivo 2025 (1.ª fase). Retificação do ato administrativo

