Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2025
- Anexos das atas
- 29 de dezembro
- Ponto 2 - ASS. 1475.25 - Calendário das reuniões da Câmara Municipal – indicação dos locais das reuniões descentralizadas em 2026
- Ponto 3 - ASS. 1471.25 - Relatório financeiro do mês de novembro
- Ponto 4 - ASS. 1474.25 - Anulação de guia de receita n.º 3407/2024 de acordo com o art.º 41.º da NCI
- Ponto 5 - ASS. 1479.25 - Anulação de documentos de receita
- Ponto 6 - ASS. 1461.25 - Concurso Público n.º 139/2025/DICP - T - 85/2022 - Requalificação de Rede de Águas Pluviais e de várias Ruas em São Romão - Fase 1 - Leiria - Esclarecimentos, erros e ...
- Ponto 7 - ASS. 1462.25 - Concurso Público n.º 147/2025/DICP - T - 31/2019 – Construção do Leiria Innovation Hub, Leiria - Retificação oficiosa das peças do procedimento, nos termos do artigo 50.º ...
- Ponto 8 - ASS. 1463.25 - Concurso Público n.º 36/2024/DICP - T - 34/2024 - Remodelação do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira - Marrazes – Decisão de não adjudicação e ...
- Ponto 9 - ASS. 1477.25 - Concurso Público Internacional n.º 142.2025.DICP
- Ponto 10 - ASS. 1413.25 - Pedido de reconhecimento da intervenção de reabilitação para efeitos de benefícios fiscais
- Ponto 11 - ASS. 1476.25 - Pedido de reconhecimento da intervenção de reabilitação para efeitos de benefícios fiscais
- Ponto 12 - ASS. 1442.25 - Parque de Campismo da Praia de Pedrogão - Anulação de documento de receita
- Ponto 13 - ASS. 1455.25 - Parque de Campismo da Praia de Pedrogão - Anulação de documento de receita
- Ponto 14 - ASS. 1460.25 - Aprovação da candidatura (Termo de Responsabilidade e Aceitação): SIGA 67210 "Construção de 1 fogo (Rua da Feira, Montijos) - Monte Redondo"
- Ponto 15 - ASS. 1465.25 - Anulação de guias de recebimento - Serviço de Refeições e de Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF)
- Ponto 16 - ASS. 1467.25 - Ação Social Escolar – Atribuição de escalões aos alunos do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Ano letivo 2025/2026
- Ponto 17 - ASS. 1458.25 - Fixação das datas festivas para aplicação de custo €0,00 nas visitas aos espaços museológicos e locais patrimoniais em 2026
- Ponto 18 - ASS. 1456.25 - PRO Leiria - Atribuição de apoio não financeiro - Cedência do Teatro Miguel Franco ao Orfeão de Leiria – Conservatório de Artes Associação para realização de espetáculo – ...
- Ponto 19 - ASS. 1466.25 - T - 04/2023 - Ampliação/Reabilitação dos sistemas de drenagem pluvial em diversas Freguesias - Lote 1 - União de Freguesias do Souto da Carpalhosa e Ortigosa – Trabalhos ...
- Ponto 20 - ASS. 1472.25 - Apoio à Associação de Natação do Distrito de Leiria para a realização do “Campeonato Distrital de Inverno Categorias”
- Ponto 21 - ASS. 1473.25 - Apoio à Associação Desportiva e Recreativa da Mata para a realização do evento “Trilhos da Mata – 8.ª Edição”
- Ponto 22 - ASS. 1478.25 - Alteração do Programa de Desenvolvimento Desportivo da União Desportiva da Serra; Revisão ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
- Ponto 23 - ASS. 1468.25 - Anulação de Documento de Receita Individual – Processo 319/25
- Ponto 24 - ASS. 1469.25 - Circo Vítor Hugo Cardinali (Espetáculo de Circo com Artistas Nacionais e Internacionais e Animais) - Parque Olhalvas
- Ponto 25 - ASS. 1470.25 - Ratificação de despachos de decisão - Final Four Taça da Liga 2026
- Ponto 26 - ASS. 1445.25 - Plano de Operação 2026 - Prorrogação do prazo de entrada em operação da frota elétrica
- Ponto 27 - ASS. 1457.25 - Aprovação da alteração do regulamento do Parque de Estacionamento do Maringá
- Ponto 28 - ASS. 1459.25 - Tarifário de Resíduos Urbanos para 2026
