Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2026
- Anexos das atas
- 12 de janeiro
- Ponto 1 - ASS. 9.26 - Atribuição de Fundos de Maneio para 2026 - Ratificação de Despacho
- Ponto 2 - ASS. 14.26 - Introdução do saldo da gerência de 2025 para cálculo dos fundos disponíveis de janeiro de 2026
- Ponto 3 - ASS. 8.26 - Criação de Postos de Cobrança e Atribuição de Fundos de Caixa para 2026 - Ratificação de Despacho
- Ponto 4 - ASS. 15.26 - Proposta de atribuição de fundo de caixa para 2026 - DIMPC e UNAM
- Ponto 5 - ASS. 13.26 - Concurso Público n.º 134/2025/DICP - T - 94/2023 – Habitação Social a Custos Controlados – Rua da Mata, Parceiros. Aprovação do relatório final, Decisão de não Adjudicação e ...
- Ponto 6 - ASS. 1.26 - Processo CE/2025/1619 - Instantaneous Future - Promoção Imobiliária, Lda - Ratificação de despacho
- Ponto 7 - ASS. 12.26 - Processo de Loteamento n.º 41/1997 - Agricortes - Comércio de Máquinas e Equipamentos SA - Alteração à licença de operação de loteamento
- Ponto 8 - ASS. 4.26 - Pedido de pagamento em prestações - Prorrogação licença de publicidade - Processo 312/16
- Ponto 9 - ASS. 5.26 - Ratificação de despachos de decisão - Final Four Taça da Liga 2026
- Ponto 10 - ASS. 11.26 - PRO Leiria - Atribuição de apoio não financeiro – Cedência do Teatro Miguel Franco à ACILIS, para realização de Congresso ACILIS 124 anos – “Pensar o Futuro”
- Ponto 11 - ASS. 6.26 - Protocolo de Cooperação entre o Município de Leiria e a Polícia de Segurança Pública (PSP) – Disponibilização de Posto de Videovigilância Móvel
- Ponto 12 - ASS. 7.26 - Eventos DITE 2026 - Protocolo de cedência temporária de parcelas de terreno para estacionamento público - Ratificação de despacho
- Ponto 13 - ASS. 3.26 - Contrato-Programa - Água que Une - Ações de reabilitação da rede hidrográfica e de monitorização e eficiência hídrica «Limpeza de Linhas de Água no Concelho de Leiria» - ...