Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2026
- Anexos das atas
- 26 de janeiro
- Ponto 2 - ASS. 69.26 - Declarações de carácter obrigatório, no âmbito do artigo 15.º da LCPA
- Ponto 3 - ASS. 46.26 - Declarações emitidas ao abrigo do artigo 15.º da Lei n.º 22/2015, de 17 de março. Exercício 2025 – SMAS Leiria – Interno 3294/2025
- Ponto 4 - ASS. 21.26 - Introdução de saldo de gerência de 2025 para cálculo de fundos disponíveis de janeiro de 2026 – SMAS Leiria – Interno 53/2026
- Ponto 5 - ASS. 47.26 - II Modificação ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2026 - SMAS
- Ponto 6 - ASS. 70.26 - Relatório financeiro do mês de dezembro
- Ponto 9 - ASS. 87.26 - Início do procedimento administrativo com vista à elaboração do Regulamento do Programa de Arrendamento Acessível do Município de Leiria
- Ponto 10 - ASS. 88.26 - Início do procedimento administrativo com vista à elaboração do Regulamento de Acesso ao Arrendamento Urbano para fins habitacionais
- Ponto 11 - ASS. 85.26 - Concurso Público n.º 146/2025/DICP - T - 53/2024 - Estabilização e valorização do Abrigo do Lagar Velho (ALV) – U.F. de Santa Eufémia e Boavista - Aprovação do Relatório de ...
- Ponto 12 - ASS. 67.26 - Apoio não financeiro para a realização de evento LSF Connection 2026 - Cedência do Centro Mercado Sant'Ana e do Teatro Miguel Franco
- Ponto 13 - ASS. 36.26 - Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 2 postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal da Câmara Municipal ...
- Ponto 14 - ASS. 57.26 - Recrutamento de trabalhadores necessários ao preenchimento de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria, com recurso a reserva...(ref. ...
- Ponto 15 - ASS. 62.26 - Recrutamento de trabalhadores necessários ao preenchimento de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria, com recurso a reserva...(ref. ...
- Ponto 16 - ASS. 27.26 - Voto de pesar
- Ponto 17 - ASS. 28.26 - Voto de pesar
- Ponto 18 - ASS. 29.26 - Voto de pesar
- Ponto 19 - ASS. 30.26 - Voto de pesar
- Ponto 20 - ASS. 31.26 - Voto de pesar
- Ponto 21 - ASS. 33.26 - Voto de pesar
- Ponto 22 - ASS. 34.26 - Voto de pesar
- Ponto 23 - ASS. 83.26 - Voto de pesar
- Ponto 24 - ASS. 84.26 - Atribuição de apoio pontual e não financeiro - Cedência do Teatro José Lúcio da Silva ao Colégio de Nossa Senhora de Fátima. Ratificação
- Ponto 25 - ASS. 16.26 - Contrato de comodato entre o Município e a Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E, no âmbito exposição Corpo Fantasma, no Centro de Artes Villa Portela
- Ponto 26 - ASS. 23.26 - PRO Leiria - Atribuição de apoio não financeiro à SAMP - Sociedade Artística e Musical dos Pousos. Cedência do Teatro Miguel Franco e praticáveis
- Ponto 27 - ASS. 24.26 - PRO Leiria - Atribuição de apoio não financeiro – Cedência do Teatro Miguel Franco ao Nariz – Teatro de Grupo - Encontro Internacional de Contadores de Histórias 2026
- Ponto 28 - ASS. 25.26 - PRO Leiria - Apoio não financeiro - Cedência da Igreja de S. Pedro, Museu de Leiria, CDIL... - Conservatório de Artes Associação. Programação anual da coletividade em 2026
- Ponto 29 - ASS. 35.26 - PRO Leiria - Atribuição de apoio não financeiro à Associação Leirena de Cultura - Leirena Teatro - cedência do Cine Teatro de Monte Real
- Ponto 30 - ASS. 60.26 - PRO Leiria - Atribuição de apoio não financeiro ao Ateneu Desportivo de Leiria
- Ponto 31 - ASS. 63.26 - Anulação de guias de receita nos termos do artigo 41.º da NCI
- Ponto 32 - ASS. 58.26 - Pedido de Prorrogação do Contrato Programa relativo ao apoio atribuído pela Deliberação n.º 790/25, de 01 de agosto
- Ponto 33 - ASS. 61.26 - Cedência de espaço municipal para realização de sessões de pedopsiquiatria - Serviço de Psiquiatria da Infância e da Adolescência - ULS RL

