Orçamento Participativo elege três propostas em edição com recorde de votos
Com um total de 12.720 votos (mais 4.281 do que no ano passado), são três as propostas que irão ser executadas no âmbito do Orçamento Participativo (OP) deste ano, o que representa um investimento global de 565 mil euros (dos 900 mil disponibilizados para esta edição).
Catarina Louro, vereadora da Câmara Municipal com o pelouro da Participação Cidadã, mostrou-se “muito satisfeita com a evolução do Orçamento Participativo na sua globalidade, pois esta edição fica marcada por representar um salto muito positivo em todo o processo, com um crescimento de propostas a votação e um ímpar envolvimento da comunidade ao votar em massa, ultrapassando os 12 mil votos”.
“Esta foi uma edição sem comparação que eleva o patamar do OP, que nos orgulha, mas também nos responsabiliza para continuarmos a acreditar e a trabalhar neste objetivo”, acrescentou.
Quanto aos resultados da votação, anunciados esta terça-feira, pela primeira vez, numa cerimónia pública, na tipologia Verde ou Imaterial, foram duas as propostas vencedoras: a número 36 – Arranjo paisagístico da Rotunda do Pedrome na Estrada Municipal 357 e a número 43 – Santa Eufémia e Boa Vista + Sustentável, num valor total estimado em 340 mil euros.
Resultantes da tipologia Verde ou Imaterial
1.º lugar Proposta 36 – Arranjo paisagístico da Rotunda do Pedrome na EM 357 (Santa Catarina da Serra e Chainça) > 1.025 votos (8,06%)
2.º lugar Proposta 43 – Santa Eufémia e Boa Vista + Sustentável > 972 votos (7,64%)
3.º lugar Proposta 19 – História nas ruas (Coimbrão) > 111 votos (0,87%)
4.º lugar Proposta 32 – Aquisição de biotriturador móvel (todas as freguesias) > 105 votos (0,83%)
5.º lugar Proposta 27 – Leiria Eco Percursos (todas as freguesias) > 64 votos (0,50%)
6.º lugar Proposta 30 – Recuperação de Património e História (Bajouca) > 63 votos (0,50%)
7.º lugar Proposta 42 – Feira medieval no jardim público de Monte Real (Monte Real e Carvide) > 42 votos (0,33%)
Já na categoria Jovem, estavam a concurso três propostas, mas nenhuma conseguiu alcançar os cinco por cento do total de votos obrigatórios para que alguma pudesse ser considerada vencedora.
Resultados da tipologia Jovem
1.º lugar Proposta 31 – Colocação de coberturas na Escola Básica da Bajouca (Bajouca) > 95 votos (0,75%)
2.º lugar Proposta 22 – Espaços desportivos na Urbanização de Vale de Lobos (Leiria, Pousos, Barreira e Cortes) > 87 votos (0,68%)
3.º lugar Proposta 12 – Zona de ténis de mesa ao ar livre no Parque Prof. José Hermano Saraiva (Leiria, Pousos, Barreira e Cortes) > 37 votos (0,29%)
A Material contou com 16 propostas a votação, mas apenas a proposta 13 – Sala polivalente e espaço exterior coberto da Escola 2/3 José Saraiva será executada, por ter sido a mais votada (3.588 votos) e, com um orçamento de 225 mil euros, por a soma com a segunda proposta com mais votos ultrapassar o orçamento da categoria.
Resultados da tipologia Material
1.º lugar Proposta 13 – Sala polivalente e espaço exterior coberto da Escola 2/3 José Saraiva (Leiria, Pousos, Barreira e Cortes) > 3.588 votos (28,21%)
2.º lugar Proposta 20 – Anfiteatro na natureza, um tesouro por descobrir (Leiria, Pousos, Barreira e Cortes) > 2.453 votos (19,28%)
3.º lugar Proposta 23 – Requalificação da Escola Básica de Bidoeira de Cima – Recreio mais feliz (Bidoeira de Cima) > 1.112 votos (8,74%)
4.º lugar Proposta 33 – Acessibilidades ao Complexo Desportivo de Santa Catarina da Serra (Santa Catarina da Serra e Chainça) > 1.057 votos (8,31%)
5.º lugar Proposta 15 – Explora a tua criatividade (Marrazes e Barosa) > 460 votos (3,62%)
6.º lugar Proposta 6 – Floresta Encantada (Colmeias e Memória) > 295 votos (2,32%)
7.º lugar Proposta 10 – Requalificação da Escola Básica da Chainça (Santa Catarina da Serra e Chainça) > 286 votos (2,25%)
8.º lugar Proposta 29 – Parque Lezíria dos Paus (Amor) > 283 votos (2,22%)
9.º lugar Proposta 34 – Substituição da caixilharia de todas as escolas do 1.º ciclo da Caranguejeira (Caranguejeira) > 216 votos (1,70%)
10.º lugar Proposta 3 – Colocação de símbolos municipais pelas ruas (Leiria, Pousos, Barreira e Cortes) > 98 votos (0,77%)
11.º lugar Proposta 16 – Requalificação do estacionamento da Escola Básica Rainha Santa Isabel (Monte Redondo e Carreira) > 96 votos (0,75%)
12.º lugar Proposta 5 – Colocação de iluminação nas passadeiras (Leiria, Pousos, Barreira e Cortes) > 87 votos (0,68%)
13.ª lugar Proposta 28 – Ilha ecológica no Telheiro (Leiria, Pousos, Barreira e Cortes) > 46 votos (0,45%)
14.º lugar Proposta 2 – Fraldários nos edifícios públicos municipais (Leiria, Pousos, Barreira e Cortes) > 32 votos (0,25%)
15.º lugar Proposta 9 – Instalação de equipamento de street workout na Urbanização das Pimenteiras (Marrazes e Barosa) > 5 votos (0,04%)
16.º lugar Proposta 40 – Requalificação dos passeios na Rua de São Cristóvão (Caranguejeira) > 5 votos (0,04%)
O valor de execução das propostas vencedoras atinge os 565 mil euros, sobrando 335 mil euros, que serão atribuídos à edição do próximo ano, aos quais serão acrescidos 1,5 por cento das despesas de capital deste ano.
Em 2024, foi apresentado um total de 43 propostas (o quarto maior número desde a criação do OP, em 2014), tendo o júri admitido 26 para votação, após verificação do cumprimento do Regulamento, nomeadamente a incidência sobre património do Município, a incompatibilidade com os apoios do PRO Leiria, a legitimidade dos proponentes ou a apresentação de estimativas orçamentais, entre outros.
O Orçamento Participativo tem como objetivos promover a participação informada, ativa e construtiva dos cidadãos e incentivar o diálogo entre os munícipes e os eleitos locais, bem como adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas da população.
Pretende-se ainda contribuir para uma sociedade civil dinâmica e coesa e também aumentar a transparência da atividade autárquica.