Orçamento Participativo recebeu 29 propostas
O Orçamento Participativo (OP) 2023/2024 contou com a apresentação de um total de 29 propostas, menos sete do que na edição do ano passado.
As propostas, cuja execução se dispersa um pouco por todo o concelho, com destaque para a freguesia da Bajouca, com quatro candidaturas, distribuem-se da seguinte forma pelas três tipologias: sete na Verde ou Imaterial, sete na Jovem e 15 na Material.
Esta lista de ideias foi já analisada num primeiro momento, com vista à verificação de eventuais submissões repetidas, e será agora analisada pelos serviços municipais quanto ao cumprimento dos critérios até 22 de setembro, data até à qual a lista provisória deverá ser divulgada.
A edição deste ano disponibiliza 900 mil euros para a concretização das ideias mais votadas, tendo cada área temática uma dotação atribuída, com base no valor total disponível para este ano: Verde ou Imaterial – 50 por cento (450 mil euros), Jovem – 25 por cento (225 mil euros) e Material – 25 por cento (225 mil euros).
O Orçamento Participativo tem como objetivos promover a participação informada, ativa e construtiva dos cidadãos e incentivar o diálogo entre os munícipes e os eleitos locais, bem como adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas da população.
Pretende-se contribuir ainda parauma sociedade civil dinâmica e coesa e também aumentar a transparência da atividade autárquica.
Fases do Orçamento Participativo
- Análise das propostas – 5 de junho a 22 de setembro
- Divulgação da lista provisória de propostas – até 22 de setembro
- Período de reclamação – 10 dias úteis após divulgação da lista provisória
- Divulgação da lista definitiva de propostas – até 31 de outubro
- Apresentação pública dos projetos sujeitos a votação – 7 de novembro
- Votação – 10 a 24 de novembro
- Divulgação dos resultados da votação – 28 de novembro