REERGUER LEIRIA: Município aprova mecanismo de gestão da floresta do concelho
O Município de Leiria aprovou, esta segunda-feira, em reunião de Câmara, a aceitação para ser a entidade gestora da Área Integrada de Gestão da Paisagem (AIGP) de Leiria, uma ferramenta que permite a execução de intervenções para a reconversão e gestão de espaços florestais, agrícolas e silvopastoris.
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O grande objetivo desta medida é garantir uma maior resiliência aos incêndios rurais e melhorar os ecossistemas, através da revitalização dos territórios e a adaptação às alterações climáticas, articulado a partir de um modelo de gestão agrupado, que será liderado pela Câmara Municipal.
Esta figura já existe desde 2020, mas foi criada pelo Governo, a 8 de abril, para os concelhos abrangidos pela situação de calamidade e pelas tempestades de janeiro e fevereiro, permitindo dar uma resposta ao impacto do tempo severo nas manchas florestais, em concreto na urgência na retirada do volumoso material lenhoso que permanece nos terrenos, situação que aumenta significativamente o risco de incêndio.
O mecanismo da AIGP permite a realização de Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP), ações que incluem corte e processamento de árvores afetadas, remoção e transporte do material, gestão da biomassa residual e eventual criação de parques temporários de armazenamento.
Para tal, o Município aprovou também a proposta de OIGP, que define ainda o modelo de execução, o sistema de gestão e de monitorização e os recursos financeiros, os quais poderão incluir os vouchers de apoio aos proprietários, que serão de 1.000 a 1.500 euros, consoante a dimensão do dano.
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Na prática, as OIGP serão executadas em terrenos cujos titulares não comunicarem ao ICNF a sua intenção de o fazerem por iniciativa própria (através do site https://pse-florestas.icnf.pt/), e, caso o façam, não iniciarem as operações até 1 de junho.
Esta proposta vai estar em consulta pública a partir desta segunda-feira, dia 20, até 11 de maio, podendo ser consultada aqui, para depois ser apreciada e aprovada numa reunião com proprietários e produtores florestais, a decorrer no dia 12 de maio, às 19h, no auditório do Estádio Municipal Dr. Magalhães Pessoa.
O Município irá também realizar cinco sessões de esclarecimento:
🌳 Quarta-feira, 29 de abril | 19h | Auditório do Rancho do Souto da Carpalhosa
🌳 Quinta-feira, 30 de abril | 19h | Auditório da Filarmónica de São Tiago dos Marrazes
🌳 Segunda-feira, 4 de maio | 19h | Junta de Freguesia de Monte Redondo
🌳 Terça-feira, 5 de maio | 19h | União das Freguesias de Parceiros e Azoia
🌳 Quarta-feira, 6 de maio | 19h | Associação Cultural, Recreativa e de Solidariedade Social do Vale Sobreiro, Caranguejeira
Esta medida tem financiamento do PRR - Plano de Resiliência e Recuperação.
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