Composição
De acordo com a Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, a Câmara Municipal de Leiria é composta por um Presidente e 10 vereadores, número que surge por ter mais de 100 mil eleitores.
Aqui pode encontrar toda a informação sobre os elementos que compõem o Executivo Municipal.
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Gonçalo Nuno Bértolo Gordalina Lopes
Presidente -
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Anabela Fernandes da Graça
Vice-Presidente -
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Ricardo Miguel Faustino dos Santos
Vereador com pelouro atribuído -
/municipio/camara-municipal/composicao/executivo/ana-margarida-felix-valentim
Ana Margarida Félix Valentim
Vereadora com pelouro atribuído -
/municipio/camara-municipal/composicao/executivo/carlos-jorge-pedro-simoes-palheira
Carlos Jorge Pedro Simões Palheira
Vereador com pelouro atribuído -
/municipio/camara-municipal/composicao/executivo/ricardo-de-jesus-gomes-49
Ricardo de Jesus Gomes
Vereador com pelouro atribuído -
/municipio/camara-municipal/composicao/executivo/ana-catarina-de-moura-louro-58
Ana Catarina de Moura Louro
Vereadora com pelouro atribuído -
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Luís Manuel da Silva Almeida e Lopes
Vereador com pelouro atribuído
Vereadores sem pelouro
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Álvaro José Madureira
Vereador sem pelouro atribuído -
/municipio/camara-municipal/composicao/executivo/daniel-rodrigues-marques
Daniel Rodrigues Marques
Vereador sem pelouro atribuído -
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Branca da Conceição Oliveira e Silva Meireles de Matos
Vereadora sem pelouro atribuído
Declarações patrimoniais e registos de interesse
Nos termos da legislação em vigor, foram entregues no Tribunal Constitucional (TC), as declarações patrimoniais dos membros do Executivo, bem como o respetivo registo de interesses. Estes mesmos documentos, que são de acesso público no TC, foram também entregues à Assembleia Municipal.
As declarações de rendimentos e património dos membros do Executivo, assim como as declarações de inexistência de incompatibilidades, estão disponíveis para consulta presencial, em horário de expediente, na Secretaria do Tribunal Constitucional, nos termos dos artigos 108.º e 111.º da Lei n.º 28/1982, de 15 de Novembro, "Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional".
Consulte toda a informação em Tribunal Constitucional.
Remunerações e abono de despesas de representação dos membros do Executivo
As despesas de representação dos eleitos locais são calculadas com base na Lei n.º 29/1987, de 30 de junho, republicada pela Lei n.º 52-A/2005, de 10 de outubro.
Os eleitos locais em regime de permanência têm direito a auferir a remuneração mensal, bem como dois subsídios extraordinários, de montante igual àquela, em junho e novembro (subsídios de Férias e Natal).
O valor base da remuneração do Presidente da Câmara Municipal é fixado por referência ao vencimento base atribuído ao Presidente da República, de acordo com o índice de 50%.
As remunerações e subsídios extraordinários dos Vereadores em regime de permanência correspondem a 80% do montante do valor base da remuneração a que tem direito o Presidente do Órgão Executivo.
Os eleitos locais em regime de permanência nas Câmaras Municipais têm direito, 12 vezes por ano, às despesas de representação correspondentes a:
> Presidente: 30% das remunerações
> Vereadores: 20% das remunerações
Lista dos membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respetivas remunerações
A remuneração dos adjuntos e dos secretários dos Gabinetes de Apoio à Presidência e à Vereação está indexado à remuneração base dos vereadores a tempo inteiro, em regime de exclusividade, de acordo com os índices de 80% (€2.449,57) e 60% (€1.837,18), respetivamente.
Deslocações do Executivo
Agenda do Executivo
No período compreendido entre os dias 18 e 23 de março, o Presidente e os Vereadores da Câmara Municipal de Leiria estarão presentes nos seguintes atos:
Sábado, 18 de março
9h III Mostra do Desporto Adaptado | Pavilhão do Lis
11h Inauguração das novas instalações da Sodicor | Sede da Sodicor
15h Lançamento do livro "Ernesto Korrodi - Vi(n)da e obra", de José Manuel Teixeira | Salão Nobre da Câmara Municipal
16h30 Inauguração da exposição "Argila que nos une. Bienal em Movimento" | Moinho do Papel
18h30 Sessão de encerramento da VII Conferência Internacional para a Inclusão | Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Politécnico de Leiria
20h Jantar de gala do 39.º aniversário do Bairro dos Anjos | Estádio Municipal Dr. Magalhães Pessoa
21h Gala comemorativa do 60.º aniversário do Rancho da Região de Leiria | Teatro José Lúcio da Silva
Domingo, 19 de março
9h Percursos Pedestre PR4 Nascente do Lis | Cortes
Segunda-feira, 20 de março
9h Parlamento dos Jovens - Ensino Secundário | Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Politécnico de Leiria
17h Conselho Municipal da Educação | Sala Polivalente da Biblioteca Municipal Afonso Lopes Vieira
Terça-feira, 21 de março
Ao longo do dia Celebração do Dia Internacional da Floresta | Lagoa da Ervedeira e cidade de Leiria
10h Apresentação sobre as ilhas urbanas | Jardim de Santo Agostinho
Quarta-feira, 22 de março
14h30 Câmara Aberta: reunião descentralizada da Câmara Municipal | Junta de Freguesia da Bajouca
Quinta-feira, 23 de março
9h30 Receção aos alunos do 1.º ciclo do Colégio Conciliar Maria Imaculada | Salão Nobre da Câmara Municipal
14h30 16.º Congresso da Água | Lisboa
15h Inauguração da Clínica CUF Leiria | CUF Leiria