Composição
De acordo com a Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, a Câmara Municipal de Leiria é composta por um Presidente e 10 vereadores, número que surge por ter mais de 100 mil eleitores.
Aqui pode encontrar toda a informação sobre os elementos que compõem o Executivo Municipal, incluindo os dados legais de divulgação obrigatória e agenda pública semanal.
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Gonçalo Nuno Bértolo Gordalina Lopes
Gonçalo Nuno Bértolo Gordalina Lopes
Presidente -
Anabela Fernandes da Graça
Anabela Fernandes da Graça
Vice-Presidente -
Ricardo Miguel Faustino dos Santos
Ricardo Miguel Faustino dos Santos
Vereador com pelouro atribuído -
Ana Margarida Félix Valentim
Ana Margarida Félix Valentim
Vereadora com pelouro atribuído -
Carlos Jorge Pedro Simões Palheira
Carlos Jorge Pedro Simões Palheira
Vereador com pelouro atribuído -
Ricardo de Jesus Gomes
Ricardo de Jesus Gomes
Vereador com pelouro atribuído -
Ana Catarina de Moura Louro
Ana Catarina de Moura Louro
Vereadora com pelouro atribuído -
Luís Manuel da Silva Almeida e Lopes
Luís Manuel da Silva Almeida e Lopes
Vereador com pelouro atribuído
Vereadores sem pelouro
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Álvaro José Madureira
Álvaro José Madureira
Vereador sem pelouro atribuído -
Daniel Rodrigues Marques
Daniel Rodrigues Marques
Vereador sem pelouro atribuído -
Branca da Conceição Oliveira e Silva Meireles de Matos
Branca da Conceição Oliveira e Silva Meireles de Matos
Vereadora sem pelouro atribuído
Declarações patrimoniais e registos de interesse
Nos termos da legislação em vigor, foram entregues no Tribunal Constitucional (TC), as declarações patrimoniais dos membros do Executivo, bem como o respetivo registo de interesses. Estes mesmos documentos, que são de acesso público no TC, foram também entregues à Assembleia Municipal.
As declarações de rendimentos e património dos membros do Executivo, assim como as declarações de inexistência de incompatibilidades, estão disponíveis para consulta presencial, em horário de expediente, na Secretaria do Tribunal Constitucional, nos termos dos artigos 108.º e 111.º da Lei n.º 28/1982, de 15 de Novembro, "Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional".
Consulte toda a informação em Tribunal Constitucional.
Remunerações e abono de despesas de representação dos membros do Executivo
As despesas de representação dos eleitos locais são calculadas com base na Lei n.º 29/1987, de 30 de junho, republicada pela Lei n.º 52-A/2005, de 10 de outubro.
Os eleitos locais em regime de permanência têm direito a auferir a remuneração mensal, bem como dois subsídios extraordinários, de montante igual àquela, em junho e novembro (subsídios de Férias e Natal).
O valor base da remuneração do Presidente da Câmara Municipal é fixado por referência ao vencimento base atribuído ao Presidente da República, de acordo com o índice de 50%.
As remunerações e subsídios extraordinários dos Vereadores em regime de permanência correspondem a 80% do montante do valor base da remuneração a que tem direito o Presidente do Órgão Executivo.
Os eleitos locais em regime de permanência nas Câmaras Municipais têm direito, 12 vezes por ano, às despesas de representação correspondentes a:
> Presidente: 30% das remunerações
> Vereadores: 20% das remunerações
Lista dos membros dos gabinetes de apoio à Presidência e à Vereação em regime de permanência e respetivas remunerações
A remuneração dos adjuntos e dos secretários dos Gabinetes de Apoio à Presidência e à Vereação está indexado à remuneração base dos vereadores a tempo inteiro, em regime de exclusividade, de acordo com os índices de 80% (€2.449,57) e 60% (€1.837,18), respetivamente.
Deslocações do Executivo
Agenda do Executivo
De 15 a 22 de março, o Presidente e os Vereadores da Câmara Municipal estarão presentes nos seguintes eventos:
📆 6.ª feira, 15 de março
Ao longo do dia Festival de Gastronomia de Valanton | França
📆 Sábado, 16 de março
Ao longo do dia Festival de Gastronomia de Valanton | França
10h Encontro Internacional de Artes Marciais da Bajouca | Pavilhão Municipal, Bajouca
18h Conversas de abril: "Quem fez abril?", com Pedro Pezarat Correia, Maria Inácia Rezola e Adelino Gomes e moderação de Carlos Camponês | Biblioteca Municipal Afonso Lopes Vieira, Leiria
21h30 Bailado "As portas que abril abriu", pelo Conservatório Internacional de Ballet Annarella Sanchéz | Teatro José Lúcio da Silva, Leiria
📆 Domingo, 17 de março
Ao longo do dia Festival de Gastronomia de Valanton | França
17h Concerto de abertura do 42.º Festival Música em Leiria | Teatro José Lúcio da Silva, Leiria
📆 2.ª feira, 18 de março
15h 29.º Festival de Teatro Juvenil Miguel Franco | Teatro José Lúcio da Silva, Leiria
📆 3.ª feira, 19 de março
14h30 Câmara Aberta: reunião descentralizada na freguesia de Regueira de Pontes | Sede da Junta de Freguesia, Regueira de Pontes
📆 4.ª feira, 20 de março
9h Visita às instalações desportivas das freguesias e uniões das freguesias | Bajouca, Coimbrão, Monte Redondo e Carreira
9h30 Receção aos alunos do 1.º ciclo da Escola Básica da Barosa | Câmara Municipal, Leiria
10h Workshop "Impacto do Projeto de Alta Velocidade no Setor do Turismo" | Aveiro
16h Encontros Temáticos: encontro com as Associações de Estudantes do Ensino Secundário do Concelho de Leiria | Câmara Municipal, Leiria
20h Jantar temático dedicado à educação no concelho | Restaurante Meeting, Leiria
20h30 3.º Ciclo de formação das Unidades Locais de Proteção Civil | Bidoeira de Cima
📆 5.ª feira, 21 de março
9h Comemoração do Dia Internacional das Florestas e do Dia Mundial da Árvore | Lagoa da Ervedeira, Coimbrão
10h Projeto "O Presidente vai à escola": sessão sobre cidadania e poder local | Colégio Nossa Senhora de Fátima, Leiria
📆 6.ª feira, 22 de março
11h30 Sessão distrital da campanha "Tu também podes ser o/a presidente do teu clube" | Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Marrazes
14h Gala da Poesia | Igreja da Pena, Castelo, Leiria
15h Congresso Tecer Comunidades: Caminhos das Artes na Intervenção Social, na Educação e na Cidadania | Teatro Miguel Franco, Leiria
15h Sessão distrital da campanha "Tu também podes ser o/a presidente do teu clube" | Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, Leiria