Editais
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Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
01 Abril 202601 Janeiro 202701 Abril 2026 a 01 Janeiro 2027 -
Edital n.º 152/2026 - Alteração do local das reuniões de Câmara Municipal - 13 e 27 de julho
Edital n.º 152/2026 - Alteração do local das reuniões de Câmara Municipal - 13 e 27 de julho
22 Junho 202627 Julho 202622 Junho a 27 Julho 2026 -
Aviso n.º 57/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 28/1996
Aviso n.º 57/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 28/1996
01 Julho 202601 Julho 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úiteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 159/2026 - Hasta Pública para Arrendamento de Imóvel Municipal Destinado a Estabelecimento de Restauração e Bebidas, sito no Jardim Luís de Camões, Leiria
Edital n.º 159/2026 - Hasta Pública para Arrendamento de Imóvel Municipal Destinado a Estabelecimento de Restauração e Bebidas, sito no Jardim Luís de Camões, Leiria
02 Julho 202627 Julho 202602 a 27 Julho 2026Inscrição prévia de interessados: até 16h do dia 23 de julho de 2026
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Aviso n.º 58/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de loteamento n.º OM/1982/108
Aviso n.º 58/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de loteamento n.º OM/1982/108
03 Julho 202626 Julho 202603 a 26 Julho 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 163/2026 - Procedimento de Concurso Público para Arrendamento das Frações C, E e F do Mercado Municipal de Leiria, para instalação e exploração de espaço para empresas Startup
Edital n.º 163/2026 - Procedimento de Concurso Público para Arrendamento das Frações C, E e F do Mercado Municipal de Leiria, para instalação e exploração de espaço para empresas Startup
09 Julho 202607 Agosto 202609 Julho a 07 Agosto 2026 -
Edital n.º 165/2026 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal - 13.07.2026
Edital n.º 165/2026 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal - 13.07.2026
15 Julho 202615 Julho 2026 -
Edital n.º 164/2026 - Alteração do local da realização do Ato Público da Hasta Pública n.º HP/04/2026.
Edital n.º 164/2026 - Alteração do local da realização do Ato Público da Hasta Pública n.º HP/04/2026.
15 Julho 202627 Julho 202615 a 27 Julho 2026 -
Edital n.º 167/2026 - Hasta Pública - Concessão do direito de util. privativa do domínio público municipal - Edifício destinado a estabelecimento de restauração e bebidas, sito no Parque Municipal Tenente-Coronel Jaime Filipe da Fonseca (Edifício Sul)
Edital n.º 167/2026 - Hasta Pública - Concessão do direito de util. privativa do domínio público municipal - Edifício destinado a estabelecimento de restauração e bebidas, sito no Parque Municipal Tenente-Coronel Jaime Filipe da ...
21 Julho 202614 Agosto 202621 Julho a 14 Agosto 2026Inscrição prévia dos interessados: até às 16h00 do dia 7 de agosto
- Editais
- Gestão Urbanística
- Loteamentos
- Anterior a 2021
- Aviso n.º 85/2020/SODPGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. - Processo de Loteamento n.º 82/77
- Aviso n.º 44/2020/SODPGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 593/90. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 62/79.
- Aviso n.º 133/2019/SODPGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de Loteamento n.º 20/87
- Aviso n.º 103/2018/SODPGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 847/97 (Loteamento n.º 31/95). Aditamento ao Alvará. Processo Administrativo n.º 3/16
- Aviso n.º 102/2018/SODPGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 11/2000. Aditamento ao Alvará. Processo Administrativo n.º 13/98
- Aviso n.º 101/2018/SODPGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 233/78. Aditamento ao Alvará. Processo Administrativo n.º 452/70
- Aviso n.º 100/2018/SODPGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 5/2008. Aditamento ao Alvará. Processo Administrativo n.º T189/02
- Aviso n.º 99/2018/SODPGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 823/96. Aditamento ao Alvará. Processo Administrativo n.º 2/96.
- Aviso n.º 97/2018/SODPGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 385/81. Aditamento ao Alvará. Processo Administrativo n.º 31/80-1.ª Fase
- Aviso n.º 96/2018/SODPGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 2/2001. Aditamento ao Alvará. Processo Administrativo n.º 8/00
- Aviso n.º 95/2018/SODPGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 685/94. Aditamento ao Alvará. Processo Administrativo n.º 28/91
- Aviso n.º 94/2018/SODPGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 377/81. Aditamento ao Alvará. Processo Administrativo n.º 1/18
- Aviso n.º 93/2018/SODPGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura do Período de Discussão Pública e Notificação para Pronúncia dos Interessados dos Titulares dos Lotes - Processo de ...
- Aviso n.º 92/2018/SODPGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura do Período de Discussão Pública e Notificação para Pronúncia dos Interessados dos Titulares dos Lotes - Processo de ...