Editais
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Aviso n.º 89/2025/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 76/1977
Aviso n.º 89/2025/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 76/1977
17 Dezembro 202517 Dezembro 2025Consulte aqui o aviso n.º 89/2025/DEGU.
Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 12/2026/DEGU - Abertura do período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 25/1987
Aviso n.º 12/2026/DEGU - Abertura do período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 25/1987
13 Fevereiro 202606 Março 202613 Fevereiro a 06 Março 2026Prazo para pronúncia: 15 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 41/2026 - Suspensão temporária da Feira de Leiria, Feira do Pedrógão e Mercado de venda por grosso do Falcão
Edital n.º 41/2026 - Suspensão temporária da Feira de Leiria, Feira do Pedrógão e Mercado de venda por grosso do Falcão
16 Fevereiro 202603 Março 202616 Fevereiro a 03 Março 2026 -
Aviso n.º 13/2026/DEGU - Abertura do procedimento relativo ao pedido de informação prévia para alteração de uso da Torre Brasil, de serviços para habitação/serviço - Informação Prévia n.º 98/2025
Aviso n.º 13/2026/DEGU - Abertura do procedimento relativo ao pedido de informação prévia para alteração de uso da Torre Brasil, de serviços para habitação/serviço - Informação Prévia n.º 98/2025
18 Fevereiro 202618 Março 202618 Fevereiro a 18 Março 2026 -
Aviso n.º 15/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 37/1996
Aviso n.º 15/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 37/1996
20 Fevereiro 202607 Março 202620 Fevereiro a 07 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 19/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 31/1980 – 2.ª Fase
Aviso n.º 19/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 31/1980 – 2.ª Fase
26 Fevereiro 202620 Março 202626 Fevereiro a 20 Março 2026Prazo para pronúncia: 15 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 55/2026 - Prorrogação da suspensão temporária da Feira de Leiria, da Feira do Pedrógão e do Mercado de Venda por Grosso do Falcão
Edital n.º 55/2026 - Prorrogação da suspensão temporária da Feira de Leiria, da Feira do Pedrógão e do Mercado de Venda por Grosso do Falcão
27 Fevereiro 202614 Março 202627 Fevereiro a 14 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 21/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 30/1977
Aviso n.º 21/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 30/1977
04 Março 202619 Março 202604 a 19 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
- Editais
- Gestão Urbanística
- Loteamentos
- Anterior a 2021
- Aviso n.º 85/2020/SODPGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. - Processo de Loteamento n.º 82/77
- Aviso n.º 44/2020/SODPGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 593/90. Aditamento ao Alvará. - Processo de Loteamento n.º 62/79.
- Aviso n.º 133/2019/SODPGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de Loteamento n.º 20/87
- Aviso n.º 103/2018/SODPGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 847/97 (Loteamento n.º 31/95). Aditamento ao Alvará. Processo Administrativo n.º 3/16
- Aviso n.º 102/2018/SODPGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 11/2000. Aditamento ao Alvará. Processo Administrativo n.º 13/98
- Aviso n.º 101/2018/SODPGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 233/78. Aditamento ao Alvará. Processo Administrativo n.º 452/70
- Aviso n.º 100/2018/SODPGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 5/2008. Aditamento ao Alvará. Processo Administrativo n.º T189/02
- Aviso n.º 99/2018/SODPGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 823/96. Aditamento ao Alvará. Processo Administrativo n.º 2/96.
- Aviso n.º 97/2018/SODPGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 385/81. Aditamento ao Alvará. Processo Administrativo n.º 31/80-1.ª Fase
- Aviso n.º 96/2018/SODPGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 2/2001. Aditamento ao Alvará. Processo Administrativo n.º 8/00
- Aviso n.º 95/2018/SODPGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 685/94. Aditamento ao Alvará. Processo Administrativo n.º 28/91
- Aviso n.º 94/2018/SODPGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 377/81. Aditamento ao Alvará. Processo Administrativo n.º 1/18
- Aviso n.º 93/2018/SODPGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura do Período de Discussão Pública e Notificação para Pronúncia dos Interessados dos Titulares dos Lotes - Processo de ...
- Aviso n.º 92/2018/SODPGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura do Período de Discussão Pública e Notificação para Pronúncia dos Interessados dos Titulares dos Lotes - Processo de ...