Editais
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Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
01 Abril 202601 Janeiro 202701 Abril 2026 a 01 Janeiro 2027 -
Aviso n.º 58/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de loteamento n.º OM/1982/108
Aviso n.º 58/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de loteamento n.º OM/1982/108
03 Julho 202626 Julho 202603 a 26 Julho 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 178/2026 - Retificação da deliberação de abertura do procedimento de concurso público - Arrendamento frações C, E e F do Mercado Municipal de Leiria - Espaço para empresas startup
Edital n.º 178/2026 - Retificação da deliberação de abertura do procedimento de concurso público - Arrendamento frações C, E e F do Mercado Municipal de Leiria - Espaço para empresas startup
05 Agosto 202604 Setembro 202605 Agosto a 04 Setembro 2026Retificação da Deliberação - Motante e prazo para apresentação de proposta.
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Edital n.º 181/2026 - Inicio do procedimento administrativo de Elaboração do Regulamento do Serviço Público de Transporte em Táxi do Município de Leiria
Edital n.º 181/2026 - Inicio do procedimento administrativo de Elaboração do Regulamento do Serviço Público de Transporte em Táxi do Município de Leiria
12 Agosto 202612 Agosto 2026Atribuição de contributos: 10 dias úteis.
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- Atividades Económicas
- Licenciamentos Diversos
- 2026 - Publicitação do Procedimento 1/26 - atribuição de uma licença destinada de ocupação de espaço público destinada à instalação de estrutura amovível/móvel para estabelecimento de restauração ...
- Programa do Procedimento n.º 1/2026 - Lagoa de Ervedeira
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Edital n.º 133/2026 - Abertura de Procedimento Concursal - Lagoa de Ervedeira
Atribuição de uma licença de ocupação de espaço público para instalação de estabelecimento móvel/amovível destinado ao exercício da atividade de restauração e bebidas não sedentária e esplanada na Lagoa da Ervedeira