Calendário e Documentação das Sessões
A Assembleia Municipal rege-se pelo seu Regimento e realiza anualmente 5 sessões ordinárias (normalmente em fevereiro, abril, junho, setembro, novembro ou dezembro), podendo também realizar sessões extraordinárias.
Aqui encontra o calendário previsto para a realização das sessões ordinárias.
Em caso de alteração das datas indicadas, a informação será devidamente atualizada.
Pode também consultar os documentos das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
💡 Calendário 2026
🗣️ 20 de fevereiro | 19h | Teatro Miguel Franco
🗣️ 27 de abril | 19h | Teatro Miguel Franco
🗣️ 26 de junho | 19h | Teatro Miguel Franco
🗣️ 18 de setembro | 19h | Teatro Miguel Franco
🗣️ 11 de dezembro | 19h | Teatro Miguel Franco
Qualquer munícipe que pretenda intervir nas sessões já agendadas, pode inscrever-se através de um dos seguintes canais:
b) Correio eletrónico: pam@cm-leiria.pt
💡 Documentação
Para cada reunião, é publicado um edital, que determina e divulga os assuntos que irão ser debatidos.
Assuntos estes que poderão incluir análise e discussão de diversos documentos, que, na sua grande maiorira, são elaborados pela Câmara Municipal.
Depois de cada sessão, são redigidos a respetiva ata e o respetivo edital com as deliberações sobre cada um dos assuntos discutidos.
Pode pesquisar a informação que pretende de 2 formas:
📃 Por data da reunião
📃 Por tipo de documento (ata ou edital)
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie um email para pam@cm-leiria.pt.
🔍 Procurar por data da sessão
(NOTA: Pode fazer a pesquisa usando palavras - só terá resultados, se essas palavras fizerem parte do nome do ficheiro)
- Por data da sessão
- 2026
- 26 junho - Ordinária
- Edital 9 - Publicitação sessão ordinária
- Edital 9 - Resumos ordem do dia
- Convocatória
- Ponto 1 - Relatório do Presidente da Câmara sobre a atividade do Município e relatório financeiro nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro
- Ponto 2 - Feira de Leiria “Mercado Levante” - Redução de taxa e suspensão temporária em virtude do evento “Concertamos Juntos – Concerto Solidário”
- Ponto 3 - Correção Material à 6.ª alteração do PDM de Leiria
- Ponto 4 - Documentos de Prestação de Contas Consolidadas do Grupo Autárquico do Município de Leiria referentes ao exercício de 2025
- Ponto 4 - Documentos de Prestação de Contas Consolidadas do Grupo Autárquico do Município de Leiria referentes ao exercício de 2025 - CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
- Ponto 4 - Documentos de Prestação de Contas Consolidadas do Grupo Autárquico do Município de Leiria referentes ao exercício de 2025 - RELATÓRIO E PARECER ROC
- Ponto 5 - Reescalonamento de compromissos contratuais com diferimento de encargos para anos futuros, relativos a empreitadas do DEOM
- Ponto 6 - Projeto de Alteração ao Regulamento Interno de Utilização do Complexo Municipal de Piscinas de Leiria
- Ponto 7 - Extensão de Saúde de Santa Catarina da Serra - Alteração do regime de utilização do imóvel
- Ponto 8 - Abertura do procedimento de hasta pública para concessão do direito de utilização privativa do domínio público municipal - restauração e bebidas, sito no Parque Municipal Tenente-Coronel ...
- Ponto 9 - Procedimento de Concurso Público para Arrendamento das Frações C, E e F do Mercado Municipal de Leiria, para instalação e exploração de espaço para empresas startup
- Ponto 10 - Atribuição de apoio não financeiro para a realização do INOV.AM Shaping Tomorrow
- Ponto 11 - Programa Intermunicipal de Habitação Acessível e Estatutos da Agência Intermunicipal "Viver Região de Leiria, E.I.M., S.A.". Retificação da deliberação n.º 425/26, de 20 de abril
- Ponto 12.1 - Conselho Municipal de Saúde de Leiria – Eleição de um Presidente da Junta de Freguesia em representação das Freguesias do ML nos termos do ponto 4 do artigo 3º do Edital n. 1230/2020, ...
- Ponto 13.1. - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoio Pontual para despesas de capital para 2026 - Freguesia de Amor
- Ponto 13.2. - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoio Pontual para despesas de capital para 2026 - Freguesia de Arrabal
- Ponto 13.3. - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoio Pontual para despesas de capital para 2026 - Freguesia de ...
- Ponto 13.4. - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoio Pontual para despesas de capital para 2026 - Freguesia de ...
- Ponto 13.5. - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoio Pontual para despesas correntes para 2026 - Freguesia de ...
- Ponto 13.6. - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Alteração da candidatura de apoio das despesas de capital - Freguesia de Carreira
- Ponto 13.7. - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoio Pontual para despesas de capital para 2026 - Freguesia de Milagres
- Ponto 13.8. - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoio Pontual para despesas de capital para 2026 - União das Freguesias ...
- Ponto 13.9. - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Alteração da candidatura de apoio das despesas de capital - União das Freguesias de ...
- Ponto 13.10. - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Alteração da candidatura de apoio das despesas de capital – União das Freguesias de ...
- Ponto 13.11. - Contrato Interadministrativo de Colaboração entre o Município de Leiria, SMAS de Leiria e a Freguesia de Amor para reparação corrente dos pavimentos no âmbito de intervenção dos ...
- Ponto 13.12. - Contrato Interadministrativo de Colaboração entre o Município de Leiria, SMAS de Leiria e a Freguesia de Arrabal para reparação corrente dos pavimentos no âmbito de intervenção dos ...
- Ponto 13.13. - Contrato Interadministrativo de Colaboração entre o Município de Leiria, SMAS de Leiria e a Freguesia de Bajouca para reparação corrente dos pavimentos no âmbito de intervenção dos ...
🔍 Consultar por ata
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2026
📃 20 fevereiro (Ordinária)
📃 20 março (Extraordinária)
-
2025
📃 13 de fevereiro (Ordinária)
📃 24 de março (Extraordinária)
📃 29 de abril (Ordinária)
📃 20 de maio (Extraordinária)
📃 27 de junho (Ordinária)
📃 12 de setembro (Ordinária)
📃 28 novembro (Ordinária)
📃 12 dezembro (Extraordinária)
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada na reunião seguinte.)
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2024
📃 16 de janeiro (Ordinária)
📃 22 de abril (Ordinária)
📃 21 de junho (Ordinária)
📃 26 de setembro (Ordinária)
📃 22 de novembro (Extraordinária)
📃 13 de dezembro (Ordinária)
📃 17 de dezembro (Extraordinária)
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2023
📃 13 de janeiro (Extraordinária)
📃 17 de fevereiro (Ordinária)
📃 31 de março (Extraordinária)
📃 26 de abril (Ordinária)
📃 26 de maio (Extraordinária)
📃 23 de junho (Ordinária)
📃 22 de setembro (Ordinária)
📃 20 de outubro (Extraordinária)
📃 17 de novembro (Extraordinária)
📃 27 de novembro (Extraordinária)
📃 15 de dezembro (Ordinária)
📃 18 de dezembro (Extraordinária)
📃 22 de dezembro (Extraordinária)
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2022
📃 21 de janeiro (Extraordinária)
📃 18 de fevereiro (Ordinária)
📃 4 de março (Extraordinária)
📃 29 de abril (Ordinária)
📃 16 de maio (Extraordinária)
📃 24 de junho (Ordinária)
📃 23 de setembro (Ordinária)
📃 7 de outubro (Extraordinária)
📃 4 de novembro (Extraordinária)
📃 16 de dezembro (Ordinária)
📃 19 de dezembro (Extraordinária)
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2021
📃 12 de fevereiro (Ordinária)
📃 19 de março (Extraordinária)
📃 30 de abril (Ordinária)
📃 18 de junho (Ordinária)
📃 9 de julho (Extraordinária)
📃 3 de setembro (Ordinária)
📃 8 de outubro (1.ª reunião de funcionamento)
📃 26 de novembro (Extraordinária)
📃 10 de dezembro (Ordinária)
📃 14 de dezembro (Extraordinária)
🔍 Consultar por edital
-
2026
📅 Reunião de 12 de janeiro
📃 Edital nº 1 (Publicitação reunião)
📃 Edital nº 2 (Deliberações)
📅 Reunião de 20 de fevereiro
📃 Edital nº 3 (Publicitação reunião)
📃 Edital nº 4 (Deliberações)
📅 Reunião de 20 de março
📃 Edital nº 5 (Publicitação reunião)
📃 Edital nº 6 (Deliberações)
📅 Reunião de 27 de abril
📃 Edital nº 7 (Publicitação reunião)
📃 Edital nº 8 (Deliberações)
📅 Reunião de 26 de junho
📃 Edital nº 9 (Publicitação reunião)
📃 Edital nº 10 (Deliberações)
-
2025
📅 Reunião de 13 de fevereiro
📃 Edital n.º 1 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 2 (Deliberações)
📅 Reunião de 24 de março
📃 Edital n.º 3 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 4 (Deliberações)
📅 Reunião de 29 de abril
📃 Edital n.º 5 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 6 (Deliberações)
📅 Reunião de 20 de maio
📃 Edital n.º 7 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 8 (Deliberações)
📅 Reunião de 27 de junho
📃 Edital n.º 9 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 10 (Deliberações)
📅 Reunião de 12 de setembro
📃 Edital nº 11 (Publicitação da reunião)
📃 Edital nº 12 (Deliberações)
📅 Reunião de 28 de novembro
📃 Edital nº 14 (Publicitação da reunião)
📃 Edital nº 15 (Deliberações)
📅 Reunião de 12 de dezembro
📃 Edital n.º 16 (Publicitação da reunião)
📃 Edital nº 17(Deliberações)
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2024
📅 Reunião de 16 de janeiro
📃 Edital n.º 1 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 2 (Deliberações)
📅 Reunião de 22 de abril
📃 Edital n.º 3 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 4 (Deliberações)
📅 Reunião de 21 de junho
📃 Edital n.º 5 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 6 (Deliberações)
📅 Reunião de 26 de setembro
📃 Edital n.º 7 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 8 (Deliberações)
📅 Reunião de 22 de novembro
📃 Edital n.º 9 (Publicitação da reunião)
📅 Reunião de 13 de dezembro
📃 Edital n.º 10 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 12 (Deliberações)
📅 Reunião de 17 de dezembro
📃 Edital n.º 11 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 13 (Deliberações)
-
2023
📅 Reunião de 13 de janeiro
📃 Edital n.º 1 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 2 (Deliberações)
📅 Reunião de 17 de fevereiro
📃 Edital n.º 3 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 4 (Deliberações)
📅 Reunião de 31 de março
📃 Edital n.º 5 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 6 (Deliberações)
📅 Reunião de 26 de abril
📃 Edital n.º 7 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 8 (Deliberações)
📅 Reunião de 26 de maio
📃 Edital n.º 9 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 10 (Deliberações)
📅 Reunião de 23 de junho
📃 Edital n.º 11 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 12 (Deliberações)
📅 Reunião de 22 de setembro
📃 Edital n.º 13 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 14 (Deliberações)
📅 Reunião de 20 de outubro
📃 Edital n.º 15 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 16 (Deliberações)
📅 Reunião de 17 de novembro
📃 Edital n.º 17 (Publicitação da reunião)
📅 Reunião de 27 de novembro
📃 Edital n.º 18 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 19 (Deliberações)
📅 Reunião de 15 de dezembro
📃 Edital n.º 20 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 22 (Deliberações)
📅 Reunião de 18 de dezembro
📃 Edital n.º 21 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 23 (Deliberações)
📅 Reunião de 22 de dezembro
📃 Edital n.º 24 (Publicitação da reunião)
-
2022
📅 Reunião de 21 de janeiro
📃 Edital n.º 1 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 2 (Deliberações)
📅 Reunião de 18 de fevereiro
📃 Edital n.º 3 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 4 (Deliberações)
📅 Reunião de 4 de março
📃 Edital n.º 5 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 6 (Deliberações)
📅 Reunião de 29 de abril
📃 Edital n.º 7 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 8 (Deliberações)
📅 Reunião de 16 de maio
📃 Edital n.º 9 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 10 (Deliberações)
📅 Reunião de 24 de junho
📃 Edital n.º 11 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 12 (Deliberações)
📅 Reunião de 23 de setembro
📃 Edital n.º 13 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 15 (Deliberações)
📅 Reunião de 7 de outubro
📃 Edital n.º 14 (Publicitação da reunião)
📅 Reunião de 4 de novembro
📃 Edital n.º 16 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 17 (Deliberações)
📅 Reunião de 16 de dezembro
📃 Edital n.º 18 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 20 (Deliberações)
📅 Reunião de 19 de dezembro
📃 Edital n.º 19 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 21 (Deliberações)
-
2021
📅 Reunião de 12 de fevereiro
📃 Edital n.º 1 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 2 (Deliberações)
📅 Reunião de 19 de março
📃 Edital n.º 3 (Publicitação da reunião)
📅 Reunião de 30 de abril
📃 Edital n.º 5 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 6 (Deliberações)
📅 Reunião de 18 de junho
📃 Edital n.º 7 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 8 (Deliberações)
📅 Reunião de 3 de setembro
📃 Edital n.º 11 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 12 (Deliberações)
📅 Reunião 26 de novembro
📃 Edital n.º 14 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 16 (Deliberações)
📅 Reunião 10 de dezembro
📃 Edital n.º 15 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 18 (Deliberações)
📅 Reunião 14 de dezembro
📃 Edital n.º 17 (Publicitação da reunião)
📃 Edital n.º 19 (Deliberações)