Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2023
- Anexos das atas
- 1 de agosto
- Ponto 2 - ASS. 763.23 - Regulamento Municipal de Atribuição do Prémio Especial dos 50 Anos do 25 de Abril - Centro d'Artes Villa Portela
- Ponto 3 - ASS. 786.23 - Consulta Prévia n.º 45/2023/DICP - Fornecimento e distribuição agregado, por lotes, de refeições escolares em regime de confeção local e transportadas a quente - Aprovação
- Ponto 4 - ASS. 787.23 - Concurso Público Internacional n.º 45/2023/DICP - Prestação de Serviços para dinamização das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) do Pré-Escolar, de ...
- Ponto 6 - ASS. 778.23 - ON/2016/376 - REQ. 5877/2023 - Reconhecimento dos pressupostos para a renovação da isenção de IMI do prédio sito no Largo Dom Manuel de Aguiar, n.º 23 da UF de Leiria, ...
- Ponto 7 - ASS. 770.23 - Minuta de Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências no âmbito da Educação – 5.ª Modificação
- Ponto 8 - ASS. 771.23 - Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares do 1.º ciclo e Atividades de Animação e Apoio à Família do Pré-escolar (AAAF) – Transferência de Apoios - ...
- Ponto 9 - ASS. 772.23 - Minuta de Adenda ao Acordo de Colaboração – Programa de Atividades de Animação e Apoio à Família do Pré-escolar (AAAF) – ano letivo 2023/2024
- Ponto 10 - ASS. 773.23 - Minuta de Adenda ao Acordo de Colaboração – Programa de Fornecimento de Refeições Escolares do 1.º Ciclo – ano letivo 2023/2024
- Ponto 13 - ASS. 776.23 - Pedido de informação prévia para construção de um sistema de armazenamento autónomo de energia, sito em Andrinos, com capacidade de armazenamento de 58 MW, numa parcela de ...
- Ponto 15 - ASS. 768.23 - T – 16/2021 – Construção do Centro Escolar de Marrazes – Revisão Preços Provisória N.º 10 (Extraordinária)
- Ponto 16 - ASS. 769.23 - T – 20/2017 – Requalificação dos Edifícios do Mercado Municipal de Leiria - Revisão Preços Provisória
- Ponto 17 - ASS. 782.23 - T – 92/2020 - Extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo - Leiria - Trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos
- Ponto 18 - ASS. 783.23 - T - 1/2021 - Construção da Unidade De Saúde Familiar De Parceiros, Azoia E Barosa - Trabalhos a Menos
- Ponto 22 - ASS. 775.23 - Recrutamento de trabalhadores necessários ao preenchimento de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria
- Ponto 23 - ASS. 780.23 - Hasta Pública n.º 01/2023 - Atribuição do direito de exploração da banca BO5, no Mercado Municipal de Leiria
