Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2023
- Anexos das atas
- 28 de novembro
- Ponto 2 - ASS. 1237.23 - Orçamento para o ano de 2024
- Ponto 3 - ASS. 1177.23 - 18.º Modificação ao Orçamento e Grandes Opções e Grandes Opções do Plano SMAS Leiria
- Ponto 4 - ASS. 1178.23 - Tarifário de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais e Tarifário de Serviços Auxiliares para 2024 - SMAS Leiria
- Ponto 5 - ASS. 1179.23 - Demonstrações Orçamentais Previsionais 2024-2028. Demonstrações Financeiras Previsionais, Mapa de Pessoal, Plano Formação, Perfis de Competências e Relatório da Proposta ...
- Ponto 6 - ASS. 1230.23 - Relatório anual de execução da delegação de competências no âmbito dos acordos de execução e contratos interadministrativos - 2022
- Ponto 7 - ASS. 1183.23 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para ...
- Ponto 8 - ASS. 1185.23 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para ...
- Ponto 9 - ASS. 1190.23 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para ...
- Ponto 10 - ASS. 1199.23 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para ...
- Ponto 11 - ASS. 1200.23 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para ...
- Ponto 12 - ASS. 1201.23 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para ...
- Ponto 13 - ASS. 1202.23 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para ...
- Ponto 14 - ASS. 1203.23 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para ...
- Ponto 15 - ASS. 1204.23 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para ...
- Ponto 16 - ASS. 1205.23 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para ...
- Ponto 17 - ASS. 1207.23 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para ...
- Ponto 18 - ASS. 1208.23 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para ...
- Ponto 19 - ASS. 1209.23 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para ...
- Ponto 20 - ASS. 1211.23 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para ...
- Ponto 21 - ASS. 1212.23 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para ...
- Ponto 26 - ASS. 1206.23 - Manual de Procedimentos de Gestão de Risco, no âmbito do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Leiria
- Ponto 27 - ASS. 1143.23 - Regulamento Municipal de Comparticipação na Aquisição de Medicamentos do Concelho de Leiria
- Ponto 28 - ASS. 1188.23 - Regulamento de Utilização do Sistema Municipal de Bicicletas Partilhadas do Concelho de Leiria
- Ponto 29 - ASS. 1221.23 - Contrato de concessão do direito de uso privativo para exploração do quiosque n.º 5 - Plano de Pagamentos para regularização de dívida
- Ponto 30 - ASS. 1180.23 - Concurso Público Internacional n.º 105/2023/DICP – Manutenção e conservação de espaços verdes públicos no Concelho de Leiria, excluindo podas de árvores - Autorização da ...
- Ponto 31 - ASS. 1192.23 - Concurso Público Internacional n.º 69/2023/DICP - Ações de estabilização de emergência – Fogos Rurais 22 - Retificação da notificação da adjudicação e das minutas dos ...
- Ponto 32 - ASS. 1198.23 - Concurso Público Internacional n. º 85/2021/DICP – Contratação de Serviços de Corretagem de Seguros do Município - Aprovação do relatório final, da proposta de ...
- Ponto 33 - ASS. 1234.23 - Concurso Público Internacional n.º 69/2023/DICP - Ações de Estabilização de Emergência – Fogos Rurais 22 - Retificação da minuta do contrato do Lote 5 – Ratificação de ...
- Ponto 34 - ASS. 1235.23 - Concurso Público n.º 119/2023/DICP - T - 67/2023 - Fase 1 - Execução das Infraestruturas para o Parque Empresarial de Monte Redondo, Leiria - Autorização da realização da ...
- Ponto 35 - ASS. 1215.23 - Plano de Atividades e Orçamento para 2024 do Teatro José Lúcio da Silva

