Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2022
- Anexos das atas
- 31 de maio
- Ponto 6 - ASS. 524.22 - Relatório financeiro do mês de abril
- Ponto 8 - ASS. 522.22 - CONCURSO PÚBLICO N.º 11/2022/DICP – T – 92/2020 - EXTENSÃO DO PARQUE VERDE DA ENCOSTA DO CASTELO - LEIRIA – Aprovação do relatório final, da proposta de adjudicação e da ...
- Ponto 9 - ASS. 535.22 - CONCURSO PÚBLICO N.º 21/2022/DICP – T – 05/2022 – REQUALIFICAÇÃO DA RUA DA BAJOUCA – MONTE REDONDO – Aprovação do relatório final, da proposta de adjudicação e da minuta do ...
- Ponto 19 - ASS. 501.22 - Apoio financeiro ao TASE – Teatro de Animação de Santa Eufémia
- Ponto 20 - ASS. 502.22 - Atribuição de auxílios a Entidades Associativas na Área da Cultura para a realização e desenvolvimento de atividades musicais, ao abrigo do Regulamento de Atribuição de ...
- Ponto 25 - ASS. 487.22 - Afetação do leito de um caminho ao Domínio Público Municipal, sito Cruz D’ Areia na União de Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
- Ponto 26 - ASS. 521.22 - Processo n.º T-17/2022 - Requalificação e beneficiação de diversos arruamentos no concelho de Leiria, Lote 3 e Lote 4 - Minuta de Acordo para a Constituição de Agrupamento ...
- Ponto 30 - ASS. 498.22 - Alargamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas sem espaço de dança inseridos em edifícios habitacionais na Praia do Pedrógão ...
- Ponto 31 - ASS. 492.22 - Processo n.º T-15/2019 – Lote 4 – Empreitada para a "Requalificação e Beneficiação de Diversos Arruamentos no concelho de Leiria" – Trabalhos a Menos
- Ponto 32 - ASS. 497.22 - Processo n.º T – 20/2017 – “Empreitada para a Requalificação dos Edifícios do Mercado Municipal de Leiria" – 3.º Trabalhos Complementares
- Ponto 33 - ASS. 493.22 - Processo n.º T–127/2020 – Empreitada para a “Reforço Parcial da Rua Acácio Paiva, contíguo à Casa dos Pintores - Leiria“ – Trabalhos a Menos
- Ponto 34 - ASS. 494.22 - Processo n.º T – 49/2018 – Empreitada para a “Requalificação da Avenida da Comunidade Europeia e Reformulação do Entroncamento e Rua da Esperança” – Revisão de Preços ...
- Ponto 49 - ASS. 513.22 - Pronúncia no âmbito do pedido de atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de caulino (Concessão) - MN/PC/00118 “Boavista”
- Ponto 50 - ASS. 514.22 - Pronúncia no âmbito do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de argilas especiais - MNPPP545 “Cabeço Redondo”