Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2026
- Anexos das atas
- 9 de março
- Termo de Posse - João Curado e Silva (09.03.2026)
- Anexo PAOD - Requerimento PSD e Chega
- Anexo PAOD - Proposta para reunião extraordinária
- Ponto 2 - ASS. 191.26 - Renúncia ao mandato de Vereadora e preenchimento da respetiva vacatura
- Ponto 4 - ASS. 187.26 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a União de Freguesias de Colmeias e Memória no âmbito das Obras Diversas - Adenda ...
- Ponto 5 - ASS. 179.26 - Criação de fundo de maneio
- Ponto 6 - ASS. 180.26 - Isenção extraordinária de pagamento da renda relativa ao mês de fevereiro de 2026, em contratos de arrendamento para fins não habitacionais, na sequência dos danos ...
- Ponto 7 - ASS. 181.26 - Isenção extraordinária do pagamento da contrapartida financeira relativa ao mês de fevereiro de 2026, prevista nos contratos de concessão de utilização privativa outorgados ...
- Ponto 8 - ASS. 171.26 - Concurso Público n.º 139/2025/DICP - T - 85/2022 - Requalificação de rede de águas pluviais e de várias ruas em São Romão - Fase 1 - Leiria. Aprovação do relatório final, ...
- Ponto 10 - ASS. 155.26 - Hasta Pública para a alienação de lotes de terreno destinados à instalação de unidades empresariais sitos no Parque Empresarial de Monte Redondo - Proposta de adjudicação ...
- Ponto 11 - ASS. 172.26 - Parecer para a renovação do Estatuto de Utilidade Pública da NERLEI CCI – Associação Empresarial da Região de Leiria / Câmara de Comércio e Indústria
- Ponto 12 - ASS. 168.26 - Voto de pesar
- Ponto 13 - ASS. 169.26 - Voto de pesar
- Ponto 14 - ASS. 153.26 - PRO Leiria - Apoio não financeiro à Asteriscos à Solta – Associação Cultural, Desportiva e Social
- Ponto 15 - ASS. 156.26 - PRO Leiria - Atribuição de apoio não financeiro ao TE-ATO – Grupo de Teatro de Leiria - cedência do Teatro Miguel Franco e da Black Box
- Ponto 16 - ASS. 158.26 - PRO Leiria - Atribuição de apoio não financeiro à Associação Leirena de Cultura - Leirena Teatro - cedência do Teatro Miguel Franco
- Ponto 17 - ASS. 159.26 - PRO Leiria - Atribuição de apoio não financeiro à Associação Dança Leiria - CORPO Companhia de Dança - cedência do Teatro Miguel Franco e da Black Box
- Ponto 18 - ASS. 160.26 - PRO Leiria - Atribuição de apoio não financeiro à Associação de Jazz de Leiria - cedência do Teatro Miguel Franco
- Ponto 19 - ASS. 174.26 - PRO Leiria – Apoio não financeiro - Disponibilização da sala do Teatro José Lúcio da Silva à Associação Cultural Grupo de Cantares Pinhal d’El Rei. Cancelamento
- Ponto 20 - ASS 163.26 - Apoio à Academia de Esgrima do Lis para a participação no “Campeonato da Europa de Cadetes e Juniores – Tbilisi (Geórgia)”. Ratificação de Despacho
- Ponto 21 - ASS 165.26 - Apoio ao Ginásio Clube Acrotumb de Leiria para a participação no “MIAC 2026 - Maia Internacional Acrocup". Ratificação de Despacho
- Ponto 22 - ASS 166.26 - Apoio ao Grupo Alegre e Unido para a realização do “Corta Mato da Bajouca”. Ratificação de Despacho
- Ponto 23 - ASS 170.26 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria - Apoio ao Associativismo Desportivo 2026 – Apoio Pontual
- Ponto 24 - ASS. 150.26 - Ocupação de espaço público processo n.ºs 264/17 e 168/23 - Pedido de pagamento em prestações – NIPG 7142/26
- Ponto 25 - ASS. 151.26 - Anulação de fatura de publicidade – Processo 26/19 – NIPG 10426/24
- Ponto 26 - ASS. 154.26 - Taxas devidas pela ocupação de espaço público com toldo no período compreendido de janeiro de 2011 a dezembro de 2012 – Fetal – Moda Internacional, S.A. – Processos de ...
- Ponto 27 - ASS. 173.26 - Pedido de alargamento de horário de funcionamento – Estabelecimento de Restauração e Bebidas Não Sedentário – Estabelecimento “O Feio” – Parque de estacionamento Av. ...
