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Alertas/trânsito
  

Feira de Levante: Município intensifica fiscalização e avisa comerciantes sobre deveres de limpeza

Levante 1 675 2500
20 Janeiro 2020

O Município de Leiria efetuou este sábado uma campanha de sensibilização e informação junto dos comerciantes da Feira de Levante, com o objetivo de reduzir a deposição indevida de lixo no recinto.

Num documento entregue aos operadores, o Município recorda que é dever dos feirantes “manter e deixar sempre limpos os locais ou espaços de venda e respetiva área envolvente, livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, resíduos, desperdícios, caixas ou outros materiais semelhantes”, conforme estipula o Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária em Feiras do Município de Leiria.

“Os feirantes, antes de abandonarem o recinto da feira, devem promover a limpeza dos espaços de venda que lhes tenham sido atribuídos, sendo a violação desse dever suscetível de constituir contraordenação grave”, lê-se no documento, que se acrescenta que o Município tem recebido inúmeras queixas sobre a poluição que se verifica no recinto e nas imediações, bem como no rio e na cidade após a realização de cada feira.

Refira-se que o Regulamento prevê a aplicação de sanções, que podem passar pela fixação de coimas, a caducidade do direito de ocupação de espaço de venda ou a suspensão de autorização para a realização de feiras, em função da gravidade das infrações e da culpa do agente.

O documento refere ainda que o Município intensificou a monitorização e a fiscalização sobre a deposição de resíduos no espaço da feira e vai atuar em conformidade, enquadrado nas contraordenações e coimas previstas no regulamento, apelando à colaboração de todos para assegurar e garantir a limpeza do recinto da Feira de “Levante” de Leiria.

Consulte aqui o regulamento.

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Largo da República, 2414-006 Leiria
T 244 839 500
E cmleiria@cm-leiria.pt

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