Edificado | Projetos, Obras e Devolutos

Nos últimos anos, por iniciativa privada ou através de um trabalho que temos vindo a desenvolver junto dos proprietários dos edifícios mais degradados, têm vindo a ser elaborados vários projetos de reabilitação, alguns deles com obra executada.

Aqui estão indicados os edifícios que foram ou estão a ser objeto de intervenção desde 2005 até 2023.

Pode também encontrar em baixo alguns exemplos de reabilitação de edifícios no centro histórico.

💡 Devolutos

Um edifício devoluto é um imóvel que está desocupado e sem uso há bastante tempo (1 ano), sem atividade habitacional ou comercial e sem contrato ou faturação de abastecimento de água.

Todos os anos, é feito um levantamento dos prédios devolutos localizados em 3 das 7 ARU's - Áreas de Reabilitação Urbana (Arrabalde d'Aquém, Centro Histórico e Nossa Senhora da Encarnação) existentes no nosso concelho.

Este medida tem vários objetivos:

🏚 Combater a degradação urbana Os edifícios desocupados podem degradar-se com o tempo, podendo, a dada altura, colocar em causa a segurança de pessoas e bens, para além de afetar negativamente a imagem da cidade.

🏚 Incentivar a ocupação e reabilitação O levantamento permite identificar e notificar os proprietários, para estimular a reabilitação dos imóveis privados.

🏚 Garantir a transparência A informação fica disponível a todos e, assim, asseguramos a transparência na gestão urbana e o direito à informação por parte dos cidadãos.

Caso um imóvel seja classificado como devoluto, poderá ser aplicada uma majoração do IMI - Imposto sobre Imóveis.

No nosso caso, e para o ano de 2025, a taxa é 0,30% e o agravamento é de 30%.

Atualmente, estão já elaboradas as listagens das ARU's do Arrabal d'Aquém, do Centro Histórico e da Nossa Senhora da Encarnação com os imóveis devolutos, num total de 131:

🏘️ Arrabalde d'Aquém 0 edifícios devolutos

🏘️ Centro Histórico 118 edifícios devolutos

🏘️ Nossa Senhora da Encarnação 13 edifícios devolutos

Comparando com 2024, foi registado mais 1 imóvel devoluto.

Consulte a planta de localização destes imóveis.