Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2025
- Anexos das atas
- 29 de abril
- Ponto 5 - ASS. 459.25 - Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo riscos de Corrupção e Infrações Conexas
- Ponto 6 - ASS. 467.25 - Relatório financeiro referente ao mês de março
- Ponto 7 - ASS. 473.25 - Consulta Prévia n.º 36/2025/DICP – Aquisição de serviços, por lotes, para a Confeção e Fornecimento de Refeições Escolares – serviço a quente ao abrigo do Acordo Quadro [AQ ...
- Ponto 8 - ASS. 475.25 - Concurso Público N.º 7/2025/DICP - T - 28/2024 - Construção de parque de estacionamento na Av. Papa Francisco – Leiria. Aprovação do relatório final, da proposta de ...
- Ponto 9 - ASS. 482.25 - Consulta Prévia n.º 41/2025/DICP - Prestação de Serviços combinados de vigilância e de ligação a central de alarmes, ao abrigo do Acordo Quadro [CIMRL-AQ/5/2022] – Lote 3
- Ponto 10 - ASS. 483.25 - Concurso Público N.º 8/2025/DICP - T - 10/2021 - Construção de um espaço de utilização coletiva com parqueamento junto à rotunda D. Dinis – Leiria. Aprovação do relatório ...
- Ponto 15 - ASS. 468.25 - Processo de Loteamento - Revogação de loteamento titulado pelo Alvará de Loteamento
- Ponto 20 - ASS. 495.25 - Parceria com MOT - Espetáculos e Entretenimento, Lda. para a 2.ª edição do “Rockin ́1000”, no Estádio Municipal de Leiria – Dr. Magalhães Pessoa
- Ponto 21 - ASS. 477.25 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria - Apoio ao Associativismo Desportivo 2025 – Apoios Pontuais
- Ponto 23 - ASS. 480.25 - Apoio à Associação Desportiva Cultural e Recreativa do Bairro dos Anjos para a realização da iniciativa “Mega Hidro”
- Ponto 25 - ASS. 494.25 - Apoio à Vive & Surpreende – Associação para a realização da iniciativa "Patada Aquática"
- Ponto 26 - ASS. 484.25 - T – 44/2020 - Construção do edifício do serviço de finanças na torre nascente do estádio municipal de Leiria – Trabalhos Complementares e a menos do contrato n.º 58/2023
- Ponto 27 - ASS. 485.25 - T – 34/2017 - Empreitada para a “Reabilitação, requalificação, restauro e conservação do centro de artes Villa Portela – Leiria” – Trabalhos complementares e a menos do ...
- Ponto 32 - ASS. 439.25 - Atribuição de apoio não financeiro ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. – Cedência de imóvel através de contrato de comodato
- Ponto 33 - ASS. 466.25 - Recolha complementar de resíduos – restituição de receita
- Ponto 34 - ASS. 476.25 - Discussão pública da proposta de alteração do Programa da Orla Costeira Ovar – Marinha Grande (POC-OMG) – emissão de parecer