Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2024
- Anexos das atas
- 2 de abril
- Ponto 8 - ASS. 363.24 - Procedimento de Hasta Pública n.º 01/2024/DIPM, para adjudicação do direito à concessão do direito do uso privativo para exploração de espaço integrado no domínio público ...
- Ponto 9 - ASS. 351.24 - Concurso Público n.º 21/2024/DICP - T - 136/2021 - Construção da Unidade de Saúde de Santa Eufémia - UF. Santa Eufémia e Boa Vista – Leiria - Autorização da realização da ...
- Ponto 10 - ASS. 353.24 - Concurso Público n.º 22/2024/DICP - T - 42/2023 - Requalificação e Beneficiação de Diversos Arruamentos no Concelho de Leiria – Lotes 2, 3, 6, 8 e 9 - Autorização da ...
- Ponto 11 - ASS. 356.24 - Concurso Público n.º 122/2023/DICP - T - 63/2023 - Requalificação da Rede de Drenagem Pluvial na Rua da Restauração e Rua Dr. António Costa Santos – Leiria - Aprovação do ...
- Ponto 12 - ASS. 378.24 - Concurso Público Internacional n.º 35/2023/DICP - Aquisição, por lotes, de equipamento técnico para o Teatro José Lúcio da Silva e Cineteatro de Monte Real - Aprovação do ...
- Ponto 18 - ASS. 331.24 - Doação de documentação sobre cinema de animação e fotografia por Paulo Lopes da Silva Simões
- Ponto 24 - ASS. 325.24 - Anulação de guias de receita nos termos do art.º 41.º da Norma de Controlo Interno
- Ponto 25 - ASS. 349.24 - Processo de Loteamento n.º 12/97 - Sociedade Licasa 1, S.A. Unipersonal - Pedido de alteração a licença de operação de loteamento
- Ponto 26 - ASS. 372.24 - GE/2023/37 - Declaração de Reconhecimento de Interesse Público Estratégico Municipal
- Ponto 33 - ASS. 374.24 - Protocolo de colaboração para execução de obras de construção da unidade de saúde de Pousos – Ratificação de Despacho
- Ponto 34 - ASS. 375.24 - Protocolo de colaboração para execução de obras de construção da unidade de saúde da Barreira - Ratificação de Despacho
- Ponto 36 - ASS. 367.24 - Aprovação da candidatura apresentada ao abrigo do Programa 1.º Direito - Aprovação da Minuta do Contrato de Comparticipação destinado à Reabilitação de 5 fogos – Barreira ...
- Ponto 37 - ASS. 368.24 - Aprovação da celebração de um contrato de comparticipação destinado à reabilitação de frações ou de prédios habitacionais - 2 fogos - Bairro Sá Carneiro (Lote 19) – Siga ...
- Ponto 39 - ASS. 360.24 - Protocolo de Colaboração Rallye Verde Pino – Região de Leiria, no âmbito da promoção turística e divulgação do território da Região de Leiria
- Ponto 40 - ASS. 358.24 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria - Apoio ao Associativismo Desportivo 2024 – Apoios Pontuais
- Ponto 41 - ASS. 359.24 - Apoio à Associação de Futebol de Leiria para a realização da “Fase de Grupos da Liga das Nações da Seleção “A” de seniores femininos”
- Ponto 42 - ASS. 357.24 - Apoio à Associação Desportiva Cultural e Recreativa do Bairro dos Anjos para a realização do “2.º Trail da Curvachia”
- Ponto 52 - ASS. 303.24 - Anulação de 6 documentos de receita – Pagamento de penalidades contratuais pela Ecoambiente, S.A.
- Ponto 53 - ASS. 328.24 - Consulta Pública do projeto “Linha Lavos – Rio Maior 1, a 400 kV” – Troço entre o Apoio 129 e a Subestação de Rio Maior - AIA 3677