Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2023
- Anexos das atas
- 13 de junho
- Ponto 4 - ASS. 588.23 - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Arrabal para a promoção de desenvolvimento sustentável - 2.ª adenda
- Ponto 5 - ASS. 593.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Amor no âmbito do programa “Viver Freguesias”
- Ponto 6 - ASS. 594.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Arrabal no âmbito do programa “Viver Freguesias”
- Ponto 7 - ASS. 595.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Bidoeira de Cima no âmbito do programa “Viver Freguesias”
- Ponto 8 - ASS. 596.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia da Caranguejeira no âmbito do programa “Viver Freguesias”
- Ponto 9 - ASS. 597.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Coimbrão no âmbito do programa “Viver Freguesias”
- Ponto 10 - ASS. 598.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Milagres no âmbito do programa “Viver Freguesias”
- Ponto 11 - ASS. 599.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a União das Freguesias de Souto Carpalhosa e Ortigosa no âmbito do programa “Viver ...
- Ponto 12 - ASS. 586.23 - Estacionamento na zona da Avenida Papa Francisco - desafetação do domínio público
- Ponto 14 - ASS. 585.23 - Documentos de Prestação de Contas Consolidadas do Grupo Autárquico do Município de Leiria referentes ao exercício de 2022
- Ponto 15 - ASS. 569.23 - Prémio Especial 50 anos do 25 de Abril - Centro d'Artes Villa Portela
- Ponto 16 - ASS. 573.23 - Projeto de Regulamento de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Leiria
- Ponto 18 - ASS. 583.23 - Anulação de documentos de receita emitidos no âmbito do contrato de contrato de concessão do direito do uso privativo para exploração do quiosque n.º 2, destinado a ...
- Ponto 19 - ASS. 517.23 - Concurso Público Internacional n.º 48/2023/DICP - Fornecimento de energia elétrica para as instalações do Município de Leiria, na modalidade de fornecimento contínuo - ...
- Ponto 20 - ASS. 534.23 - Concurso Público n.º 09/2023/DICP – T – 68/2021 - Aquisição de Sistema de Informação aos Utilizadores de Transportes Públicos e Estacionamentos em Tempo Real. Programa ...
- Ponto 21 - ASS. 577.23 - Ajuste direto n.º 66/2023/DICP – Aquisição de serviços de Vigilância e Segurança, ao abrigo do Acordo Quadro [AQ 52/2021], celebrado pela Central Nacional de Compras - ...
- Ponto 22 - ASS. 584.23 - Conceção para a elaboração do projeto de arquitetura e especialidades da Central de Mobilidade de Leiria - Concurso de conceção, na modalidade de concurso público, com ...
- Ponto 23 - ASS. 587.23 - Concurso Público n.º 44/2023/DICP – T - 17/2022 – Requalificação e Beneficiação de Diversos Arruamentos no Concelho de Leiria – Lote 5 - UF de Marrazes e Barosa e UF de ...
- Ponto 24 - ASS. 592.23 - T - 19/2020 - Requalificação e Apetrechamento da EB2,3 e Secundária Afonso Lopes Vieira
- Ponto 25 - ASS. 538.23 - Alteração do parecer da Câmara Municipal de Leiria no procedimento do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, para a ...
- Ponto 27 - ASS. 492.23 - Constituição do direito de superfície a favor da IJM – Associação Instituto Jovens Músicos
- Ponto 28 - ASS. 560.23 - Relatório de execução orçamental do 1.º trimestre do Teatro José Lúcio da Silva de 2023
- Ponto 41 - ASS. 579.23 - Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar nas Unidades de Saúde do concelho de Leiria
- Ponto 45 - ASS. 580.23 - Cedência, por contrato de comodato, de uma sala no Topo Norte do Estádio Municipal Dr. Magalhães Pessoa à União Desportiva de Leiria (UDL)
- Ponto 46 - ASS. 433.23 - Apoio ao Ateneu Desportivo de Leiria para a realização do “XXIX Sarau de Ginástica do Ateneu Desportivo de Leiria”
- Ponto 47 - ASS. 575.23 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria - Apoio ao Associativismo Desportivo 2023 – Apoios Pontuais
- Ponto 48 - ASS. 576.23 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria - Apoio ao Associativismo Desportivo 2022 (3.ª fase). Retificação do ato administrativo
- Ponto 51 - ASS. 589.23 - Apoio à Associação Desportiva Cultural e Recreativa do Bairro dos Anjos para a realização do "Sport Fun Fest"
- Ponto 52 - ASS. 543.23 - T - 03/2022 - Empreitada para duas Salas de Espetáculos no Edifício do Antigo Paço Episcopal - Revisão de Preços Provisória
- Ponto 53 - ASS. 544.23 - T - 110/2020 - Execução da Rua Dr. José Alves Correia Da Silva - Revisão de Preços Definitiva
