Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2023
- Anexos das atas
- 22 de agosto
- Ponto 4 - ASS. 838.23 - PRO Leiria - Atribuição de apoio financeiro à associação “Núcleo de Leiria da Liga dos Combatentes”, para a realização de investimento na construção de um monumento de ...
- Ponto 5 - ASS. 826.23 - Estabelecimento de parceria entre a Câmara Municipal de Leiria e a cidade de Changzhi (China) - Ratificação de Despacho
- Ponto 9 - ASS. 855.23 - Declaração de utilidade pública de parcela de terreno necessária à estabilização e consolidação do talude da Variante da Caranguejeira, no lugar de Outeiro das Pereiras, ...
- Ponto 10 - ASS. 744.23 - Alteração e Republicação do Código de Conduta do Município de Leiria
- Ponto 11 - ASS. 747.23 - Revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão do Município de Leiria
- Ponto 13 - ASS. 812.23 - Anulação da Guia De Receita n.º 15043/2023
- Ponto 14 - ASS. 845.23 - Resolução de requerer a declaração de utilidade pública de parcela de terreno necessária à estabilização e consolidação do talude da Variante da Caranguejeira, no lugar de ...
- Ponto 18 - ASS. 591.23 - Concurso Público n.º 70/2023/DICP – T – 28/2023 – Beneficiação de Diversos Arruamentos de Ligação entre Freguesias – Lote 1, 2, 3, 4 e 5 – Esclarecimentos, erros e omissões
- Ponto 19 - ASS. 794.23 - Concurso Público Internacional n.º 48/2023/DICP - Fornecimento, por lotes, de energia elétrica para as instalações do Município de Leiria, na modalidade de fornecimento ...
- Ponto 20 - ASS. 809.23 - Concurso Público N.º 56/2023/DICP – T - 11/2020 - Requalificação da Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos D. Dinis – Leiria – Esclarecimentos, erros e omissões
- Ponto 21 - ASS. 810.23 - Concurso Público n.º 57/2023/DICP – T – 19/2020 – Requalificação e Apetrechamento da E.B.2,3 e Secundária Afonso Lopes Vieira – Esclarecimentos, erros e omissões
- Ponto 22 - ASS. 811.23 - Concurso Público n.º 64/2023/DICP – T - 41/2023 – Requalificação da Rua de São Miguel – Crasto – União de Freguesias de Colmeias e Memória – Esclarecimentos, erros e omissões
- Ponto 23 - ASS. 822.23 - Concurso Público Internacional n.º 45/2023/DICP - Prestação de Serviços para dinamização das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) do Pré-Escolar, de ...
- Ponto 24 - ASS. 823.23 - Concurso Público Internacional n.º 61/2023/DICP com publicação do anúncio no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) - Aquisição de serviços de higiene e limpeza, ...
- Ponto 25 - ASS. 824.23 - Concurso Público Internacional n.º 69/2023/DICP – Ações De Estabilização De Emergência – Fogos Rurais 22 - Autorização da realização da despesa e abertura do procedimento
- Ponto 26 - ASS. 825.23 - Ajuste Direto n.º 93/2023/DICP - Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações Alimentadas em Baixa Tensão Normal do Município de Leiria – Autorização da realização ...
- Ponto 27 - ASS. 827.23 - Concurso Público Internacional n.º 35/2023/DICP - Aquisição, por lotes, de equipamento técnico para o Teatro José Lúcio da Silva e Cineteatro de Monte Real - Autorização
- Ponto 28 - ASS. 830.23 - Concurso Público n.º 72/2023/DICP – T – 04/2023 – Ampliação/Reabilitação dos Sistemas de Drenagem Pluvial em Diversas Freguesias – Lote 1, Lote 2 e Lote 3 – ...
- Ponto 29 - ASS. 851.23 - Concurso Público n.º 57/2023/DICP – T – 19/2023 – Requalificação e apetrechamento da E.B.2,3 e Secundária Afonso Lopes Vieira – Pedido de prorrogação do prazo para entrega ...
- Ponto 35 - ASS. 832.23 - Minuta de alteração do contrato de obras de urbanização celebrado entre o Município de Leiria e a sociedade “Jacsimo, Lda.”, titular do processo ON/2020/659, ao abrigo do ...
- Ponto 36 - ASS. 833.23 - Minuta de contrato de obras de urbanização a celebrar entre o Município de Leiria e a sociedade “Irmãdona Supermercados, Unipessoal Lda.”, titular do processo ON/2023/321
- Ponto 37 - ASS. 834.23 - Instalação de uma unidade de produção de energia elétrica autónoma - VERTENTE PLANETÁRIA, LDA - Processo ON/2020/163
- Ponto 38 - ASS. 831.23 - Pedido de informação prévia para construção de um sistema de armazenamento autónomo de energia, sito em Andrinos, com capacidade de armazenamento de 58 MW, numa parcela de ...
- Ponto 42 - ASS. 807.23 - Protocolo de colaboração para execução de obras de construção da unidade de saúde de Boavista e Santa Eufémia – Ratificação de Despacho
- Ponto 43 - ASS. 808.23 - Atribuição de Auxílio Não financeiro – Adenda à deliberação 683/23 de 11 de julho
- Ponto 48 - ASS. 828.23 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria - Apoio ao Associativismo Desportivo 2023 – Apoios Pontuais
- Ponto 49 - ASS. 819.23 - T – 101/2020 – Sistema Urbano do Eixo Comercial e Envolvente da Avenida Heróis de Angola (PEDU) - Fase 3 - Revisão Preços Provisória
- Ponto 57 - ASS. 842.23 - PRO LEIRIA - Atribuição de apoio financeiro e não financeiro, à GDAIE - Global Diáspora Associação de Imigrantes Empreendedores em Portugal, para a Diáspora Fest Leiria ...
- Ponto 58 - ASS. 788.23 - Anulação de guias de receita
- Ponto 62 - ASS. 839.23 - Consolidação de mobilidades internas intercarreiras e intercategorias
