Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2023
- Anexos das atas
- 5 de setembro
- Período AOD - ASS. 915.23 - Moção - Pelo reforço dos cuidados de saúde primários no concelho de Leiria
- Ponto 2 - ASS. 600.23 - Informação económica e financeira 1.º semestre 2023 – SMAS Leiria
- Ponto 3 - ASS. 887.23 - Estabelecimento de parceria entre a Câmara Municipal de Leiria e a cidade de Xiangyang (China) - Ratificação de Despacho
- Ponto 4 - ASS. 873.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia da Bajouca no âmbito do programa “Viver Freguesias"
- Ponto 5 - ASS. 893.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Amor no âmbito de proteção civil e gestão integrada de fogos rurais
- Ponto 6 - ASS. 894.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Bajouca no âmbito de proteção civil e gestão integrada de fogos rurais
- Ponto 7 - ASS. 895.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Maceira no âmbito de proteção civil e gestão integrada de fogos rurais
- Ponto 8 - ASS. 896.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a União das freguesias de Souto Carpalhosa e Ortigosa no âmbito de proteção civil e ...
- Ponto 12 - ASS. 836.23 - Relatório financeiro referente ao mês de julho
- Ponto 15 - ASS. 886.23 - Plano de pagamento em prestações de dívida ao Município
- Ponto 16 - ASS. 890.23 - Escolha de perito para avaliação de parcela de terreno necessária à construção do “Centro de Saúde da Barreira”
- Ponto 17 - ASS. 891.23 - Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Económicos de Caráter Eventual a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e de Emergência Social
- Ponto 18 - ASS. 861.23 - Concurso Público n.º 70/2023/DICP – T - 28/2023 - Beneficiação de Diversos Arruamentos de Ligação entre Freguesias - Lote 1, 2, 3, 4 e 5 – Pedido de prorrogação do prazo ...
- Ponto 19 - ASS. 867.23 - Ajuste Direto n.º 93/2023/DICP – Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal, do Município de Leiria – Aprovação do relatório ...
- Ponto 20 - ASS. 878.23 - Concurso Público n.º 56/2023/DICP – T – 11/2020 – Requalificação da Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos D. Dinis - Leiria – Esclarecimentos, erros e omissões sobre as peças do ...
- Ponto 21 - ASS. 879.23 - Concurso de Conceção, na modalidade de Concurso Público, n.º 01/2023/DICP, para a elaboração do projeto de arquitetura e especialidades da Central de Mobilidade de Leiria ...
- Ponto 23 - ASS. 901.23 - Organização administrativa do Teatro José Lúcio da Silva no âmbito da administração local autárquica - Constituição de Empresa Municipal com vista ao exercício por esta, ...
- Ponto 24 - ASS. 860.23 - Minuta de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências no âmbito da Educação, 2023 – Beneficiação do edifício da ex EB1 Estrada Nacional (Pousos)
- Ponto 25 - ASS. 864.23 - Terceira Modificação ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências do Município de Leiria nos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas
- Ponto 26 - ASS. 889.23 - 2.ª Transferência Intercalar para os Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas - RATIFICAÇÃO
- Ponto 35 - ASS. 872.23 - Apoio ao Núcleo de Desportos Motorizados de Leiria para a realização do “11.º Circuito de Leiria – Séries by NDML 2023”
- Ponto 36 - ASS. 874.23 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria - Apoio ao Associativismo Desportivo 2023 – Apoios Pontuais
- Ponto 38 - ASS. 876.23 - Contrato com o Grupo Desportivo e Recreativo de Parceiros para a locação de horas no Pavilhão Desportivo de Parceiros
- Ponto 40 - ASS. 897.23 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria - Atribuição de Espaços Desportivos para a Época Desportiva 2023/2024 nos Pavilhões Desportivos
- Ponto 41 - ASS. 870.23 - T – 16/2021 – Construção do Centro Escolar de Marrazes – Revisão Preços Provisória N.º 11 (Extraordinária)
- Ponto 48 - ASS. 866.23 - Ratificação e Anulação de receita – Grandes produtores de resíduos urbanos - CHSF
