Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2023
- Anexos das atas
- 14 de novembro
- Ponto 3 - ASS. 1160.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a União das Freguesias de Monte Real e Carvide no âmbito do programa “Viver Freguesias”
- Ponto 4 - ASS. 1144.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a União das Freguesias de Santa Eufémia e Boa Vista no âmbito da execução de obras ...
- Ponto 5 - ASS. 1145.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Arrabal no âmbito de proteção civil e gestão integrada de fogos rurais
- Ponto 6 - ASS. 1146.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Bidoeira de Cima no âmbito de proteção civil e gestão integrada de ...
- Ponto 7 - ASS. 1147.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a União de Freguesias de Monte Real e Carvide no âmbito de proteção civil e gestão ...
- Ponto 8 - ASS. 1148.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Milagres no âmbito de proteção civil e gestão integrada de fogos rurais
- Ponto 9 - ASS. 1149.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Regueira de Pontes no âmbito de proteção civil e gestão integrada de ...
- Ponto 10 - ASS. 1150.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a União de Freguesias de Marrazes e Barosa no âmbito de proteção civil e gestão ...
- Ponto 11 - ASS. 1151.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a União de Freguesias de Monte Real e Carvide no âmbito de proteção civil e gestão ...
- Ponto 12 - ASS. 1152.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a União de Freguesias de Monte Redondo e Carreira no âmbito de proteção civil e ...
- Ponto 13 - ASS. 1153.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a União de Freguesias de Santa Eufémia e Boa Vista no âmbito de proteção civil e ...
- Ponto 14 - ASS. 1125.23 - Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo riscos de Corrupção e Infrações Conexas
- Ponto 15 - ASS. 1085.23 - Relatório financeiro referente ao mês de setembro
- Ponto 16 - ASS. 1156.23 - XVII Modificação ao Orçamento Municipal de 2023
- Ponto 17 - ASS. 1157.23 - Concurso Público n.º 14/2023/DICP - T – 39/2019 – Requalificação da Rua Nossa Senhora das Dores – Boa Vista – Fase 1: Modificação à dotação dos plurianuais do PPI
- Ponto 18 - ASS. 1158.23 - Concurso Público n.º 56/2023/DICP - T-11/2020 - Requalificação da EB2,3 D. Dinis – Leiria e Concurso Público n.º 57/2023/DICP – T–19/2020 – Requalificação e ...
- Ponto 20 - ASS. 1133.23 - Plano de pagamento de dívida em prestações
- Ponto 21 - ASS. 1141.23 - Revogação do Contrato de Comodato celebrado entre o Município de Leiria e a Freguesia de Coimbrão - Antiga Escola EB 1 e JI de Pedrógão
- Ponto 22 - ASS. 1154.23 - CPN (i) 100/2023 - Fornecimento, Montagem e Colocação em Serviço de Todos os Materiais e Trabalhos Necessários à Perfeita e Completa Execução do Alargamento do Sistema de ...
- Ponto 23 - ASS. 1136.23 - Revisão do Plano Diretor Municipal da Marinha Grande (PDMMG). 2.ª reunião plenária da Comissão Consultiva. Emissão de parecer
- Ponto 26 - ASS. 1120.23 - PRO Leiria - Atribuição de apoio não financeiro – Cedência da Igreja de São Pedro e do Museu de Leiria ao Orfeão de Leiria – Conservatório de Artes Associação no âmbito ...
- Ponto 27 - ASS. 1122.23 - Formulário de pedido de auxílio - XVII Encontro Enfermagem CHL 2023 - cedência do Salão Nobre do Castelo de Leiria ao Centro Hospitalar de Leiria, E.P.E. – retificação do ...
- Ponto 28 - ASS. 1131.23 - Processo Loteamento n.º 18/2023 - Operação de loteamento do parque empresarial de Monte Redondo - Município de Leiria
- Ponto 29 - ASS. 1138.23 - Constituição de servidão administrativa necessária à passagem de coletor público de águas pluviais
- Ponto 30 - ASS. 1086.23 - T - 61/2021 - Construção da Unidade de Saúde de Bidoeira – Lote 2 – Trabalhos Complementares
- Ponto 31 - ASS. 1087.23 - T-17/2022 – Requalificação e beneficiação de diversos arruamentos no concelho de Leiria - Lote 3 - Freguesia de Bidoeira de Cima, União de Freguesias de Santa Eufémia e ...
- Ponto 35 - ASS. 1118.23 - Contrato de Comodato referente ao espaço com área de 300,35 m2 integrado no Topo Norte do Estádio Municipal Dr. Magalhães Pessoa – Retificação e aprovação da respetiva ...
- Ponto 36 - ASS. 1127.23 - Cedência, por contrato de comodato, de um espaço no Topo Norte do Estádio Municipal Dr. Magalhães Pessoa, Porta 10, à União Desportiva de Leiria (UDL)
- Ponto 37 - ASS. 1029.23 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria – Critérios de Apoio ao Associativismo Desportivo 2024
- Ponto 38 - ASS. 1128.23 - Proposta de Programa de Desenvolvimento Desportivo do Racket Sports Club Leiria; Contrato-Programa

