Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2023
- Anexos das atas
- 12 de dezembro
- Período AOD - ASS. 1240.23 - Moção: "Melhoria de Acesso aos Cuidados Primários de Saúde"
- Ponto 1 - ASS. 1288.23 - Concurso Público n.º 70/2023/DICP - T-28/2023 - Beneficiação de Diversos Arruamentos de Ligação entre Freguesias - Lote 1, 2, 3, 4 e 5: Modificação à dotação dos ...
- Ponto 2 - ASS. 1256.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Arrabal no âmbito da execução de obras diversas – Adenda n.º 8
- Ponto 3 - ASS. 1257.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Maceira no âmbito da execução de obras diversas – Adenda n.º 9
- Ponto 4 - ASS. 1241.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a UF de Colmeias e Memória no âmbito da execução de obras diversas – Adenda n.º 7
- Ponto 5 - ASS. 1231.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a União das Freguesias de Marrazes e Barosa no âmbito da execução de obras diversas ...
- Ponto 6 - ASS. 1232.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a UF de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes no âmbito da execução de obras diversas – ...
- Ponto 7 - ASS. 1264.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a União das Freguesias de Souto Carpalhosa e Ortigosa no âmbito da execução de ...
- Ponto 8 - ASS. 1266.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a UF de Marrazes e Barosa no âmbito de proteção civil e gestão integrada de fogos ...
- Ponto 9 - ASS. 1280.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Arrabal no âmbito da manutenção e conservação do edificado e do ...
- Ponto 10 - ASS. 1267.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Bajouca no âmbito da manutenção e conservação do edificado e do ...
- Ponto 11 - ASS. 1302.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Bidoeira de Cima no âmbito da manutenção e conservação do edificado ...
- Ponto 12 - ASS. 1268.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Coimbrão no âmbito da manutenção e conservação do edificado e do ...
- Ponto 13 - ASS. 1269.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Maceira no âmbito da manutenção e conservação do edificado e do ...
- Ponto 14 - ASS. 1270.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Milagres no âmbito da manutenção e conservação do edificado e do ...
- Ponto 15 - ASS. 1281.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a Freguesia de Regueira de Pontes no âmbito da manutenção e conservação do ...
- Ponto 16 - ASS. 1282.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a UF de Colmeias e Memória no âmbito da manutenção e conservação do edificado e do ...
- Ponto 17 - ASS. 1271.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a UF de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes no âmbito da manutenção e conservação do ...
- Ponto 18 - ASS. 1275.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a UF de Marrazes e Barosa no âmbito da manutenção e conservação do edificado e do ...
- Ponto 19 - ASS. 1272.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a UF de Monte Real e Carvide no âmbito da manutenção e conservação do edificado e ...
- Ponto 20 - ASS. 1273.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a UF de Santa Catarina da Serra e Chainça no âmbito da manutenção e conservação do ...
- Ponto 21 - ASS. 1283.23 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a UF de Santa Eufémia e Boavista no âmbito da manutenção e conservação do ...
- Ponto 22 - ASS. 1124.23 - Relatório financeiro referente ao mês de outubro
- Ponto 23 - ASS. 1287.23 - XIX Modificação ao Orçamento Municipal de 2023
- Ponto 26 - ASS. 1294.23 - Resolução de requerer a declaração de utilidade pública de parcela de terreno necessária à construção da Nova Unidade de Saúde da Barreira, no lugar de Lourais, ...
- Ponto 27 - ASS. 1255.23 - CONCURSO PÚBLICO N.º 122/2023/DICP - T - 63/2023 - REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA DA RESTAURAÇÃO E RUA DR. ANTÓNIO COSTA SANTOS – LEIRIA - Autorização
- Ponto 28 - ASS. 1278.23 - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 69/2023/DICP - AÇÕES DE ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA – FOGOS RURAIS 22 - Alteração das minutas dos contratos retificadas dos Lotes 2, 3, ...
- Ponto 29 - ASS. 1290.23 - CONCURSO PÚBLICO N.º 119/2023/DICP - T - 67/2023 - FASE 1- EXECUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS PARA O PARQUE EMPRESARIAL DE MONTE REDONDO, LEIRIA – Esclarecimentos, erros e omissões
- Ponto 30 - ASS. 1285.23 - 2.ª Alteração ao Plano de Pormenor do Arrabalde da Ponte. Relatório da Participação Preventiva
- Ponto 31 - ASS. 1249.23 - Listas dos Edifícios Devolutos e Edifício Degradado para o Ano Fiscal de 2023 - Decisão Final

