Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2022
- Anexos das atas
- 5 de abril
- Ponto 5 - ASS. 297.22 - Acordo de transferência de competências de gestão de património imobiliário público nos termos do Decreto-Lei n.º 106/2018, de 29 de novembro
- Ponto 6 - ASS. 263.22 - Contratação de serviços de corretagem de seguros do Município, na modalidade de Concurso Público Internacional n.º 85/2022/DICP, com publicação do anúncio no Jornal Oficial ...
- Ponto 7 - ASS. 291.22 - CONCURSO PÚBLICO N.º 06/2022/DICP – T - 03/2022 – EXECUÇÃO DE DUAS SALAS DE ESPETÁCULOS NO EDIFÍCIO DO ANTIGO PAÇO EPISCOPAL - LEIRIA – Esclarecimentos, erros e omissões ...
- Ponto 8 - ASS. 292.22 - CONCURSO PÚBLICO N.º 11/2022/DICP – T - 92/2020 – EXTENSÃO DO PARQUE VERDE DA ENCOSTA DO CASTELO - LEIRIA – Esclarecimentos, erros e omissões das peças do procedimento, nos ...
- Ponto 13 - ASS. 277.22 - Anulação das guias de receita n.º 65/504/2021 e n.º 60/509/2021
- Ponto 21 - ASS. 284.22 - Anulação de guia de receita
- Ponto 23 - ASS. 274.22 - Processo n.º T – 15/2019 – Empreitada para a “Requalificação e Beneficiação de Diversos Arruamentos no Concelho de Leiria – Lote 5 - UF Marrazes e Barosa e UF Parceiros e ...
- Ponto 24 - ASS. 269.22 - Regularização da publicidade e interdição de novos suportes publicitários no espaço público - NIPG 19294/22
- Ponto 25 - ASS. 265.22 - Protocolo de colaboração entre as sociedades Pátio Vertical, Lda., e Cidades Celtas, Lda., e o Município de Leiria para utilização temporária de terreno particular durante ...
- Ponto 26 - ASS. 293.22 - Orçamento Participativo – Aprovação da Carta de Princípios e Normas de Participação da edição 2022-2023
- Ponto 29 - ASS. 270.22 - Declaração de Extinção de Procedimentos Concursais Comuns de Recrutamento
- Ponto 30 - ASS. 276.22 - Recrutamento de trabalhador necessário ao preenchimento de posto de trabalho previsto no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria
- Ponto 31 - ASS. 286.22 - Protocolo de colaboração no âmbito da comparticipação dos municípios no financiamento do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) de 2019 e 2020, celebrado entre a ...
- Ponto 32 - ASS. 135.22 - Protocolo de Cooperação no âmbito do projeto RecicLAR a celebrar entre a VALORLIS – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A e o Município de Leiria