Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2022
- Anexos das atas
- 17 de maio
- Ponto 3 - ASS. 477.22 - Ciclo de reuniões temáticas com eleitos e técnicos das freguesias
- Ponto 7 - ASS. 452.22 - Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo de Corrupção e Infrações Conexas (PPRGIC) – Monitorização 2019 a 2021
- Ponto 11 - ASS. 456.22 - Consulta Prévia n.º 36/2022/DICP - Prestação de serviços de vigilância e segurança e de ligação à central de receção e monitorização de alarmes, ao abrigo do Acordo Quadro ...
- Ponto 12 - ASS. 463.22 - CONCURSO PÚBLICO N.º 6/2022/DICP – T – 03/2022 - Execução de duas salas de espetáculos no edifício do Antigo Paço Episcopal – Leiria – Aprovação do relatório final, da ...
- Ponto 13 - ASS. 465.22 - CONCURSO PÚBLICO N.º 16/2022/DICP – T – 139/2021 - Contrato de conservação e manutenção de vias municipais no Concelho de Leiria – Aprovação do relatório final, da ...
- Ponto 17 - ASS. 437.22 - Protocolo de colaboração - Projeto Programação Cultura em Rede – Bienal Ibérica de Património Cultural - Leiria 2021
- Ponto 19 - ASS. 453.22 - Apoio financeiro à Preguiça – Associação Criativa para o projeto artístico em fotografia “Tipo Passe”
- Ponto 21 - ASS. 457.22 - Processo Lot. 9/2000 – Sociedades “Greyfolder - Sociedade Imobiliária, Lda.”, “Positive Job, Lda.” e “Riverlis, Lda.”-Alteração à licença de operação de loteamento
- Ponto 23 - ASS. 473.22 - Pedido de licença para construção de central solar fotovoltaica
- Ponto 24 - ASS. 474.22 - Pedido de parecer sobre a localização de central solar fotovoltaica de Monte Redondo
- Ponto 25 - ASS. 426.22 - Processo n.º T – 64/2017 – Requalificação da EM 531, troço que vai desde o nó da A17 até ao C.M. 1038 - Freguesia da Bajouca - Revisão Preços Definitiva
- Ponto 31 - ASS. 480.22 - Atribuição Fundo de Maneio para subsistência de Família Afegã, com estatuto de Refugiados – Ratificação de Despacho
- Ponto 37 - ASS. 454.22 - Proposta de Programa de Desenvolvimento Desportivo do Motor Clube; Contrato- Programa
- Ponto 38 - ASS. 455.22 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria - Apoio ao Associativismo Desportivo 2022 – Apoios Pontuais
- Ponto 39 - ASS. 459.22 - Apoio à Juventude Vidigalense para a realização do “Convívio de Benjamins” e do “Torneio Mini-Craque”
- Ponto 40 - ASS. 478.22 - Apoio à Associação Distrital de Atletismo de Leiria para a realização do Campeonato Nacional de Clubes no Estádio Municipal de Leiria Dr. Magalhães Pessoa
- Ponto 41 - ASS. 479.22 - Apoio à Associação Desportiva Cultural e Recreativa Bairro dos Anjos para a realização do “Leiria Swim”
- Ponto 50 - ASS. 458.22 - Identificação e justificação dos postos de trabalho cuja caracterização implica o exercício de funções em condições de penosidade e insalubridade
- Ponto 53 - ASS. 472.22 - Crossfire Portugal 2022 – Ratificação
- Ponto 54 - ASS. 460.22 - Atualização do tarifário do Parque de Estacionamento da Fonte Luminosa
- Ponto 55 - ASS. 464.22 - Atualização do tarifário dos Parcómetros da Zona de Estacionamento de Duração Limitada ‘B’
- Ponto 56 - ASS. 467.22 - Atualização do tarifário do Parque de Estacionamento do Maringá
- Ponto 57 - ASS. 417.22 - Anulação de faturas de resíduos sólidos urbanos