Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2022
- Anexos das atas
- 14 de junho
- Ponto 8 - ASS. 576.22 - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município de Leiria e Freguesia de Bidoeira de Cima no âmbito da execução de obras diversas - 6.ª Adenda
- Ponto 9 - ASS. 587.22 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a União das Freguesias de Monte Redondo e Carreira no âmbito da execução de obras ...
- Ponto 10 - ASS. 589.22 - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município de Leiria e a UF Colmeias e Memória no âmbito da Manutenção da Faixa de Gestão de Combustível ...
- Ponto 11 - ASS. 579.22 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Leiria e a União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes no âmbito da promoção ...
- Ponto 12 - ASS. 577.22 - Transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias no âmbito do Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril. Acordo de transferência de competências ...
- Ponto 13 - ASS. 562.22 - Documentos de Prestação de Contas Consolidadas do exercício de 2021 do Grupo Autárquico do Município de Leiria
- Ponto 17 - ASS. 559.22 - Concurso Público n.º 22/2022/DICP – T – 17/2022 – REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE DIVERSOS ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE LEIRIA – Aprovação do relatório final, da proposta ...
- Ponto 18 - ASS. 563.22 - Concurso Público n.º 39/2022/DICP - T-17/2022 - REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE DIVERSOS ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE LEIRIA (Lotes 3 e 4) - Autorização da realização da ...
- Ponto 19 - ASS. 564.22 - Consulta prévia n.º 36/2022/DICP – Serviços de Vigilância e Segurança e de Ligação à central de Receção e Monitorização de Alarmes, ao abrigo do Acordo Quadro [AQ 1/2019] ...
- Ponto 20 - ASS. 573.22 - 2.ª Alteração da Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Leiria
- Ponto 21 - ASS. 567.22 - Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Núcleo Antigo de Monte Real
- Ponto 22 - ASS. 569.22 - Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Monte Real - Termas
- Ponto 23 - ASS. 556.22 - Apoio não financeiro ao Orfeão de Leiria - Conservatório de Artes para a 5.ª edição do Festival Beira Rio – Música e Dança
- Ponto 25 - ASS. 552.22 - Atribuição de auxílios para a execução de obras de conservação e beneficiação de sedes ou outras instalações afetas ao desenvolvimento de atividades culturais...ao abrigo ...
- Ponto 32 - ASS. 570.22 - Pro Leiria – Atribuição auxílio não financeiro - Acampamento do Agrupamento 1054 Monte Redondo – Utilização do espaço do Agromuseu D. Julinha
- Ponto 34 - ASS. 580.22 - Atribuição Fundo de Maneio para subsistência de Família Afegã, com estatuto de Refugiados – Ratificação de despacho
- Ponto 36 - ASS. 593.22 - Atribuição de auxílio não financeiro ao Corpo Nacional de Escuteiros – Agrupamento 127 Sé-Leiria - Ratificação de despacho
- Ponto 37 - ASS. 571.22 - Apoio à Airbike - Associação de Ciclismo de Leiria para a realização do “Leiria Bike Tour Kids”
- Ponto 38 - ASS. 583.22 - Apoio à Associação Cultural e Desportiva Leiria Já Ginga para a realização dos “20 Anos Ginga Camará”
- Ponto 39 - ASS. 584.22 - Apoio à Associação Recreativa e Cultural Valpedrense para a realização do “1.º Raid de BTT da Rota das Carpalhosas”. Ratificação de despacho
- Ponto 40 - ASS. 585.22 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria - Apoio ao Associativismo Desportivo 2022 – Apoios Pontuais
- Ponto 41 - ASS. 586.22 - Apoio à Associação Distrital de Atletismo de Leiria para a realização de Provas de Atletismo no Estádio Municipal de Leiria Dr. Magalhães Pessoa
- Ponto 42 - ASS. 590.22 - Apoio à Federação Portuguesa de Atletismo para a realização dos “Campeonatos de Portugal” e “Campeonatos Nacionais de Clubes – 1.ª e 2.ª Divisão”
- Ponto 43 - ASS. 539.22 - Processo n.º T – 82/2020 – Empreitada para a “REMOÇÃO DE FIBROCIMENTO COM AMIANTO EM EDIFICIOS ESCOLARES DO CONCELHO DE LEIRIA – LOTE 1“ - Revisão preços definitivo
- Ponto 44 - ASS. 540.22 - Processo n.º T – 82/2020 – Empreitada para a “REMOÇÃO DE FIBROCIMENTO COM AMIANTO EM EDIFICIOS ESCOLARES DO CONCELHO DE LEIRIA – LOTE 2“ - Revisão preços definitivo
- Ponto 45 - ASS. 541.22 - Processo n.º T–118/202020 – Empreitada para a “Mercado Municipal – Reforço Estrutural do Piso da Cave” - Revisão preços definitivo
- Ponto 46 - ASS. 542.22 - Processo n.º T–59/2020 – Empreitada para a “ITI ARRANJOS EXTERIORES DA ÁREA ENVOLVENTE AO CASTELO E PRINCIPAIS ACESSOS (LARGO DE S. PEDRO)” - Revisão preços provisório
- Ponto 47 - ASS. 551.22 - Processo n .º T-59/2020 – Empreitada para o ”ITI ARRANJOS EXTERIORES DA ÁREA ENVOLVENTE AO CASTELO E PRINCIPAIS ACESSOS (LARGO DE S. PEDRO)“ – 3.º Trabalhos Complementares
- Ponto 48 - ASS. 512.22 - Relatório e Contas de 2021 e o Plano de Atividades de 2022, da Startup Leiria
- Ponto 50 - ASS. 561.22 - Recrutamento de trabalhadores necessários ao preenchimento de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria
