PC.11.2024 - Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 4 postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria - Técnicos Superiores – área Arquitetura
PC.11.2024 - Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 4 postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria - Técnicos Superiores – área Arquitetura
Código da publicitação do procedimento: PC.11.2024
Caracteriação do Posto de trabalho:
Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 4 postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria
a) Carreira/categoria: Técnica Superior;
b) Área de atividade: Arquitetura;
c) Número máximo de trabalhadores a recrutar: 4;
d) Habilitações académicas exigidas: Licenciatura na área da Arquitetura, insuscetível de substituição por adequada formação ou experiência profissionais;
e) Outros Requisitos: Inscrição, como membro efetivo, na Ordem dos Arquitetos;
Aprovação dos parâmetros de avaliação, ponderação e cotação dos métodos de seleção
Ata 6.2025 - Aprovação dos parâmetros de avaliação e classificação
Anexo III - GrelhasClassificativasAC
Publicitação
Ata 13.25_Lista provisória candidatos admitidos e excluidos
Legislação Prova de Conhecimentos
I. CPA Decreto-Lei n.º 4_2015 - Diário da República n.º 4_2015, Série I de 2015-01-07 (1)
II. Regime jurídico das Autarquias Locais-Consolidação Lei n.º 169_99, de 18 de setembro
III. LTFP Lei n.º 35_2014 - Diário da República n.º 117_2014, Série I de 2014-06-20
III. Lei 7_2009, de 12 de fevereiro_Aprova o Código do Trabalho
IV. Estrutura Orgânica Municipio Leiria - Despacho n.º 12854-C-2021 (1)
IV. Estrutura Orgânica Municipio Leiria - Despacho n.º 12854-C-2021 (2)
IV. Estrutura Orgânica Municipio Leiria - Despacho n.º 12854-C-2021 (3)
V. Decreto-Lei n.º 555_99 - Diário da República n.º 291_1999, Série I-A de 1999-12-16
VII. Portaria 297.2019, de 9 de setembro
VIII. Portaria 301.2019, de 12 de setembro
IX. Portaria 302.2019, de 12 de setembro
X. Portaria 303.2019, de 12 de setembro
XI. Portaria 304.2019, de 12 de setembro
XII. Portaria 305-2019, de 12 de setembro
XIII. Decreto-Lei n.º 220_2008 - Diário da República n.º 220_2008, Série I de 2008-11-12
XIV. Portaria n.º 1532_2008 - Diário da República n.º 250_2008, Série I de 2008-12-29
XV. Decreto-Lei n.º 101-D.2020, de 7 de dezembro
XVI. Portaria n.º 138-I.2021, de 1 de julho
XVII. Regulamento Geral das Edificações Urbanas-Decreto-Lei n.º 38382, de 07 de agosto de 1951
XVIII. Decreto-Lei n.º 163_2006 - Diário da República n.º 152_2006, Série I de 2006-08-08
XIX. Portaria 255.2023, de 07 de agosto
xx. Plano Diretor Municipal de Leiria: Regulamento / Planta de Ordenamento / Planta de Condicionantes. Os documentos encontram-se acessíveis na página eletrónica do Município, em https://www.cm-leiria.pt/areas-de-atividade/ordenamento-do-territorio-e-urbanismo/urbanismo-e-planeamento/plano-diretor-municipal - Apenas é permitida a Consulta do Regulamento
Ata 85.25 - Candidatos admitidos e excluidos marcação métodos de seleção
Ata Aprovação Prova Conhecimentos_signed
GrelhasClassificativasAC_signed
Relatório Final AP_TS Arquitetura
Relatório Final EAC_TS Arquitetura