Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2025
- Anexos das atas
- 22 de julho
- Ponto 2 - ASS. 788.25 - Atribuição de Fundo de Maneio
- Ponto 3 - ASS. 792.25 - Avaliação Anual de 2024 do Programa de Formação no âmbito do Programa de Cumprimento Normativo
- Ponto 4 - ASS. 770.25 - Relatório financeiro do mês de junho
- Ponto 5 - ASS. 801.25 - Concurso Público n.º 120/2024/DICP - T - 67/2024 - Requalificação e beneficiação de diversos arruamentos na União das Freguesias de Santa Catarina da Serra e Chainça - ...
- Ponto 8 - ASS. 777.25 - Consolidação de mobilidades internas intercategorias
- Ponto 9 - ASS. 791.25 - Modificação ao Contrato n.º 02/2025 - Concurso Público Internacional n.º 101/2024/DICP - Aquisição de serviços na Área de Seguros para o Município de Leiria - Lote 1 – ...
- Ponto 10 - ASS. 789.25 - PRO Leiria - Apoio financeiro e não financeiro à AAPI - Associação de Ação para Internacionalização para realização da 6.ª edição do Leiria Centro Exportador no Centro ...
- Ponto 12 - ASS. 803.25 - Definição das competências da Câmara Municipal previstas no Regulamento de Apoio à Segurança do Comércio do Concelho de Leiria (RASCCL)
- Ponto 13 - ASS. 774.25 - Relatório mensal de gestão do Parque de Campismo da Praia do Pedrogão (PCPP) - junho 2025
- Ponto 14 - ASS. 800.25 - Modificação ao Contrato n.º 122/2025 – Concurso Público Internacional n.º 29/2025/DICP – Locação de Equipamentos de Luz, Som e Vídeo organizados e/ou coorganizados pelo ...
- Ponto 15 - ASS. 778.25 - Proposta de Protocolo de Colaboração – Programa de Promoção e Educação para o Empreendedorismo nas Escolas, para o 3.º Ciclo e Ensino Secundário, Regular e Profissional, ...
- Ponto 16 - ASS. 756.25 - Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares do 1.º ciclo e Atividades de Animação e Apoio à Família do Pré-escolar (AAAF) – Transferência de Apoios - ...
- Ponto 17 - ASS. 758.25 - Minuta de Adenda ao Acordo de Colaboração – Programa de fornecimento de refeições escolares do 1.º ciclo – ano letivo 2025/2026
- Ponto 18 - ASS. 759.25 - Minuta de Adenda ao Acordo de Colaboração – Programa de Atividades de Animação e Apoio à Família do Pré-escolar (AAAF) – ano letivo 2025/2026
- Ponto 20 - ASS. 795.25 - Protocolo de colaboração entre o Município de Leiria e a Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E., no âmbito da exposição Sonho Manifesto, no Centro de Artes Villa Portela
- Ponto 21 - ASS. 781.25 - Pedido de Informação Prévia n.º 63/2024 – Informação prévia para construção de edifício de habitação coletiva, 2 fogos, e muro de vedação, com demolição total das ...
- Ponto 23 - ASS. 793.25 - Doação de bomba manual de tração
- Ponto 24 - ASS. 761.25 - Contrato n.º 261/2021 - Concurso Limitado por Prévia Qualificação 01/2017/DIAP - Aquisição de serviços de recolha e transporte a destino final adequado de resíduos urbanos ...
- Ponto 25 - ASS. 799.25 - PRO Leiria - Atribuição de Apoio Financeiro à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários (AHBV) de Maceira, para a realização de investimento na pavimentação do ...