Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2025
- Anexos das atas
- 5 de março
- Apresentação T6_23 - Reabilitação e Alteração de Estabelecimento Escolar para Habitação_Escola Milagres_Projeto de Execução
- Apresentação T84_23 - Casa do Horto_Projeto de Execução
- Ponto 5 - ASS. 268.25 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoio não financeiro para a União das Freguesias de Leiria, ...
- Ponto 6 - ASS. 248.25 - Concurso Público N.º 27/2025/DICP - T - 03/2025 - Requalificação e Beneficiação de diversos arruamentos no Concelho de Leiria - Lotes 7, 9, 14 e 16 - Autorização da ...
- Ponto 7 - ASS. 249.25 - Concurso Público N.º 7/2025/DICP - T-28/2024 - Construção de parque de estacionamento na Av. Papa Francisco - Leiria - Esclarecimentos e retificação das peças do ...
- Ponto 9 - ASS. 272.25 - Concurso Público Internacional n.º 29/2025/DICP - Locação de equipamentos de luz, som e vídeo para eventos 2025 - Autorização da realização da despesa e abertura do ...
- Ponto 10 - ASS. 255.25 - Execução da extinção da entidade Teatro José Lúcio da Silva, contribuinte 680 026 010
- Ponto 11 - ASS. 250.25 - Protocolo de Apoio Financeiro – Comemorações V Centenário Nascimento Luís de Camões
- Ponto 13 - ASS. 89.25 - Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares do 1.º ciclo e Programa de Atividades de Animação e Apoio à Família do Pré-escolar (AAAF) – Transferência ...
- Ponto 15 - ASS. 74.25 - Pro Leiria - Atribuição de apoio financeiro ao Grupo Alegre e Unido da Bajouca para aquisição de equipamentos
- Ponto 23 - ASS. 232.25 - PRO Leiria - Atribuição de auxílios a Entidades Associativas na Área da Cultura para a realização e desenvolvimento de atividades culturais - Ranchos Folclóricos, Grupos ...
- Ponto 24 - ASS. 233.25 - PRO Leiria - Atribuição de auxílios a Entidades Associativas na Área da Cultura para a realização e desenvolvimento de atividades culturais – Grupos de Teatro
- Ponto 28 - ASS. 237.25 - PRO LEIRIA - Atribuição de auxílio aos Conservatórios de Música, Coros e Museus para a realização e desenvolvimento de atividades culturais
- Ponto 29 - ASS. 246.25 - Minuta de contrato de obras de urbanização a celebrar entre o Município de Leiria e a sociedade “Quinta da Portela - Empreendimentos Imobiliários, Lda”, titular do ...
- Ponto 30 - ASS. 265.25 - Pedido de parecer para a transferência de Farmácia no âmbito do regime jurídico das farmácias de oficina. – Transferência da Farmácia Higiene
- Ponto 31 - ASS. 184.25 - T - 39/2019 – Requalificação da Rua Nossa Senhora das Dores - Boa Vista - União de Freguesias de Santa Eufémia e Boa Vista – Trabalhos Complementares e a Menos
- Ponto 32 - ASS. 192.25 - T - 57/2020 – Requalificação e Beneficiação de Diversos Arruamentos no Concelho de Leiria - Lote 6 - Freguesias de Arrabal e de Caranguejeira e União de Freguesias de ...
- Ponto 35 - ASS. 263.25 - CONCURSO PÚBLICO N.º 153/2024/DICP - Aquisição de serviços de vigilância e segurança e de ligação à central de receção e monitorização de alarmes – Serviços ...
- Ponto 36 - ASS. 239.25 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria - Apoio ao Associativismo Desportivo 2025 – Apoios Pontuais
- Ponto 37 - ASS. 240.25 - Apoio à Associação Desportiva Cultural e Recreativa do Bairro dos Anjos para a participação no “Campeonato Europa Cadetes/Juniores de Esgrima - Atalya (Turquia)”. ...
- Ponto 39 - ASS. 242.25 - Apoio à Associação de Natação do Distrito de Leiria para a realização do “Campeonato Interdistrital de Infantis” e “Campeonato Distrital de Inverno Categorias"
- Ponto 40 - ASS. 253.25 - Apoio à Associação Futebol de Leiria para a realização dos eventos "Final da Taça da Liga Futebol Feminino" e "Jogo Seleção Nacional Sub-20 - Portugal x Inglaterra"
- Ponto 41 - ASS. 254.25 - PRO Leiria - Atribuição de Auxílios do Município de Leiria – Critérios de Apoio ao Associativismo Desportivo 2025. Alteração ao Critério III
- Ponto 42 - ASS. 183.25 - T - 11/2020 – Requalificação da Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos D. Dinis - Leiria – Revisão Preços Provisória n.º 2
- Ponto 43 - ASS. 186.25 - T - 19/2020 - Requalificação e Apetrechamento da EB 2,3 Secundária Afonso Lopes Vieira - Revisão Preços Provisória N.º 1
- Ponto 44 - ASS. 187.25 - T - 19/2020 - Requalificação e Apetrechamento da EB 2,3 Secundária Afonso Lopes Vieira - Trabalhos Complementares e a Menos
- Ponto 45 - ASS. 228.25 - T - 11/20 Requalificação da Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos D. Dinis - Leiria - Trabalhos Complementares
- Ponto 46 - ASS. 270.25 - T - 16/2021 Construção do Pavilhão Desportivo e Centro Escolar de Marrazes - Revisão de Preços Provisória Extraordinária N. 22
- Ponto 48 - ASS. 92.25 - Contrato de Concessão n.º 05/2017 - Concurso Público n.º 07/2016/DIAP — Concessão da Gestão e Exploração do Parque de Campismo da Praia do Pedrogão: Execução coerciva ...
- Ponto 49 - ASS. 181.25 - Anulação de receita de acordo com o n.º 1 do art.º 41.º da NCI

