Documentos
Aqui pode encontrar alguma da documentação das próximas reuniões e das que se realizaram nos últimos 5 anos.
Se precisar de consultar documentos de reuniões anteriores, contacte o Arquivo Municipal.
Se tiver alguma dificuldade, envie-nos um email para actas@cm-leiria.pt.
Ordens de trabalho
Para cada reunião de Câmara Municipal, é elaborada uma ordem de trabalhos com os assuntos previstos para apresentação, discussão e votação.
Aqui encontrará a ordem de trabalhos da próxima reunião, disponibilizada 2 dias úteis antes.
📃 Ordem de trabalhos do dia 23 de março
(A ata desta reunião é publicada depois de ser aprovada em reunião seguinte.)
📃 Ordem de trabalhos do dia 6 de abril
Atas
De todas as reuniões da Câmara Municipal é elaborada uma ata onde constam todas as declarações dos intervenientes, resultando daqui as deliberações após apresentação e discussão dos assuntos (cujos editais pode encontrar aqui).
- Atas
- 2025
- Anexos das atas
- 21 de janeiro
- Anexo_intervenção_munícipe_Óscar_Rodrigues_Ofício_Movimento Cívico Barosa Viva
- Ponto 2 - ASS. 10.25 - Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Leiria – Atribuição de Apoios para despesas correntes e despesas de capital para 2025 ...
- Ponto 3 - ASS. 28.25 - Declarações de carácter obrigatório, no âmbito do artigo 15.º LCPA
- Ponto 8 - ASS. 41.25 - Declarações emitidas ao abrigo do artigo 15.º da Lei n.º 22/2015, de 17 de março. Exercício 2024 – SMAS LEIRIA
- Ponto 9 - ASS. 42.25 - Introdução de saldo de gerência de 2024 para cálculo de fundos disponíveis de janeiro de 2025 - SMAS LEIRIA
- Ponto 10 - ASS. 43.25 - Autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais 2024 – 2028. Listagem de compromissos plurianuais dos Serviços Municipalizados de Água e ...
- Ponto 15 - ASS. 57.25 - Cedência ao Município de Leiria, a título gratuito, para integração no seu domínio público rodoviário de três parcelas com as áreas de 42,00m2, 719,00m2 e 1333,00m2 ...
- Ponto 16 - ASS. 27.25 - Relatório financeiro referente ao mês de dezembro
- Ponto 17 - ASS. 35.25 - Alteração ao Regulamento do Parque Empresarial de Monte Redondo
- Ponto 18 - ASS. 25.25 - Concurso Público Internacional n.º 101/2024/DICP - Contratação de Serviços na Área de Seguros para o Município de Leiria - Concessão de um prazo adicional para apresentação ...
- Ponto 20 - ASS. 37.25 - Anulação de faturas e certidões de dívida - Serviço de Refeições e Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF)
- Ponto 24 - ASS. 20.25 - Obras de urbanização que consiste no pedido de licença para criação de infraestruturas que irão viabilizar a execução de futuras edificações - UR/2022/7 - Imogrosso - ...
- Ponto 25 - ASS. 21.25 - Processo - Município de Leiria - Alteração à licença de operação de loteamento
- Ponto 26 - ASS. 23.25 - Anulação de guias de receita nos termos do artigo 41.º da Norma de Controlo Interno
- Ponto 27 - ASS. 13.25 - PRO Leiria - Atribuição auxílio não financeiro à Associação dos Escoteiros de Portugal – Grupo 274 de Leiria: Cedência, por contrato de comodato, do imóvel com o registo ...
- Ponto 35 - ASS. 17.25 - Eventos DITE 2025 - Protocolo de cedência temporária de parcelas de terreno para estacionamento público
- Ponto 36 - ASS. 22.25 - Proposta de Protocolo de colaboração para utilização temporária e instalação de equipamentos que permitam a pernoita dos participantes na Feira de Leiria 2025
- Ponto 37 - ASS. 24.25 - Feira de Leiria 2025 – Tradicional Feira de Maio
- Ponto 39 - ASS. 52.25 - Adenda ao Protocolo "Programa Escola Segura”
- Ponto 40 - ASS. 53.25 - Adenda ao Protocolo "Programa Comércio Seguro"
- Ponto 41 - ASS. 45.25 - Acordo de criação do passe gratuito jovem da Região de Leiria
- Ponto 42 - ASS. 30.25 - Consulta pública do Projeto de Ampliação do Aviário da Quinta de D. Dinis - parecer
